DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
comprovante de protocolo da conectividade social, comprovante/ extrato analítico de
pagamento do vale transporte-vt, relação, comprovante/ extrato analítico de pagamento
do vale alimentação-va e registros ou relatórios de frequências; estes documentos
solicitados referem-se especificamente ao contrato estabelecido e à competência do
mês anterior a ser faturado para o dimensionamento e emissão da(s) nota(s) fiscal(is)
mensal. Fornecer relação dos trabalhadores da qual originou-se a(s) fatura(as, bem
como ; certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida
ativa da união (cnd); certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda
municipal do domicílio ou sede do contratado; certidão de regularidade do fgts (crf) e
certidão negativa de débitos trabalhistas (cndt). Caso algum exigência venha a ser
extinta ou de qualquer forma não possa mais ser utilizada, será adotada, em
substituição, a que vier a ser determinada pela legislação então em vigor.. Vigência:
14/03/2023 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.699.440,04. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104002143202398. Objeto: Aquisição com instalação de gradil e
portão para cercamento de imóveis que visam atender a Universidade Federal do Mato
Grosso do Sul em Campo Grande /MS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00020-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/03/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 16/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º 12/2023. Processo n.º 23449.002590/2022-65. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e SENHORA LÍVIA AMORIM CARDOSO
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a)
DOADOR(A), dos livros, conforme descrição e quantidade especificadas no quadro abaixo.
CARDOSO, Lívia Amorim; BRITTO, Ilma A. Goulart de Souza. O estudo do comportamento
supersticioso. Curitiba: CRV, 2018. Quantidade 2. Valor Total R$ 78,96 Data de assinatura:
18.11.2022. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo no exercício do cargo de
Reitor, pela UFMS, e o DOADOR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º 12/2023. Processo n.º 23449.002590/2022-65. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e SENHORA LÍVIA AMORIM CARDOSO
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a)
DOADOR(A), dos livros, conforme descrição e quantidade especificadas no quadro abaixo.
CARDOSO, Lívia Amorim; BRITTO, Ilma A. Goulart de Souza. O estudo do comportamento
supersticioso. Curitiba: CRV, 2018. Quantidade 2. Valor Total R$ 78,96 Data de assinatura:
18.11.2022. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo no exercício do cargo de
Reitor, pela UFMS, e o DOADOR.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 05/2023-UFMS, Processo nº 23104.021848/2022-23 entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa YOUSSIF AMIM
YOUSSIF e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição de Aquisição de material de consumo de Copa e cozinha através do
Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades Administrativas, Campus,
Faculdades, projetos de extensão e diversos da UFMS, e UASG PARTICIPANTE 160512,
especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 142 do Termo de Referência, Anexo I do edital de
Pregão nº 01/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 15.03.2023. Vigência: 15.03.2023 à
15.03.2024. Valor: R$136.854,72. Assina: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23109.000703/2022-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 03.750.757/0001-90 -
SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Reajuste do valor da refeição pelo IPCA, tendo em
vista a anualidade da data limite para a apresentação das propostas. No mesmo ato,
reajusta o valor da concessão do espaço pelo IGP-M, considerando a mesma data-base.
Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.817.916,16.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004256/2023. Objeto: Pregão eletrônico para
Contratação de Leiloeiro Público Oficial, para a realização de futuros Leilões a
serem realizados pela Universidade Federal do Pampa, por meio presencial e
virtual, contemplando-se as 10 (dez) Unidades Universitárias e Reitoria.,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro -
Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/03/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº. 06/2022
Processo nº: 23110.017307/2022-11 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: LABORATÓRIO IBASA LTDA, CNPJ: 91.850.871/0001-38. Objeto: Parceria para a
execução do Projeto EFEITO DA APLICAÇÃO DE UMA EMULSÃO MULTIVESICULAR DE
FITOESFINGOSINA SOBRE A OLEOSIDADE DA PELE DE CÃES. Fundamento Legal: Decreto nº
9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:24 meses a partir da assinatura. Data de
assinatura: 13/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação
03/2021. Processo nº: 23110.023445/2020-78. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, STOLLER DO BRASIL LTDA CNPJ:
54.995261/0001-18 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61.
Objeto: Aditivar o valor global do acordo em R$41.407,50, agora somando o total global de
R$1.173.807,50. Data da assinatura: 16/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato:13/2021. Processo
nº: 23110.018318/2021-38.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 13/2021 que tem por objeto apoiar o projeto Monitoramento em
tempo (quase) real da qualidade da água de portos e hidrovias usando VANTs e sensores
de baixo-custo por 12 (doze) meses a partir de 23/05/2023. Data da assinatura:
13/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110047051202277. Objeto: Aquisição de ferros, aços e materiais
diversos de serralheria para execução de serviços de manutenção na UFPel. Total de Itens
Licitados: 125. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
Centro
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 16/03/2023) 154047-15264-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 02 de março de 2023, aprovou o Parecer da Comissão
de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2064779), sendo
favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Quimica, com a aprovação na
seguinte ordem:
1º) Haroon ur Rashid
2º) Alexsandro Jhones dos Santos
Pelotas, de 2 de março de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2023
CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, determina: (a) o CANCELAMENTO do
Processo Seletivo que seria realizado com fundamento no Edital nº 03/2023 de 7 de Março
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 47, seção 3, páginas 76 e 77, de 9 de
Março de 2023, para contratação temporária de Professores Substitutos Classe Auxiliar
Nível I e Classe Assistente Nível I, nas áreas de Bases dos Processos de Agressão, Defesa
e Proteção II, Bases dos Processos Psicossociais e Atenção Primária em Saúde, com lotação
no Curso de Medicina do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros; (b) a DEVOLUÇÃO do
valor da taxa de inscrição aos candidatos não isentos, que tenham feito o pagamento do
boleto bancário e para os quais houve confirmação de compensação pela rede bancária.
Para fins de operacionalização do disposto no item (b), os candidatos serão contatados
através do e-mail pelo qual realizaram a sua inscrição.
Picos (PI), 16 de março de 2023.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
ASSISTENTE DO CCN
EDITAL Nº 5/2023-CCN/UFPI DE 16 DE MARÇO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de
10 de março de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao
Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe
Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em
Regime de Tempo
Integral TI-40 (40 horas semanais) para
o Departamento de
Computação, nos termos do Processo nº 23111.010019/2023-74 e das Leis nr. 8.745/93,
regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993,
27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, pela
Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho
Universitário da UFPI nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas
as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem
eletrônica (e-mail).
1.1.1 As inscrições serão realizadas das 0:00 (zero) hora do dia 27/03/2023 até
as 18:00 (dezoito horas) do dia 31/03/2023, exclusivamente por meio do e-mail:
<processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br>, com o assunto: "Inscrição - Edital nº 05/2023:
(nome do candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se ao Presidente da
Comissão de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada no
item 4 abaixo, de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF. Telefone para
contato com a Comissão de seleção (86) 98829-4325.
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