DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 2311600396202283. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
nas instalações ocupadas pelo IBGE no Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida 85, Nr 971 - Setor
Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/114627-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON ROBERTO VIEIRA
Superintendente do Ibge em Goiás
(SIASGnet - 16/03/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114626
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21530.000192/2020-27.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 29/03/2023 a 28/03/2024, bem como se reajusta o valor contratual, nos
termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.006,28. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 00205.260000/1702-20.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 10.426.715/0001-64 - CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA .
Objeto: Conratação de empresa para prestação de serviço de carga a bordo de vale-
transporte sob a forma de créditos eletrônicos e cessão de uso do cartão ótimo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 19.947,50. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631000170202351 . Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Professor
Manoel do Carmo, nº 117, salas 07 e 08, em Manhuaçu/MG, para instalar a Agência da
Fundação IBGE em Manhuaçu/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de instalação da
Agência do IBGE em Manhuaçu/MG. Declaração de Dispensa em 07/03/2023. MARIA
ANTONIA ESTEVES DA SILVA. Superintendente Estadual em Minas Gerais. Ratificação em
07/03/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo Substituto. Valor Global: R$
24.000,00. CPF CONTRATADA : 187.046.976-34 MARCOS ABI SABER RODRIGUES.
(SIDEC - 16/03/2023) 114618-11301-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 20526.000660/2021-54.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado:
00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo,
referente ao serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.908,47. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 21097.000836/2018-65.
Dispensa. Nº 32/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
062.122.358-13 - ENIO JOSÉ LOPES MARTINS. Objeto: Mudança de favorecido, mediante de
celebração do 4° termo de aditamento do contrato de locação de imóvel para sediar a
agência do IBGE em Paranavaí/PR, por motivo de óbito. Vigência: 01/01/2023 a
23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.834,06. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
Ministério de Portos e Aeroportos
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - SEI 6922819
PROCESSO SEI: 50903.000136/2023-19. NOME DO
CREDOR: STG SEGURANCA &
TECNOLOGIA GLOBAL LTDA. CNPJ Nº: 22.583.163/0001-87. OBJETO: Contratação de
serviço de manutenção corretiva e preventiva de central telefônica da Codeba.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da
Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 34.410,00 (trinta e quatro mil quatrocentos
e dez reais). UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 009/ADLI-2/SBSP/2023 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE
TELECOMUNICAÇÕES DA
INFRAERO NO
AEROPORTO DE
SÃO
PAULO/CONGONHAS - DEP. FREITAS NOBRE. Concessionária: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº
07.575.651/0001-59. Valor Global: R$77.400,00. Prazo contratual de 36 meses. Fund. Legal:
caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do artigo 56 do RILCI. Autorização em
16/03/2023: MARIA REGINA SOARES FEITOSA SOUZA - Coordenadora da SPNC-2. Ratificação
em 16/03/2023: RAQUEL SANTANA RABACHINI- Gerente da SPNC.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/ADLI-3/SBSP/2023
Obj: Contratação de empresa fornecimento de peças sobressalentes para a
frota de ônibus VOLVO/MASCARELLO do Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas
- 
SBSP. 
Abertura: 
9h,
29/03/2023, 
www.licitacoes-e.com.br 
(991807). 
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781.
ALESSANDRA ALVES CARVALHO
Presidente de Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TA, Nº 015/001/2023 ao TC nº 02.2019.038.0007 Concedente: SBUL - CNPJ:
00.352.294/0038-02. Concessionário: B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ:
13.646.173/0001-23. Fund. Legal Fulcro no art. 50, Incisos I do RILCI c/c Item 8, subitem 8.1
e item 10 das Condições Gerais anexas ao Termo de Contrato. Objeto: Remanejamento da
Área do TC 02.2019.038.0007. Ass: 16/03/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art.
164-Lei 8.112/90, referente ao processo administrativo n° SBJR-ADM-2022/00032. A
Intimação Final à empresa IPANEMA 2000 BANCO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº
29.279.213/0001-86, com a decisão de manutenção da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e Descredenciamento no SICAF, no
prazo de 02 (dois) anos, e consequentemente a rescisão do contrato, conforme dispõem os
itens 22.4 e 22.6 do termo de contrato nº 02.1997.065.0023, e o art. 87, inciso III, da Lei
8.666/93 e de acordo com a motivação apresentada no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-
2023/00174, publicado no D.O.U em 31/01/2023, Seção 3, Pág. 119, Edital n° 22.
JAMARIAN COTA RIKER
Coordenador de Contratos de Receita
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa RODAR SERVIÇOS DE TÁXI E TRANSPORTES
PERSONALIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 15.667.907/0001-86, referente ao processo nº SBCG-
ADM-2020/00142, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO, e
o registro no SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o item 14.3 do
Termo de Contrato n. 02.2019.017.0005, com a consequente rescisão contratual. As
cominações estão sendo aplicada com fundamento nos subitens 31.4 e 34.12 do termo de
contrato, e o artigo 83, inciso III da Lei 13.303/16, sem prejuízo de outras cominações de
ordem legal
ou contratual
e o Ato
Administrativo n°
SEDE-AAD-2023/00507 de
15/03/2023.
ERALDO JOSE DOS SANTOS
Superintendente Iii Em Exercício
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de TC 06.2022.001.0011. Cedente Infraero/SBBH CNPJ: 00.352.294/0005-44.
Cessionário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.
CNPJ/MF 04.892.707/0001-00 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Cessão de uso
de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da União e que se encontra(m) sob a jurisdição
e posse da CEDENTE, situada(s) no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha. Vigência: 60
meses. Ass: 06/03/2023.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 194018
Nº Processo: 08774.000355/2022-73.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA.
Contratado: 25.204.592/0001-94 - PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de
contrato de prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, de forma
indireta e contínua com dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da
coordenação regional baixo são francisco/funai.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 109.974,42. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194006
Número do Contrato: 199/2021.
Nº Processo: 08769.000447/2020-61.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 06.698.091/0005-90
- AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato
original nº 199/2021, de serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual para atender as demandas da coordenação regional de manaus,
referente ao período de 19.08.2022 a 19.08.2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.985,22. Valor do Apostilamento: R$ 3.451,31. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº 
54/2023. 
Processo 
nº 
08743.000070/2023-81. 
Contratante:
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS inscrito no CNPJ: 00.059.311/0029-27,
neste ato representada pelo seu Coordenador Regional Substituto MARCUS VINICIUS
ANISZEWSKI E SILVA, CPF nº 826.208.577-91, e de outro lado a UNIT BR PRODUÇÕES
& CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.226.854/0001-66, neste ato
representada pelo Senhor ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, sob o CPF nº 432.028.963-
34, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada para o fornecimento de mão de obra dedicada de CUIDADOR DE IDOSOS,
com execução mediante o regime de empreitada por preço global para atendimento
das necessidades da Comunidade Indígena Avá-Canoeiro, nas condições estabelecidas
no
Termo
de Referência.
Valor
Global
para
3
meses: R$
56.185,98.
Dotação
Orçamentária: UG 194207, 2023NE0000001. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 3 (três) meses, cuja vigência será a partir de 15/03/2023 e término
no dia 14/06/2023, sendo o mesmo improrrogável. Data da Assinatura: 13/03/2023.

                            

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