DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000195202336 . Objeto: Aquisição de Itens da Marca ATCC . Total de
Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Itens fornecidos com exclusividade pelo fornecedor : PENSABIO
INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA EIRELI Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023.
DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 15/03/2023.
ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretoria de Qualidade. Valor Global: R$ 761.301,02.
CNPJ CONTRATADA : 21.317.051/0001-11 PENSABIOINSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA
LTDA .
(SIDEC - 16/03/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000204202399 . Objeto: Aquisição de Itens da Marca BIOMERIEUX.
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Itens fornecidos com
exclusividade pelo fornecedor :
DIAGPRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. Declaração de
Inexigibilidade em 15/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete.
Ratificação em 15/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretoria de Qualidade.
Valor Global: R$ 1.789.800,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.542/0001-88 DIAG PRIME
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000245202385 . Objeto: Aquisição por importação de insumo da marca
Distrilab Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as
necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023.
ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/03/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor
Global: R$ 45.788,16. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DISTRILAB BV.
(SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000302202326 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca
EVONIK Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as
necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. DANIEL GODOY DE
JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/03/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$
40.668,14. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EVONIK OPERATIONS GMBH.
(SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 334/2018.
Nº Processo: 25386.101174/2018-70.
Dispensa. Nº 320/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência, por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação
do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do
contrato nº 334/2018 (sei - 0318932), com fulcro no que dispõem o inciso ii, §1º, do art.
57 c/c inciso i, do art. 58, c/c alínea "a", inciso i, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93 e
consubstanciada na justificativa técnica acostada no sei - 2483628.. Vigência: 19/03/2023 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.038.707,00. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 25386.000655/2020-83.
Pregão. Nº 262/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 
10.769.033/0001-54 
- 
SENSORWEB 
SERVICOS 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMACAO S/A. Objeto: 2 termo aditivo. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 809.597,13. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens da Marca
Radiometer Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 31/2023. Foi vencedora do item
de 02 a licitante LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA
LTDA no valor de R$ 28.415,15 ( vinte oito mil quatrocentos e quinze reais e quinze
centavos ). Foi vencedora do item 01 a licitante INFANTARIA COMERCIAL LTDA no valor
de R$ 2.057,64 ( dois mil cinquenta e sete reais e sessenta quatro centavos ). O total
da licitação foi de R$ 30.472,79 ( trinta mil quatrocentos e setenta e dois reais e
setenta e nove centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 035/2023. Foi vencedor dos itens 1,2
e 3 a licitante VENTURE MAT DE CONSTRUCAO LTDA no valor de R$ 9.767,00 (Nove mil
setecentos e sessenta e sete reais). Os item 4 a licitante MULTI LITE COMERCIAL ELE TRICA
LTDA, no valor de R$ 565,62 (Quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois cen
tavois). Os itens 5 e 8 a licitante VOLT MATER IAIS ELETRICOS LTDA no valor de R$ 863,00
(Oit ocentos e sessenta e tres reais). O item 8 a l icitante PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA
no valo r de R$ 210,00(Duzentos e dez reais).O item 10 a licitante WEST LUMENS SERV E
MAT ELET LTDA,n o valor de R$ 60,00 (Sessenta reais). Os itens 12,13,14,15,16  e 17 a
licitante 49.207.714 GIS ELE GUARESI no valor de R$ 10.370,00 (Dez mil trezentos e setenta
reais).Os itens 18,19 e 20 a licitante AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA, no valor de R$
10.132,00 (dez mil centos e tri nta e dois reais). O item 21 a licitante LICIT AR COM E DIST
DE MAT ELET, HIDR LTDA, no valor de R$ 100,00 (cem reais). O valor total da lic itação foi
de R$ 32.067,62 (Trinta e dois mil e sessenta e sete reais e sessenta e dois cent avos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000199202314. Objeto: Aquisição de manitol e sorbitol da
marca roquette. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00071-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000337202365. Objeto: Aquisição de itens da marca SPIRAX
SARCO. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 254445-25201-2023NE800765
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 25380.001641/2020-37.
Pregão. 
Nº
42/2020. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
21/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.707,64. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: s5380.100196/2019-53.
Dispensa.
Nº 
17/2019.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do
contrato por 12 (doze) meses; o acréscimo, bem como a alteração contratual para retificar
a cláusula quarta do contrato nº 36/2019 (sei 0409631), com fulcro no que dispõem os inc.
Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da lei nº
8.666/93.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
998.359,84. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 25380.101550/2018-86.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOV E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do item vale transporte, nos
termos do despacho da unidade requisitante (doc. Sei: 2516808), de acordo com os artigos
54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges.. Vigência: 12/06/2019 a 12/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.806.411,41. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 25389.100082/2019-23.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE
TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência..
Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.724,00.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).