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DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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65
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 18729/2022. Objeto: Contratação de serviços de lanchonete no
prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) via
concessão onerosa de espaço físico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto,
Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 16/03/2023) 153063-15230-2023NE000001
EDITAL Nº 64, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem, para o tema:
Enfermagem Clínica, processo nº 23073.033734/2022-31, objeto do Edital nº 222, de
27/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2022.
1º Lugar: Adriana de Sá Pinheiro;
2º Lugar: Heloisa Helena Souto Vital.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 65, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Psicologia, para o
tema: Psicologia Organizacional e do Trabalho, processo nº 23073.002963/2023-94, objeto
do Edital nº 14, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023.
1º Lugar: César Augusto Barth - Único candidato aprovado;
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074011737202361. Objeto: Aquisição de CAMAS DE SOLTEIRO
EM MADEIRA MACIÇA, mediante Pregão Tradicional, para atender à demanda das
Residências Universitárias da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
i -s/n-
Reitoria/pra 1
Andar-castelo Branco
Iii, -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/03/2023) 153065-15231-2023NE002198
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica a empresa Maria
Auxiliadora Dias de Franca Furtado, CNPJ 11.877.607/0001-70, a qual se encontra em local
nao sabido, de decisao de imputacao de debitos no valor de R$ 19.463,10 (dezenove mil
quatrocentos e sessenta e tres reais e dez centavos), oriundos de cessao de uso de imovel
localizado proximo ao HU, Campus I, assim como de taxas de energia e agua/esgoto
associadas, no periodo de Novembro de 2019 a Dezembro de 2021, conforme processo
administrativo n. 23074.046826/2021-63 (Decisao n. 9/2023).
Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de
GRU de codigo de barras n. 89990000194-1 63100001010-1 95523162880-8 20092522000-
3, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. Fica garantido
o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicacao desta notificacao, para que a
empresa apresente recurso administrativo.
A 
ausencia 
de 
manifestacao
dara 
continuidade 
ao 
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser
consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos >
Consultar processos).
Em 16 de março de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica a empresa
Antonio de Freitas Lopes Junior 12353644457, CNPJ 28.508.955/0001-73, o qual se
encontra em local nao sabido, de decisao de imputacao de debitos no valor de R$
6.891,40 (seis mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), oriundos do
nao pagamento por cessao de uso de imovel (ja desocupado pela empresa) localizado
no Centro de Tecnologia - Campus I, Joao Pessoa, assim como de taxas de energia
associadas, nos meses de Marco e Abril de 2019, conforme processo administrativo n.
23074.042080/2021-68 (Decisao n. 21/2022).
O valor atual da divida e de R$ 7.191,12. Da-se o prazo de 30 (trinta) dias
para
a realizacao
do pagamento
(por meio
de GRU
de codigo
de barras
n.
89990000071-6 91120001010-0 95523162880-8 20092521802-5, paga exclusivamente no
Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. Fica garantido o prazo de 20 (vinte)
dias, contados a partir da publicacao desta notificacao, para que a empresa Antonio de
Freitas Lopes Junior 12353644457 apresente recurso administrativo.
A 
ausencia 
de 
manifestacao
dara 
continuidade 
ao 
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis
do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito
na divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974, as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019 e o Termo de Cessão de uso n. 029/2018. O
processo
administrativo respectivo
pode ser
consultado
no endereco
eletronico
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos).
Em 8 de Ffevereiro de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075012339202385 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em MBA EM GESTÃO AMBIENTAL - TURMA 2023
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
14/03/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em 15/03/2023.
JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício.
Valor Global: R$ 596.160,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075012340202318 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio - Turma
2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
14/03/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em 15/03/2023.
JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício.
Valor Global: R$ 442.260,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075071947202241 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM ENERGIAS
NATURAIS RENOVÁVEIS - Turma 2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG
Declaração de Dispensa em 14/03/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor. Ratificação
em 15/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças
em Exercício. Valor Global: R$ 421.200,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075012341202354 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em MBA em Gestão Florestal - Turma 2023 Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
14/03/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em 15/03/2023.
JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício.
Valor Global: R$ 453.600,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075003877202389 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Análise de Dispositivos Eletromagnéticos usando Elementos Finitos, protocolo
nº MUL2022201000046". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG
Declaração de Dispensa em 16/03/2023. ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO. Diretor
do Setor de Exatas. Ratificação em 16/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de
Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 22.307,00. CNPJ
CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.065427/2022-07. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do
interessado ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da
Sancionada: 00.4223701/001-17,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico 087/2021. Fato de não
entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 98,00
(noventa e oito reais).
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR"
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.074035/2022-21. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado
FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ da Sancionada:19.895.610/0001-29, considerando as disposições do artigo 7º da Lei
nº 10.520/02 e itens 21.1.2, alínea "a", edital Pregão Eletrônico . Fato de não apresentação
da certidão simplificada da junta comercial(atualizada) bem como do último documento
arquivado. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 844,82 (oitocentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Restaram vencedoras
as empresas ;
LEVEL FARMACEICA
LTDA, CNPJ
13.458.946/0001-48, para os iten30 e 31, no valor total de R$ 14.688,00; RZ EQUAMENTOS
VETERINARIOS LTDA, CNPJ 22.183.441/00019, para o item 39, no valor total de R$ 4.680,0
A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BORATORIOS LTDA, CNPJ
22.627.453/0001-85, para itens 57, 58, 66 e 67, no valor total de R$ 2.5,00; ISRAEL E
BENVINDA LTDA, CNPJ 29.764.079/01-09, para o item 44, no valor total de R$ $ 2.6,00;
J.N.S. TEXTIL LTDA, CNPJ 33.660.094/0001-, para os itens 43 e 45, no valor total de R$
788,00; PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAE LTDA, CNPJ 42.204.942/0001-31,
para os itens , 34, 35, 36, 37, 38 e 56, no valor total de R$2.421,80; V P - MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 73.318.3/0001-39, para os itens 9, 12, 14, 15, 16, 17,8, 32, 40, 41, 47, 48, 50,
53, 61, 62, e 64, noalor total de R$ 12.375,45; CAOBIANCO MATERIAISEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 80.246.309/00003, para o item 46, no valor total de R$
7.250,
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001

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