DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 007249/2023-72. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para
atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal
do Paraná. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Xv de
Novembro, 1299
- Centro,
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da
licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075006897202310. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática,
materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico,
materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização,
para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 59, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União
de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial
da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 06 distribuídas entre os Campus/Setores da
UFPR:
a) Campus Toledo;
b) Setor Educação;
c) Setor de Educação;
d) Setor Ciências Agrárias;
e) Setor Ciências Exatas e
f) Setor Ciências Jurídicas.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Para as vagas com 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente
ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União.
2.2 - Para as vagas com 07 (SETE) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente
ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União.
2.3 - Para as vagas com 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao
dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.057807/2022-60.
Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.422.370/0001-17 fica intimada do Despacho nº
203/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON que dispõe do prazo de 75 (setenta e cinco) dias para efetuar o
pagamento da multa no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), cuja GRU - Guia de Recolhimento
da União se encontra no processo com vencimento em 02/06/2023. Informo que as penalidades
foram devidamente publicadas no Diário Oficial da União, SICAF e CEIS e, não havendo pagamento
da referida multa, procederemos à inclusão da mesma no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN considerando o prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar
da data da publicação conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002: "Artigo. 2º - O CADIN
conterá relação das pessoas físicas e jurídicas que:I - sejam responsáveis por obrigações pecuniárias
vencidas e não pagas, para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e
indireta; § 2º A inclusão no CADIN far-se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor
da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações
pertinentes ao débito." Fica reservado ao fornecedor, o direito de requerimento de parcelamento da
multa aplicada, de acordo com o que dispõe a Instrução Normativa nº 26, de 13/04/2022 sendo que,
conforme consta na normativa, a Administração poderá deferir ou indeferir o pedido ou, ainda,
decidir pelo parcelamento do débito em número menor de parcelas pretendidas pelo interessado.
Registre-se ainda que, na sequência, esta Administração providenciará a inscrição do débito gerado
pela aplicação da penalidade em Dívida Ativa da União, conforme artigo 22 do Decreto-Lei nº 147, de
03/02/1967 que prevê: "Art. 22. Dentro de noventa dias da data em que se tornarem findos os
processos ou outros expedientes administrativos, pelo transcurso do prazo fixado em lei,
regulamento, portaria, intimação ou notificação, para o recolhimento do débito para com a União,
de natureza tributária ou não tributária, as repartições públicas competentes, sob pena de
responsabilidade dos seus dirigentes, são obrigadas a encaminha-los à Procuradoria da Fazenda
Nacional da respectiva unidade federativa, para efeito de inscrição e cobrança amigável ou judicial
das dívidas deles originadas, após a apuração de sua liquidez e certeza. (Redação dada pelo Decreto-
Lei nº 1.687, de 1979) (Vide Lei nº 10.522, de 2002)". "O não pagamento do presente crédito ou a
falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa
e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins." Caso tenha interesse em responder esta intimação, a resposta deve
ser encaminhada para UFPR/PRA/CLIC/UCON, no endereço eletrônico notifica@ufpr.br
Curitiba, Em 16 de março de 2023
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Vencedores: 1) BRAVO AR SERVICE COMERCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - GRUPO 1 E GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA - GRPOS 2 e 3.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 16/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
23007.00002948/2023-03.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS VITORINO ALVES.
CPF: 05XXXXX2431. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para 40 horas
semanais e da Remuneração de R$ 2.795,40 para R$ 4.304,92. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 15/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 69/2021. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
BIOGREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens:
58(R$ 18.000,00), 75(R$ 12.000,00), 79(R$ 18.000,00) e 81(R$ 12.000,00); F I LT E R F LU X
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens: 59(R$ 44.352,00) e 80(R$ 44.352,00);
PROCELA PARTICIPACOES LTDA, nos itens: 4(R$ 840,00) e 14(R$ 75.000,00); SOLAB
CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens: 40(R$ 2.281,00), 41(R$
3.076,00), 51(R$ 4.859,00), 55(R$ 19.582,00) e 82(R$ 19.582,00); TPL TAMIS PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, no item: 7(R$ 8.400,00); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, no item: 35(R$ 1.277,00); RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ,
nos itens: 70(R$ 2.100,00) e 71(R$ 1.169,90); SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORAT O R I A L
LTDA, no item: 12(R$ 14.036,17); FABIANA LEAO ALENCAR QUEIROZ 68705786215, no item:
5(R$ 610,00); PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no
item: 31(R$ 1.010.000,00); COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, nos itens: 1(R$
814,40), 3(R$ 624,00), 27(R$ 698,95) e 53(R$ 3.799,44); SHIMADZU DO BRASIL CO M E R C I O
LTDA, no item: 13(R$ 575.000,00); DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, no item:
47(R$ 8.545,00) e MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item: 37(R$
2.683,00).
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da UFRN
(SIDEC - 16/03/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 153103
Nº Processo: . O presidente da comissão de RDC da UFRN comunica o resultado
de julgamento do certame em tela. Tendo em vista que todas as empresas tiveram suas
propostas recusadas ou foram inabilitadas, a licitação foi considerada fracassada.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente de RDC
(SIDEC - 16/03/2023) 153103-15234-2023NE800002
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23528.013154/2020-70.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2023 a 02/03/2024; a
formalização de ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)..
Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.314.834,84.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 303, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 28/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 71,
de 16/04/2021,
Seção 3, nº
08/2022-PROGESP, publicado
no DOU nº
16, de
24/01/2022, Seção 3, nº 85/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 152, de 11/08/2022,
e nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022; CONSIDERANDO os
Editais de Homologação nº 52/2021-PROGESP publicado no DOU 128 de 09/07/2021,
Seção 3,
nº 24/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 57, de 24/03/2022, seção 3, nº
92/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, seção 3, nº 79/2022-
PROGESP publicado no DOU 121 de 29/06/2022, Seção 3,
nº 18/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3 e
nº 24/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
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