DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 59400.001731/2022-26.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual.
por força do presente termo aditivo, o contrato dnocs nº 32/2022 terá seu prazo de
execução prorrogado por mais 1 (um) mês contados a partir do dia 24.03.2023, conforme
cronograma.. Vigência: 16/03/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.150,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE OUTORGA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº
17/2023 Processo n.º 59336.004634/2022-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento:
Termo de
Outorga de Subvenção Econômica
nº 017/2023, firmado
entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Dahise Emanuelly S Dias Ltda, CNPJ nº
48.185.046/0001-59, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 54.185,92 (cinquenta e quatro mil,
cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos); 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF:
734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE;
Sociedade Empresarial Dahise Emanuelly S Dias Ltda, CNPJ nº 48.185.046/0001-59, Dahise
Emanuelly Santos Dias, (responsável legal), CPF: 712.941.794-38, CI: 10304021 (SDS/PE),
domiciliada em Garanhuns/PE, interveniente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
do Estado de Pernambuco, Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro, CPF: 029.316.164-00, CI
n.º 1.494.545 (SSP/PB), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de
subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Dahise Emanuelly S Dias
Ltda, para a execução do PROJETO "GoTur - Um jogo digital com realidade aumentada para
o turismo", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise
da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 4) Prazo de
vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura:
09/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente substituto
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº
18/2023 Processo n.º 59336.004636/2022-03; 1) Espécie, número e valor do instrumento:
Termo de
Outorga de Subvenção Econômica
nº 018/2023, firmado
entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial CGRG
de Farias Ltda, CNPJ nº
48.021.387/0001-99, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e
quinhentos reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de
Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da
Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial CGRG de Farias Ltda, CNPJ nº
48.021.387/0001-99, Cybelle Greice Ramos Galvão de Farias, (responsável legal), CPF:
041.734.194-65, CI: 5783815 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE, interveniente: Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Mauricélia Bezerra Vidal
Montenegro, CPF: 029.316.164-00, CI n.º 1.494.545 (SSP/PB), domiciliada em Recife/PE; 3)
Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE
EMPRESARIAL CGRG de Farias Ltda, para a execução do PROJETO "CASCALHO: Plataforma
de ensino de gestão financeira inclusiva", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela
Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de
assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES -
Superintendente substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 865930/2018
Processo nº 59335.000118/2018-36; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
865930/2018,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN, CNPJ nº 08.095.473/0001-21, 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES, Superintendente
Substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: nº 011.455.843-0 MD/EB, domiciliado em Recife/PE; e
pela Prefeitura, SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, Carteira de Identidade nº 002.580.351 -
SDS/RN e do CPF/MF nº 081.702.444-12, domiciliado no Município de Ouro Branco/RN; 3)
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias;
4) Prazo de vigência: 23 de agosto de 2023; 5) Data da Assinatura: 15/03/2023. GENERAL
MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente Substituto da Sudene
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001929/2020-10. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.169.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Composto pelas empresas TECHNE
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA E ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.169.00/2020, que tem por
objeto a elaboração do Projeto Executivo do Canal de Xingó, Fase I, Lote I, a ser
implantado nos estados da Bahia e de Sergipe. DO PRAZO: O presente contrato passa
a ter seu prazo de vigência prorrogado por 450 (quatrocentos e cinquenta) dias,
contados a partir de 19/04/2023, passando seu vencimento para 12/07/2024.
ALTERAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada a planilha orçamentária sem a
inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 603.097,39 (seiscentos e três
mil, noventa e sete reais e trinta e nove centavos), correspondente a 10,22% (dez
inteiros e vinte e dois centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor
do contrato de R$ R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais) para R$
6.503.097,39 (seis milhões, quinhentos e três mil, noventa e sete reais e trinta e nove
centavos). Resta aprovada a nova planilha contratual, constante à peça 73 do processo
nº 59500.001929/2020-10-e. DOS DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO -
FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à página
8 da peça 73 do processo nº 59500.001929/2020-10-e. As despesas correrão à conta
do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.14VI.0001 - Implantação de Infraestruturas
para Segurança Hídrica, GND 4, sob gestão da AD - Área de Desenvolvimento Integrado
e Infraestrutura, por meio da Nota de Empenho 2022NE440207. Dotação a empenhar
em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00.
Execução física do contrato: 14%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem
com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA VIDON Techne Engenheiros Consultores Ltda. HÉLIO AUGUSTO MACHADO
PESSÔA - Engeconsult Consultores Técnicos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001835/2021-21. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.670.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.670.00/2021, que tem por
objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na
área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, em um total de 27.319,07 m², a ser
executado exclusivamente em área urbana, no valor inicial de R$ 2.865.000,00 (dois
milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº
0.670.00/2021 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2023, passando seu prazo
final para 14/03/2024. O novo cronograma físico-financeiro constante à peça 167 do
processo nº 59500.001835/2021-21. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos
correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária Nacional.
Dotação a empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00.
Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.670.00/2021. DATA DA ASSIN AT U R A :
14/03/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
SARA JANNE SANTOS LUCENA. Lucena Infraestrutura Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001751/2021-98. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.581.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF
e empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o
Contrato nº 0.581.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em vias urbanas e rurais nos municípios de
atuação da Codevasf no Estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.865.000,00 (dois
milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº
0.581.00/2021 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2023, passando seu
vencimento para 15/03/2024. 2.2. O novo cronograma físico-financeiro constante à peça
204 do processo nº 59500.001751/2021-98. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos
correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a política
Nacional de Desenvolvimento. Emenda de Relator - 81000799. Necessidade de dotação
para o exercício: 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.581.00/2021. DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. CARLOS EDUARDO DEL CASTILHO. Engefort Construtora e Empreendimento
Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000481/2022-89. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.717.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.717.00/2021 visando
prorrogar o prazo de vigência do instrumento, a readequação da planilha orçamentária, a
aprovação do cronograma físico-financeiro e a ratificação das demais cláusulas. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DO
CRONOGRAMA E DA FONTE DE RECURSOS: Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo
de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/02/2023, passando
seu vencimento para 18/02/2024. Fica, por esse instrumento, readequada da planilha
orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 74.386,34
(setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos),
representando 4,289% (quatro inteiros e duzentos e oitenta e nove milésimos por cento)
do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 74.451,26 (setenta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), que representa 4,293%
(quatro inteiros e duzentos e noventa e três milésimos por centro) do valor contratado,
passando o valor do contrato de R$ 1.734.403,56 (um milhão, setecentos e trinta e quatro
mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.734.338,64 (um
milhão, setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro
centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 185 do processo nº
59500.000481/2022-89. Fica, por esse instrumento, aprovado o cronograma físico-
financeiro constante a peça 186 do processo 59500.000481/2022-89. Os recursos correrão
à conta dos programas de trabalho: 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional,
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, 15.451.2219.00T1.0025 - Apoio à Política Nacional de desenvolvimento - No
Estado da Paraíba/PB, 15.244.2217.7k66.0025 - Apoio a Projetos De Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado-PB, 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento
-
Nacional,
15.244.2217.7k66.0001
-
Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, categoria econômica 4, sob
gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 0,00.
Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato:
39%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas
no contrato nº 0.188.00/2018. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. FÁBIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS.
Sócio/Administrador da VIATEC ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000025/2023-81. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0039.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de São Bentinho. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado no valor total de R$ 422.875,00
(quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) Pá Carregadeira, motor de 130cv, a
diesel, articulada, modelo XCMG - LW300KV, ano 2022, chassi XUG0300VCPPB04037,
tombamento nº 325.236-7. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA - Prefeita do Município de São
Bentinho/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000114/2022-46. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0041.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Assunção - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao donatário: Uma carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca
MAQTRON, Número de Série 103/22, tombamento nº 325.176-8, no valor de R$ 17.900,00
(dezessete mil e novecentos reais); Uma grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo
1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1589/2022, tombamento nº
319.897-3, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); e Uma grade niveladora 28
discos de 20", marca FOLMA, Número de Série 125/2022, tombamento nº 325.233-6, no
valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Os referidos bens foram
avaliados no valor total de R$ 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais) e pertencem ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
João Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES
SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS - Prefeito de Assunção - PB.