DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão
eletrônico 
nº 
16/2023. 
Processo
33409.011207/2021-17. Objeto:Aquisição de radiofármacos, sendo a empresa vencedora:
MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº101/2022.
Processo
33409.003294/2022-10. Objeto:Aquisição de material permanente (televisor, frigobar,
forno microondas, etc), sendo as empresas vencedoras: COSTAMAR SERVICOS E S O LU CO ES
LTDA .
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409009624202272. Objeto: PR 22/2023 Aquisição de Etiquetas e
Ribbon para impressora Zebra (ETIQUETA BOPP COR BRANCO-FOSCO 9,5 X 2 CM, 1
COLUNA, ROLO; ETIQUETA BOPP 2,5 X 4,5 CM, 1 COLUNA, ROLO; ETIQUETA FILME
PLÁSTICO 10,2 X 8,5, 1 COLUNA, ROLO; RIBBON P/ ETIQUETAS PLASTICAS ESPECIAIS 450 X
110 MM; etc...) . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004546/2020-67.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar por itens e lote (campo operatório, capa de
proteção para microscópio e outros). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93 . Vigência: 17/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total: R$ 21.255,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002306/2023-71.
Pregão Nº 97/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL
(TUBO
ENDOTRAQUEAL
PVC, BOMBA
ELASTOMÉTRICA
DESCARTÁVEL
E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único, do artigo 61,da lei 8.666/1993. Vigência: 16/03/2023
a 13/06/2023. Valor Total: R$ 1.175,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002309/2023-12.
Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA
RAQUIDIANA, PARA BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS), POR ITEM E POR LOTE.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 17/03/2023 a
14/06/2023. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014889202200. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas para Área de Cirurgias das Mãos - ARMÂO. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00079-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 16/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25035.002568/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos
serviços de transporte aéreo, aeronave tipo helicóptero com disponibilidade exclusiva de
aeronave em Base Aérea em São Gabriel da Cachoeira/AM
LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO
Coordenador Substituto do Dsei Arn
(SIDEC - 16/03/2023) 257024-00001-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25035.000182/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo
o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos
adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências da Sede e das
Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro -
DSEI/ARN
LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO
Coordenador Substituto do Dsei Arn.
(SIDEC - 16/03/2023) 257024-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257024
Nº 
Processo: 
25035002048202208. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, para atender aos usuários indígenas da Casa de saúde indígena de São
Gabriel da Cachoeira (CASAI /SGABRIEL).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao
Gabriel 
da 
Cachoeira, 
Praia 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO
Coordenador Substituto do Dsei Arn
(SIASGnet - 16/03/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000144/2023-03.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E
NORTE DO PARÁ.
Contratado: 01.539.425/0001-36 - SAGRES TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação por dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos
do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de transporte aéreo em apoio a saúde indígena
no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns (bagagem,
víveres, medicamentos,
equipamentos médicos/odontológicos
e demais
materiais
necessários à atividade médica), transporte de enfermos, bem como voos destinados ao
atendimento de ações subsidiárias e
necessidades administrativas, operacionais e
gerenciais, incluída a logística de combustível, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
Fundamento Legal: Vigência: 17/02/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 5.738.766,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000895202221 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de dedetização e desratização da sede do DSEI/BA e limpeza dos reservatórios
de água inferiores que abastecem o prédio, situado à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 142,
Bairro Caminho das Árvores, Salvador-BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa de pequeno
valor e necessidade de realização imediata. Declaração de Dispensa em 17/01/2023.
ANDERSON DA SILVA ARAUJO. Chefe do Selog/dsei-ba. Ratificação em 17/01/2023. CESAR
BONTEMPO TEIXEIRA. Coordenador Distrital Substituto Dsei/ba. Valor Global: R$ 2.200,00.
CNPJ CONTRATADA :
05.647.123/0001-32 RSE SERVICOS DE
DESENSETIZACAO E
HIGIENIZACAO LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2504300089520222
CESAR BONTEMPO TEIXEIRA
Guarda de Endemias
(SIDEC - 16/03/2023) 257032-00001-2023NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Substituta do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Interior Sul resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada
de Preços nº 3/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa credenciada e habilitada no
certame TFI CONSTRUTORA
E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº
35.183.667/0001-51, no valor total de R$ 632.113,30 (seiscentos e trinta e dois mil cento
e treze reais e trinta centavos), conforme Ato nº 13, de 15 de março de 2023.
MAURÍCIO GRANDI MANDELLI
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 16/03/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000224202221. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza de fossas e esgotamento de caixa de gordura das áreas
da sede do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ, Polos de Ourilândia do Norte, Polo de Tucumã, Polo de São
Félix do Xingu e respectivas CASAI's (Casa de Saúde Indígena), localizados respectivamente nos
municípios de Redenção, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, todos no Estado do
Pará.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.
Brasil N°
4191 - Setor
Parks Dos
Buritis, -
Redenção/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 257044-00001-2023NE800039