DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700125
125
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491218/2022-19 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de São Sebastião do Anta , inscrito no CNPJ , 02.145.133/0001-
81 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Sebastião do Anta , vinculado
à CONTAG,
realize, em favor
de seus
representados, a prestação
de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/207, data de
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides
Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi
Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares e Altair da Costa Pereira ,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Sebastião do Anta , como
signatários do Termo de Adesão.
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491237/2022-37 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Vargem Alegre , inscrito
no CNPJ , 01.830.718/0001-78 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares de Vargem Alegre , vinculado à CONTAG, realize,
em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do
ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES:
Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos
Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales ,
Gerente Executivo de Governador Valadares e Geraldo Garcia Neves, Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Vargem
Alegre , como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491064/2022-57 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Caratinga , inscrito no CNPJ , 18.511.899/0001-72 , ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Caratinga , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro
Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares
e João José da Fonseca, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caratinga ,
como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491022/2022-16 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Alvarenga , inscrito no CNPJ
, 18.357.756/0001-58 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-
23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e
Agricultores Familiares de Alvarenga , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro
Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares
e Sérgio Martins de Paiva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados
e Agricultores Familiares de Alvarenga , como signatários do Termo de Adesão.
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491209/2022-10 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de São João do Oriente , inscrito no CNPJ , 18.380.790/0001-43 , ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Oriente , vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello
Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG,
como signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador
Valadares e José Tavares da Rocha , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
São Jõao do Oriente , como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.082549/2023-34 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Carmo do
Paranaíba, inscrito no CNPJ, 21.242.474/0001-10, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Carmo do
Paranaíba, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços,
orientações,
instrução
e
preparação
de
requerimentos
de
serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo
de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de
2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e
Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Sérgio
Murilo Vilarinho dos Reis, Gerente Executivo de Uberaba/MG, e Júlio César Moraes
Gontijo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores
Familiares do Município de Carmo do Paranaíba, como signatários do Termo de
Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.196400/2022-51. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado à Rua Santa Camila Pia, nº 766, Apto 101, Bloco 28 e respectivo terreno
designado por lote 02, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº
29.979.036/0614-41, representado pelo(a) Gerente-Executivo(a) Dina Keller Ferreira Matias.
OUTORGANTE COMPRADOR: Márcia Costa Barbosa, inscrita no CPF sob nº 785.424.307-78,
respectivamente. LAVRATURA: 22° Ofício de Notas, Livro 3269, Fls. nº 080/082, Ato 030,
em Rio de Janeiro, 20/09/2022. VALOR DA VENDA: NCr$ 5.449,00 (Cinco mil, quatrocentos
e quarenta e nove cruzeiros novos) - moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL:
8° Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 258308.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
35014.535950/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de Auxiliar Administrativo, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores
vinculados à Coordenação de Orçamento, Finanças e Logística e as Gerências Executivas da
Superintendência Regional Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
VIVIAN ZENKER
Analista do Seguro Social
(SIDEC - 16/03/2023) 510181-57202-2023NE000001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
PROC. ADM. SEI Nº 35014.056210/2022-00
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL - ante o descumprimento das obrigações atinentes ao Contrato nº 05/2019, que trata
da execução dos serviços de limpeza e conservação para atender as necessidades da
Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC e suas unidades vinculadas, decorrente do
Pregão nº 01/2019, informa que nos termos do DESPACHO DECISÓRIO COFL - SRSUL/INSS
Nº 17, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 foram aplicadas as sanções administrativas de
ADVERTÊNCIA e MULTA no valor total de R$ 5.755,84 (cinco mil, setecentos e cinquenta e
cinco reais e oitenta e quatro centavos), por descumprimento dos itens 15 e 19 do Termo
de Referência c/c art. 87 da Lei nº 8.666/1993, à contratada AIRONSERV SERVIÇO S
INTEGRADOS LTDA-EPP, CNPJ n° 07.809.721/0001-96. A empresa deixou de realizar
pagamento das rescisões contratuais em 07/09/2021, inclusive férias, bem como deixou de
encaminhar documentos para fiscalização do contrato. Ressalte-se que em razão da
empresa não estar recebendo os ofícios admonitórios e e-mails que visam a sua
cientificação, a presente notificação está sendo realizada via edital. Fica a empresa desde
já notificada acerca da presente decisão para, querendo, apresentar RECURSO no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei 8666/93. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados por simples solicitação de acesso
externo SEI ao gestor contratual no endereço andre.pegoretti@inss.gov.br.
ANTONIO MARCOS RIBEIRO
Coordenador da Coordenação de Orçamento , Finanças e
Logística
GERÊNCIA EXECUTIVA MARINGÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica
Processo nº35014.512167/2022-68, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araruna/PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para
requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos,
pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União
- D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em
Maringá-PR; Pela Acordante - Antonio Camilo Ramalho Sobrinho - Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Araruna-PR.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000151216202287. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a
4º
Andar
Sala
471,
Esplanada
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/03/2023) 250110-00001-2023NE800000
Fechar