DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 33910.033847/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 17.253.253/0002-50 - FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 14/2021 conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº
8.666/1993, com início na data de 21 de fevereiro de 2023 e término em 20 de abril de
2023.. Vigência: 01/10/2021 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.609,42. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000006 - Processo nº 25351.915267/2022-68. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Helton Cristian de Paula. Contratante: PNUD. Edital 09/2022 - Projeto BRA
10/008. Valor do Contrato R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Vigência do Contrato:
08/03/2023
a
08/03/2024. Assinam:
pelo
Programa
das
Nações Unidas
para
o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Helton Cristian de Paula
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000012 - Processo nº 25351.926479/2022-71. Contrato por Produto no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008,
firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Rita Cristina Massaini de Santana. Contratante: PNUD. Edital 18/2022 -
Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 08/03/2023 a 01/03/2024. Assinam: pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Rita Cristina
Massaini de Santana.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1489/22. Pregão Eletrônico nº 460/22. Data da Homologação: 13/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ATADURA, CERA P/OSSO, FIOS,
FITA DE
ALGODÃO E
HEMOSTÁTICO). Valor
total: R$
1.484.807,04 (um
milhão,
quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e quatro centavos). Validade
12 
(doze)
meses. 
Empresas
Classificadas: 
93.305.910/0001-63
FUFAMED-COM.E
IMP.MED.HOSP.LTDA., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM.
PROD., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES . ,
06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1365/22. Pregão Eletrônico nº 419/22. Data da Homologação: 13/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (GANCHOS, MASCARAS,
PINÇAS). Valor total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP EIRELI., 14.817.957/0001-30
CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED
COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 09.171.488/0001-94 COREMED COM E REP DE
PROD MEDICOS HOSP LTDA., 03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO E SERVIÇO.
Processo nº 1533/22. Pregão Eletrônico nº 480/22. Data da Homologação: 15/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME CIMENTO ÓSSEO, SUBSTITUTO DE PELE, SHUNT, CLIP,
LARINGE ELETRONICA E PROTESE TRAQUEOESOFAGICA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$
759.360,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e sessenta reais). Validade 12
(doze) meses.
Empresas Classificadas:
87.596.334/0001-58 VICCA
EQUIPAMENTOS
BIOMEDICOS LTDA., 00.028.682/0001-40 PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO
H O S P I T A L A R ES .
Processo nº 1351/22. Pregão Eletrônico nº 413/22. Data da Homologação: 15/02/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL 
MÉDICO
HOSPITALAR
(AGULHA,
CATETERES,
CONECTORES, FONE DE INSERÇÃO, SONDAS, TUBOS E OUTROS). Valor total: R$ 374.396,40
(trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.981.752/0001-07 VITASONS CENTRO
DE
APOIO AUDITIVO
LTDA.,
34.396.122/0001-60
SC COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 28.345.933/0001-
30 BRAMED
COMERCIO HOSPITALAR
DO BRASIL
LTDA., 11.318.264/0001-04
WEL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA .,
06.196.809/0001-17 BR MEDICAL LTDA., 04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º aditamento 090/2023 ao contrato de LOCAÇÃO nº 170/21, entre o Grupo
Hospitalar Conceição
e a
empresa LIFE
STAR EIRELI
EPP, inscrita
no CNPJ
nº
13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se à prorrogação do 3º Aditivo Contratual nº 520/22
(acréscimo de 03 (três) veículos para transportes especializados com disponibilidade diária
de 10 horas, das 08:00 às 18:00, em dias úteis de 1 (um) Furgão, com motorista e
combustível, para busca e coleta de materiais diversos do GHC), em mais 30 (trinta) dias,
de 12/03/23 até 10/04/23, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da
prorrogação do 3º Aditivo Contratual, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total
mensal de R$ 132.490,50 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa reais cinqüenta
centavos).Após o término de vigência deste aditivo, o valor mensal voltará ao original, ou
seja, R$ 87.490,50 (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e cinqüenta centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 088/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 320/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita
no CNPJ nº 14.576.552/0003-19. Objeto: a, refere-se à supressão e acréscimo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 320/21, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, a contar
da data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, através
do memorando da Gerência de Saúde Comunitária - GSC003/2023, a concordância da
CONTRATADA e memorando de calculo nº 031-D/2023 em anexo. Supressão: Item 21 -
ESCOLA _ TENDA COVID (180H) - Prestação do serviço de vigilância, 12 horas diurnas, 6
dias por semana (Segunda feira a Sábado) Das 07:00 às 13:00 e das 13:00 as 19:00. (Turnos
6h). Item 22 - ESCOLA_TENDA COVID (Complementar Fixo) - Prestação do serviço de
vigilância, 1,5 horas diurnas, 6 dias por semana (Segunda feira a Sábado) Das 19:00 às
20:30 1 empregado. Acréscimo: Posto fixo - Depósito Escola - prestação do serviço de
vigilância, 12 horas diurnas, 5 dias por semana (de segunda-feira à sexta-feira) das 08:30
às 13:00 e das 13:00 às 19:00 - 2 empregados. Em razão da supressão e acréscimo, o
CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os valores listados abaixo. Valor total
mensal da supressão R$ 10.092,35 (dez mil e noventa e dois reais e trinta e cinco
centavos). Valor mensal do acréscimo R$ 7.442,94 (sete mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais e noventa e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 082/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 249/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL F&F LTDA. (CIA. DA
CRIANÇA), CNPJ nº 07.778.241/0001-05. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/07/23 até 01/07/24, mantendo os
mesmos valores até a publicação do índice de junho/2023. O reajuste será concedido e
será tramitado posteriormente por apostilamento. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 084/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 242/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO
CÉU S/S, CNPJ nº 88.316.179/0001-31. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/07/23 até 01/07/24, mantendo os
mesmos valores até a publicação do índice de junho/2023. O reajuste será concedido e
será tramitado posteriormente por apostilamento. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTOS PLUVIAL E CLOACAL DA UNIDADE DE SAÚDE COMUNITÁRIA JARDIM LEOPOLDINA,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO-TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA: 18/04/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
LABORATÓRIO PARA O HNSC E SUAS RESPECTIVAS FILIAIS PARA EXAMES DE DIAGNÓSTIC O,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 19/04/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: GN REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 24.691.189/0001-74. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
(matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO.
Espécie: Rescisão
nº 066/2023.
Torna-se rescindido em
14/03/2023, o Contrato de Prestação de Serviços nº 533/22, para a prestação de serviço
para produção, acondicionamento térmico, transporte e entrega de refeições para
colaboradores e pacientes da GSC, HNSC e Setor de Nutrição do HCC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 090/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 150/19,
Processo nº 1261/18, a partir de janeiro/2023, conforme prevê a Claúsula Quarta - Do
Reajustamento dos Preços, solicitação da empresa Rossi, Maffini, Milman e Grando
Advogados, inscrita no CNPJ nº 97.004.832/0001-18, com a aprovação do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 029/2023, juntados ao
processo.
Detalhamento
dos
valores reajustados:
Descrição
Prestação
de
serviços
advocatícios, com sede ou filial no município de Porto Alegre ou em município limítrofe a
Porto Alegre, desde que a sede ou filial da licitante esteja até 30 (trinta) quilômetros da
sede do CONTRATANTE, organizada na forma do artigo 15 e seguintes da Lei nº 8.906, de
4 de julho de 1994, com remuneração por preço global, para prestação de serviços de
defesa em contencioso judicial e administrativo, assessoria e consultoria na área do direito
do trabalho individual e coletivo e direito processual do trabalho, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e filiais. Valor mensal R$ 292.904,81(duzentos e noventa e dois
mil, novecentos e quatro reais e oitenta e um centavos). Valor anual R$ 3.514.857,72 (três
milhões, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e setenta e dois
centavos). O Hospital pagará a diferença total retroativa no valor de R$ 11.075,02 (onze
mil, setenta e cinco reais e dois centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 17/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 03/2023,
celebrado em 15/03/2023 entre a HEMOBRÁS e a ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, CNPJ
02.517.553/0001-41. b) Objeto: contratação de serviços de limpeza e manutenção de
sistema de tratamento de efluentes sanitários e industriais; c) Valor: R$ 1.912.934,40 (um
milhão, novecentos e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); d)
Vigência: 12
(doze) meses admitindo-se
prorrogação; d)
Dotação Orçamentária:
01.02.422699.239.2205900000.20006.00.00 
e 
01.02.422694.304.00.00.00.00; 
e)
Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018, Lei
13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente e
Contratada: Adna Mercia Medeiros Costa -
representante legal. g) Processo n°
25800.001513/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 25100.001419/2022-03.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR
SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto repactuar os preços do contrato n.º 151/2022, a partir de 01
de janeiro de 2023, com fulcro artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93 e suas atualizações c/c
instrução normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 mpog e convenção coletiva de trabalho
com registro no ministério do trabalho e emprego (df000037/2023), suscitados pelo
sindicato das empresas de asseio, conservação e serviços terceirizáveis no df e sindicato
dos empregados de asseio conservação e serviços terceirizáveis no df.. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.130.499,80. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo de 2022 de prorrogação publicado no Diário
Oficial da União de 29/11/2022, Seção 3, Pág. 224. Onde se lê: Valor total atualizado
do Contrato: R$ 1.124,696,40, Leia-se: 1.165.355,52.