DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar a razão social do contrato nº 0503510,
conforme: Alterar a razão social da empresa de NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA para NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rudimar Barbosa dos Reis CPF: 574.460.249-68.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 0931231 AO CONTRATO Nº
0500568
Contratada: Tikinet Edição Ltda. - EPP
CNPJ: 15.267.097/0001-70
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500477 2023NE502775 03/01/2023
Data da Assinatura: 13/03/2023
Nº do Processo: 146163 SEI HCPA 23092.000545/2021-72
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0500568, que
tem como objeto a prestação de serviços de tradução e revisão técnica do idioma inglês de
textos e artigos científicos da área da saúde, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de
2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização
de Contratos de Serviços Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Carlos Eduardo Chiba CPF: 251.706.448-25.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 0931169 AO CONTRATO Nº 0289416
Contratada: CELSO PALMA - ME
CNPJ: 10.217.125/0001-21
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500267 03/01/2023
Data da Assinatura: 14/03/2023
Nº do Processo: 143382 SEI HCPA 23092.202989/2020-60
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0289416, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
sistemas de tratamento e purificação de água para hemodiálise, por mais 12 meses, a
partir de 09 de abril de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,77 %.
Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de
Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Senhor Senhor Celso Palma CPF: 346.061.650-49.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 22/23 - Registro de Preços de Materiais Hidráulicos - Exclusivo para EPP/ME/MEI.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 23/23 - Registro de Preços de Materiais Elétricos - Exclusivo para EPP/ME/MEI.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 24/23 - Registro de Preços de Ferramentas- Exclusivo para EPP/ME/MEI.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 25/23 - Registro de Preços de Cimento, Tintas, Piso Vinílico e Outros.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 51/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 67/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia - Exclusivo para EPP/ME/MEI.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 115/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 134/23 - Registro de Preços de Insumos para Citometria de Fluxo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 181/23 - Aquisição de Mistura Padrão para Calibração.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 182/23 - Aquisição de Sensor Bis Adulto.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 183/23 - Registro de Preços de Sensor Bis Adulto.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 17 de março de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 37/2022
RESULTADO FINAL
PROGRAMA PDPG ALTERIDADE NA PÓS-GRADUAÇÃO
Processo nº 23038.008423/2022-60
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público
o resultado final do Edital nº 37/2022 - PDPG- Alteridade na Pós-Graduação, publicado no
DOU dia 12/08/2022, edição 153, sessão 3, página 20.
O 
resultado 
final 
do 
Edital 
está 
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.003678/2023-76.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 07.273.545/0001-10 - DAHORA PUBLICIDADE, SERVICOS GRAFICOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, produção e
operacionalização de eventos com público de aproximadamente 250 pessoas, incluindo
serviços eletrônicos de multimídias, serviços de confecções especializadas, serviços de
alimentação, locação de espaço, serviços de recursos humanos e serviços de transportes
para atender as necessidades de promoção do fórum nacional de pró-reitores de
planejamento e administração, a ser sediado na universidade federal do amazonas no ano
de 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 190.000,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23105.027430/2021-39.
Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 30/05/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas
disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir
da data retroativa a 24 de fevereiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o
reajuste do valor global do instrumento para R$ 1.210.554,74, devido à variação do índice
IPCA no período de fev/2022 a fev/2023. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.210.554,74. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 11/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2° semestre de 2023 no curso
de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPSI.
Período de Inscrições: 17/04/2023 a 26/04/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora em exercício
EDITAL Nº 12/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame
de Seleção de candidatos indígenas para ingresso no 2º Semestre de 2023 nos cursos de
Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH/UFAM).
Período de Inscrições: 17/04/2023 a 28/04/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 41/2022.
Processo nº 23106.054010/2021-15. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
material farmacológico. Contratada: LB DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 24.632.970/0001-78.
Itens: 69 e 71. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$
46.568,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
41/2022. Processo nº 23106.054010/2021-15. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de 
material
farmacológico. 
Contratada:
ORBITAL 
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 71.443.667/0001-07. Itens: 6 e 32. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 1.012,56 (Um mil, doze reais e cinquenta
e seis centavos).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 270/2022
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital
de Resultado Final nº 270/2022, publicado no DOU de 27/06/2022, referente ao
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a
seguir: Edital Convocatório nº 139/2022, publicado no DOU de 18/04/2022/
Departamento de Ecologia / Área: Ecologia / Candidatos Aprovados: 1. Luciana de
Mendonça Galvão; 2. Aline Lopes; 3. Nícholas Ferreira de Camargo; 4. Dianne Michelle
Alves da Silva; 5. Samuel Enrique Astete Perez; 6. Sílvia Laine Borges Lúcio.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício