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DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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126
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000015834202264. Objeto: Fornecimento com instalação de
cortinas tipo rolô em tela solar translúcida e blackout, com acionamento manual, por meio
de Sistema de Registro de Preço, para instalação nas unidades do Ministérios da Saúde
localizadas em Brasília - DF. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme o Termo de Referência..
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 16/03/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Pregoeira da SEMS/RN TORNA
PUBLICO O RESULTADO DO PREGÃO
ELETRONICO Nº 01/2023, CUJA EMPRESA VENCEDORA É: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA
LTDA, CNPJ:18.200.565/0001-81, NO VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 302.838,84.
GLEICE DAIANE DA ROCHA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 16/03/2023) 250032-00001-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250033
Nº Processo: 25025.000388/2023 . Objeto: Emissão de token A3. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valor do serviço. Declaração de Dispensa em 16/03/2023. FERNANDO HENRIQUE P AC H ECO
SOARES RIBEIRO. Chefe da Seloa/rs - Substituto. Ratificação em 16/03/2023. OSWALDO
SILVINO FILHO. Superintendente da Sems/rs - Substituto. Valor Global: R$ 333,60. CNPJ
CONTRATADA : 00.087.112/0001-21 AC DIGITAL SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL
LTDA .
(SIDEC - 16/03/2023) 250033-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 33407.007752/2013-19.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2019, para "prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com o fornecimento de mão de obra, peças e materiais complementares, das
instalações ordinárias e especiais dos sistemas de refrigeração, ar condicionado tipo janela,
split, self e chiiler; geladeiras; freezer(s); bebedouros; sistemas de climatização;
ventiladores; exaustão; ventilação mecânica;
câmara mortuária; pertencentes ao
patrimônio do hfcf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/04/2023 à 17/04/2024.". Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.259.888,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 22019/2019.
Nº Processo: 33407.008235/2015-11.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
05.047.357/0001-49 - VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/04/2023 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.675.784,88. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374056035202147. Objeto: Prestação de Serviços de Apoio
Técnicos e de Serviços Auxiliares. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar
Bonsucesso 
Rio 
de 
Janeiro, 
Bonsucesso 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00129-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 16/03/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33433.115638/2020-65.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Reajuste a parti r de
janeiro de 2023
e o efeito financeirode diferença do retroati vo referente ao reajuste do período de
outubro de 2022 à dezembro de 2022
do contrato nº24/2021 (
0024331986
), fi rmado com a empresa
instituto hermes pardini s/a
inscrita sob o
cnpj nº
19.378.769/0116-15
doravante denominada
"contratada"
, nos termos previstos na sua cláusula sexta, emconformidade com o disposto no art. 61
e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normati va nº 05, de 26 de maiode 2017, admiti
ndo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge.. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.032,45. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009694/2022-63.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de Conjuntos de reagentes e insumos para utilização no equipamento
Sequenciador de DNA - MiSeq/Illumina no Instituto Nacional de Câncer - INCA, como
detalhado na Planilha Anexo I.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024.
Valor Total: R$ 499.522,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000549/2023-06.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 33.659.070/0001-05 - LINCE GELO SECO RIO LTDA. Objeto: Aquisição de gelo
seco (dióxido de carbono solidificado), na forma de pequenos nuggets.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/02/2023 a
16/02/2024. Valor Total: R$ 7.128,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2022 publicado no D.O de 2022-05-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. . Leia-se: Vigência: 23/05/2022 a
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 2541.010173/2022. Objeto: Aquisição de Lanreotida, Acetato 120
mg Sol. Inj. Lib. Prol. Ser Prenc Ag Retrátil 0,5 ml para uso Subcutâneo. ( PROC ES S O :
25410.010173/2022-59 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013264/2022. Objeto: Aquisição de Material de Apoio
Hospitalar. ( PROCESSO: 25410.013264/2022-46 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital:
17/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00099-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 16/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003968/2022. Objeto: Aquisição de Conjunto para
Ecoendoscopia e Outros. ( PROCESSO: 25410.003968/2022-19 ). Total de Itens Licitados:
4. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00120-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 16/03/2023) 250052-00001-2023NE000080

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