Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700128
128
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046000271202364 . Objeto: Contratação com amparo legal Artigo 24, inciso
XXII da Lei Federal nº 8.666/93,para prestação de serviços de fornecimento de ENERGIA
ELÉTRICA - USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD E COMPRA DE ENERGIA REGULADA
- CCER, no âmbito do DSEI MA, para todos os imóveis próprios, locados e cedidos, imóveis
que abrigam as unidades que integram o DSEI/MA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 16/03/2023. JEZILDES MELO DE
SOUSA. Chefe Selog/dsei/ma.
Ratificação em 16/03/2023. DIRCEU
ESPINDULA DE
ANDRADE. Coordenador Substituto
Dsei/ma. Valor Global: R$
249.459,48. CNPJ
CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A .
(SIDEC - 16/03/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000116/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINIST R AT I V O
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Técnico de
Suprimento II para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio
Rio Purus.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 524.628,58. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-03-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/03/2023 a 16/03/2023. . Leia-se: Vigência: 16/03/2023 a
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25029000393202269. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI)
e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) nas aldeias do DSEI Médio Rio Solimões e
Afluentes.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Monteiro de
Souza, Nº.
287, Centro
- Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000259202340. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
dieta infantil para atender as necessidades Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais
e Espírito Santo - DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Após
encerramento do
certame,
temos
como vencedora
as
empresas:
PANORAMA
COMERCIO
DE
PRODUTOS MEDICOS
E
FARMACEUTICOS
LTDA,
CNPJ:
01.722.296/0001-17, nos itens 9 e 12, no valor de R$ 29.010,00; DIMASTER - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:02.520.829/0001-40, nos itens 6, 11, 13, 15, 21 e 27,
no valor de R$ 78.140,00;PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, nos itens 7 e 24,
no 
valor 
de 
R$ 
7.904,00; 
FABMED 
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR 
LTDA, 
CNPJ:
05.400.006/0001-70, nos itens 8, 10, 17, 18 e 26, no valor de R$ 26.715,30; SULMEDIC
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0002-87, no item 5, no valor de R$
5.400,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, nos itens 14 e 20, no valor de R$ 20.280,00;
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, no item 25,
no valor de R$ 1.890,00. Perfazendo um valor total do certame de R$ 169.339,30.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 16/03/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/Ro, vem através de sua
pregoeira e equipede apoio, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 07/2023 e declara vencedora do certame a empresa VTEX INFORMÁTICALTDA, inscrita
no CNPJ nº 48.290.788/0001-44, para o Grupo 1, que contem os itens do 1 ao
11,perfazendo o valor total de R$ 36.139,22 (trin-ta e seis mil, cento e trinta e nove reais
e vinte e dois sentavos).
LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA
Chefe Substituta do SELOG
(SIDEC - 16/03/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25054000352201717, foi
habilitado o participante HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 16/03/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257041
Nº 
Processo: 
25051000466202254. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados sob demanda de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (ar condicionados entre 9.000 e 18.000
BTUs), instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado pertencentes a unidades
do DSEI/XINGU sendo eles LOTE 01 CASAI Querência-MT, LOTE 02 CASAI Sinop-MT e LOTE
03 CASAI Gaúcha do Norte-MT, com fornecimento de peças e mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Jardim Flamboyant i - Canarana/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCA MERCIA DE SOUSA NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2023) 257041-00001-2023NE080014
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257052
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 25064.001154/2020-57.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 117/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/09/2022 a 13/09/2023, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.400,00.
Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 257052
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 25064.400128/2017-11.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato n° 05/2018 por um período de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços
de transporte fluvial de cargas e passageiros, destinados a atender a demanda do dsei-
yanomami.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.908,66. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 25000.177434/2021-61.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar por 11 (onze) meses o
prazo de vigência do contrato nº 124/2021, ou até que se conclua o novo processo
licitatório, referente a prestação de serviços de horas de voo com frações de minutos de
aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e
manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte
de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações
supletivas e outras atribuições da sesai e distrito sanitário especial indígena yanomam.
Vigência: 29/01/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.915.330,00.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 33910.033847/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 17.253.253/0002-50 - FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 14/2021 conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº
8.666/1993, com início na data de 21 de fevereiro de 2023 e término em 20 de abril de
2023.. Vigência: 01/10/2021 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.609,42. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 33910.033847/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 17.253.253/0002-50 - FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 14/2021
conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, § 1º,
inc. II da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 21 de fevereiro de 2023 e término
em 20 de abril de 2023.. Vigência: 01/10/2021 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.609,42. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).

Fechar