DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000068/2023-03. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0018.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF A COOPERATIVA AGRÍCOLA DA REGIÃO DE PLANALTINA - COOTAQUARA. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bens
avaliados no valor total de R$ 72.138,90 (setenta e dois mil, cento e trinta e oito reais e
noventa centavos)
e pertencentes
ao acervo patrimonial
da CODEVASF,
sob a
responsabilidade da Sede, a seguir relacionados: 02 (duas) Câmaras frias, 6m x 6m, 200
volts, modelo: MFR-40, marca: IDL-CG, tombamentos nº(s): 293.425-5 e 293.424-8. DATA
DA ASSINATURA: 08/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MAURÍCIO SEVERINO DE
REZENDE - Presidente - COOTAQUARA.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001378/2022-37 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0119.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES QUILOMBOLAS DE PAU D'OLEO, CNPJ nº
25.238.528/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 8.216,40. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GRACIELE FERREIRA DAVI, CPF nº
042.735.206-13.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000262/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0208.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS IRRIGANTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO GORUTUBA, CNPJ nº
21.374.442/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$
26.190,00. DATA
DA ASSINATURA:
07/03/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO KENNEDY BRAGA, CPF nº
540.089.486-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000332/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0266.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ONÇA DE
PITANGUI/MG, CNPJ
nº 18.313.858/0001-71.
OBJETO: DOAÇÃO
DE BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.824,13. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUMERCINDO
PEREIRA, CPF nº 032.864.538-97.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003341/2022-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0253.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
26.535,00. DATA
DA ASSINATURA:
14/03/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº
051.915.476-24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000077202377. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de
terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso o transporte de
máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados às ações de revitalização
hidroambiental em áreas da bacia hidrográfica do rio São Francisco (UPGRH - SF7 e SF8),
na área atuação da 1ª SR da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/03/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1131.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais dos
municípios de Juvenília, Manga, Verdelândia, Matias Cardoso e Montalvânia, conforme
Item 04 do Edital nº 39/2021, firmado entre a CODEVASF e a JJF CONSTRUTORA E
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 38.349.798/0001-54, por 60 dias, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 41, do processo administrativo
59510.000238/2022-41-e. Data da Interrupção: 09/03/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.0000449/2021-84-e ESPECIE: Contrato nº 2.542.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação
asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em
municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da
Bahia -
Pregão nº
33/2020; Autoriza
a interrupção
do contrato
nº
2.542.00/2020, 
a 
partir 
de 
14/03/2023; 
Assina: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023;
Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei
nº 8.666/93.
PROCESSO: 59520.0000477/2021-00-e ESPECIE: Contrato nº 2.543.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação
asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em
municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da
Bahia -
Pregão nº
33/2020; Autoriza
a interrupção
do contrato
nº
2.543.00/2020, 
a 
partir 
de 
14/03/2023; 
Assina: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023.
Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei
nº 8.666/93.
PROCESSO: 59520.0000476/2021-57-e ESPECIE: Contrato nº 2.538.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação
asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em
municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da
Bahia -
Pregão nº
33/2020; Autoriza
a interrupção
do contrato
nº
2.538.00/2020, 
a 
partir 
de 
14/03/2023; 
Assina: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023.
Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei
nº 8.666/93.
PROCESSO: 59520.0000472/2021-79-e ESPECIE: Contrato nº 2.539.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação
asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em
municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da
Bahia -
Pregão nº
33/2020; Autoriza
a interrupção
do contrato
nº
2.632.00/2020, 
a 
partir 
de 
14/03/2023; 
Assina: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023.
Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei
nº 8.666/93.
PROCESSO: 59520.000504/2021-36-e ESPECIE: Contrato nº 2.572.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação
em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de
Itarantim/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia
- Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.572.00/2020, a
partir do dia 22 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 15/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º,
combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000505/2021-81-e ESPECIE: Contrato nº 2.573.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação
em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Arataca/BA,
área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão
Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.573.00/2020, a partir do dia
22 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/
SR - CODEVASF; Data: 16/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o
art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000545/2022-11-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de
máquinas/equipamentos de escavação e terraplenagem, visando o atendimento de
demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª
Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2022 -
SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado
pela Diretoria Executiva da Codevasf, Resolução nº 226, de 08/03/2023, constante do
Processo nº 59520.000545/2022-11-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de
março de 2023, seção 3, Página 125. ASSINATURA: 17/03/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. TRATORMASTER
TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 02.745.179/0001-31, item 01, no valor total de
R$ 14.845.500,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais);
e ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ 19.864.034/0001-52, item 02, no valor de
R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Totalizando um valor global de R$
17.445.500,00 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).
As
Atas encontram-se
disponíveis
na
íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. RICARDO PEREIRA DE LIMA -
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.0000474/2021-68-e ESPECIE: Contrato nº 2.548.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação
asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em
municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado
da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.548.00/2020, a
partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023; Fundamento legal para publicação:
§ único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 59520.0000469/2021-55-e ESPECIE: Contrato nº 2.588.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação
asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em
municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado
da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.588.00/2020, a
partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento legal para publicação:
§ único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 59520.0000447/2021-95-e ESPECIE: Contrato nº 2.632.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação
asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em
municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado
da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.632.00/2020, a
partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento legal para publicação:
§ único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 59520.0000473/2021-13-e ESPECIE: Contrato nº 2.547.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação
asfáltica com tratamento superficial duplo TSD em vias urbanas e rurais consolidadas em
municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado
da Bahia - Pregão nº 33/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.547.00/2020, a
partir de 14/03/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/ SR - CODEVASF; Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento legal para publicação:
§ único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.

                            

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