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DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 290, DE 15 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
O Diretor Pro Tempore do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Luís Claudio de Carvalho,
no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 9.119, de 03/10/2022, publicada no BUFRJ nº 40, de 06/10/2022, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 14/02/2023, publicado no D.O.U. nº 35, de 17/02/2023
divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Curso: Medicina
Setor: Saúde Coletiva
. Nome
Cota PCD (SIM ou NÃO)
Cota Negro (SIM ou NÃO)
Ordem 
de
Classificação 
Ampla
Concorrência
Ordem de Classificação PCD
Ordem 
de
Classificação 
Cota
Negro
Ordem de Nomeação
. Maísa Melara
Não
Não
1
--
---
1
. Barbara Rodrigues Geraldino
Não
Não
2
--
---
2
LUÍS CLAUDIO DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AV I S O
LEILÃO Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Processo nº 23079.250219/2022-63
A Universidade Federal do Rio de Janeiro convoca o consórcio BÔNUS-KLEFER,
constituído pelas empresas BÔNUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.072.702/0001-20, e KLEFER PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.309.961/0001-00, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, para, no prazo de 60
(sessenta) dias, assinar o termo de contrato referente ao Leilão nº 01/2023, sob pena de
decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 90, § 5º, da Lei nº
14.133/2021.
Em observância ao Art. 92, inciso XVI, da Lei 14.133/2021, o consórcio
convocado deverá comprovar, no ato da assinatura do contrato, que mantém todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23082.005184/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ
nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO - UNAE, Equador.
Objeto: promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a UNAE, para
desenvolvimento de projetos de vinculação com a sociedade no marco da Cátedra Aberta
Latinoamericana y Caribeña (EPJA) e da Cátedra Paulo Freire. Vigência: 5(cinco) anos a
contar da data da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23082.005184/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ
nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO - UNAE, Equador.
Objeto: promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a UNAE, para
desenvolvimento de projetos de vinculação com a sociedade no marco da Cátedra Aberta
Latinoamericana y Caribeña (EPJA) e da Cátedra Paulo Freire. Vigência: 5(cinco) anos a
contar da data da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23082.005184/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ
nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO - UNAE, Equador.
Objeto: promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a UNAE, para
desenvolvimento de projetos de vinculação com a sociedade no marco da Cátedra Aberta
Latinoamericana y Caribeña (EPJA) e da Cátedra Paulo Freire. Vigência: 5(cinco) anos a
contar da data da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de portaria a
serem executados nos campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido Ufersa, localizados
em Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços -
Dms/proad
(SIDEC - 16/03/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universidad Católica de Murcia - UCAM, Espanha. Altera a Cláusula Dez-
Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência:
08/03/2023
a 
08/03/2028.
Data
de
Assinatura: 
14/03/2022.
Processo
UFSC:
23080.007073/2021-18. Assinam: Garcia Mascarell Maria Dolores, pela UCAM; e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Technische Universität München - TUM, Alemanha. Altera a Seção III.3 -
Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência:
09/01/2023
a 
09/01/2028.
Data
de
Assinatura: 
23/11/2022.
Processo
UFSC:
23080.056933/2017-61. Assinam: Juliane Winkelmann, pela TUM; e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Consejo Superior de Investigaciones Científicas - CSIC, Espanha. Altera a
Seção IX - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos.
Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028. Data de Assinatura: 10/03/2023. Processo UFSC:
23080.024621/2018-79. Assinam: Francisco Javier Moreno Fuentes, pela CSIC; e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.068722/2022-38. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2023. Vigência:
17/3/2023 a 17/3/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
ferramentas para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina
( U FS C ) .
Fornecedor: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor total
registrado: R$ 504,5000.
Fornecedor:
39.334.587/0001-00 -
ALEXANDRE FREIRE.
Valor
total registrado: R$
2.735,0000.
Fornecedor: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA. Valor total
registrado: R$ 1.020,0000.
Fornecedor: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
2.579,2100.
Fornecedor: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
7.187,4800.
Fornecedor: 11.666.008/0001-08 - J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA. Valor total
registrado: R$ 432,0000.
Fornecedor:
48.754.614/0001-95
-
LOCALMETAS 
COMERCIO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 4.422,9200.
Fornecedor: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
3.350,4000.
Fornecedor: 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor total
registrado: R$ 1.140,0000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023/DPC/PROAD/UFSC
Processo: nº23080.057884/2022-41. Modalidade: Pregão Eletrônico 08/UFSC/2023.
Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e corretiva dos sistemas elétricos de média tensão, com fornecimento de mão de obra e
de materiais, localizado no município de Florianópolis/SC da Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC. CNPJ/Fornecedor: 09.005.622/0001-87 / Belman Transformadores e
Equipamentos Elétricos LTDA. Valor total registrado: R$ 1.445.000,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23081.000918/2019-10.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência da solicitação
feita pela unidade solicitante conforme o memo.041-2022, e a manifestação da empresa
na ordem 07 constante no processo eletrônico 23081.119090/2022-78, passa o item 02 a
ter redução conforme quadro abaixo, a partir da assinatura do documento.. Vigência:
13/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.635,68. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23081.026123/2021-56.
Pregão. Nº 96/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA - ME. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a
partir de 22 de março de 2023. As dotações orçamentárias para atender este aditamento
são pi maesug2307r, nd 339039. Importa o presente contrato em acréscimo no valor
contratual da ordem de r$30.000,00 (trinta mil reais). O valor total atualizado anual passa
a ser, de r$ 2.338.910,00 (dois milhões trezentos e trinta e oito mil novecentos e dez
reais). Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.338.910,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081026317202313. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de manutenção de Elevadores em prédios dos campi da UFSM em
Santa Maria e Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 15/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081026184202385.
Objeto:
REGISTRO
de PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOS DIVERSOS CAMPI DA UFSM. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 16/03/2023) 153164-15238-2023NE999999

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