DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 0982/18
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da
Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota,
Fortaleza/CE e o Município de Tejuçuoca/CE, CNPJ: 23.489.834/0001-08, situado à Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, s/n°- Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o
dia 17/03/2024 Data de assinatura: 16/03/2023. Signatário: José Webston Nogueira
Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e José Antunizio de Brito,
Prefeito, CPF n°021.160.183-74 Processo n° 25100.010.383/2018-64.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0095/2018 - 864310/2018
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA, CNPJ: 05.505.334/0001-30. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.998.629,43. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/05/2024. Data da assinatura:
16/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF:
619.521.333-00. Convenente: OSVALDO LUIS GOMES, CPF: 437936143-87
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2018 - 864312/2018
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.987.087,99. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 21/04/2024. Data da assinatura:
14/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF:
619.521.333-00. Convenente: HELIEZER DE JESUS SOARES, CPF: 288380253-04
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Sra. INGRID MARIANE DE
OLIVEIRA - Rep. Legal da Empresa VITOR SERVIÇOS EIRELI-ME - CPNJ 02.647.838/0001-05,
que fora declarada ausente, conf. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, para
retirar e atender a Notificação nº 130/2023/SOPRE/SUEST-MA-FUNASA, ref. ao CV nº
1638/2017, SIAFI:854787, celebrado entre a FUNASA e o Município de Presidente
Vargas/MA. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia
digital ou pelo endereço eletrônico suestma.secov@funasa.gov.br. O não atendimento no
prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste, implicará na inscrição do
agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração, no SIAFI, e o envio do
presente processo para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado
exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
Superintendente Estadual/FUNASA-MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
855408/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NORTELANDIA, CNPJ nº 03425170000106. O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº.
1162/2017 pelo prazo de um ano, ate o dia 12/04/2024, bem como atualizar o Plano de
Trabalho, relativamente ao. Valor Total: R$ 2.127.923,87, Valor de Contrapartida: R$
21.068,55, Vigência:
12/04/2023 a
12/04/2024. Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA, CPF nº ***.157.201-**,
Convenente: JOSSIMAR JOSE FERNANDES, CPF nº ***.511.841-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0126/12
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da
SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar,
Porto Alegre/RS, e o Município de São Valentim/RS, CNPJ n° 87.613.378/0001-49, sediado
à Praça Presidente Tancredo de Almeida Neves, 30. Objetivo: Prorrogação da vigência do
TC/PAC até 13 de Maio 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e
Claudimir Paniz, CPF nº 583.234.060-49. Data de assinatura: 16/03/2023. Processo nº
25100.011108/2012-72.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 255019
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25245.001118/2020-65.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência contratual por mais
um período de 12 (doze) meses, isto é, de 16/03/2023 a 15/03/2024 além do reajuste do
valor contratual de 4,164610% baseado no ipca/ibge.. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.190,44. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255022
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25275.000930/2020-16.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RO. Contratado:
34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369,44. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 789/2010
Partícipes: Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio
da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av.
Max Schramm, nº 2179, Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Consórcio Intermunicipal
Serra Catarinense (CISAMA), CNPJ: 11.173.405/0001-48, situado na Rua Otacílio Vieira da
Costa, nº 112, Centro - Lages/SC. Interveniente: Município de Capão Alto/SC, CNPJ:
01.599.409/0001-39, situado na Rua João Vieira de Oliveira, s/nº, Centro - Capão Alto/SC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 01/04/2024. Data de assinatura: 14/03/2023.
Signatários: Adílson Quandt, CPF nº 556.000.349-20, João Cidinei da Silva, CPF nº
827.958.519-20 
e 
Tito 
Pereira 
Freitas, 
CPF 
nº 
148.794.689-91. 
Processo 
n°
25100.043.423/2010-05.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25388.000471/2020-01.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 004/2021, pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 26/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.900,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 25388.000403/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses. Vigência:
26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352.900,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000098/2023-83.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 093.570.374-89 - LUCIANE MUNIQUE BARBOSA DE LIMA. Objeto: Contratação
de apoio técnico nas atividades da central de material de esterilização (cme)..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000113/2023-93.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 053.397.374-03 - EDSON BATISTA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de apoio
operacional nas atividades da central de material de esterilização (cme)..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Novalab Biologica e Agropecuaria Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05
no valor total de R$842.415,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação às empresas: Posterari Assessoria Tecnica Ltda, no item 05, no valor total de
R$80.150,00; Clima Top Refrigeração Ltda, nos itens 01 e 10, no valor total de R$47.965,50;
Medbrands Comercio e Distribuidora Ltda, no item 11, no valor total de R$9.722,50;
Clearlimp Produtos e Serviços Ltda, no item 12, no valor total de R$2.018,50; Leman
Medicamentos e Cia Ltda, nos itens 02, 03, 07 e 09, no valor total de R$33.133,50; Ideal
Matriz Soluções em Comercio e Equipamentos Ltda, no item 04, no valor total de
R$6.300,00. Foi cancelado o item 06. Foi deserto o item 08. Valor total desta licitação
R$179.290,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25029.000451/2021-92.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado:
34.174.896/0001-47
-
INSTITUTO 
DE
PROFESSORES
PUBLICOS
E
PARTICULARES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação de preços
e a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e supressão dos custos fixos ou
variáveis não renováveis do contrato nº 02/2022, de prestação de serviços continuados
de atividades do centro hospitalar para covid-19 - instituto nacional de infectologia
evandro chagas - ini/fiocruz, na área de assistência, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 109.637.037,12. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).