DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700131
131
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de luvas, na forma do Anexo I.
Modalidade 
de 
Licitação 
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº 
79/2022-IFF. 
Processo:
25384.001146/2022-50, Ata nº 40/2023-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e
Produtos de Saúde . CNPJ: 17.700.763/0001-48, nos itens 01,02 e 03 no valor total de R$
244.800,00. Data da assinatura:13/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 24/2022-
IFF,faz saber que no dia dezesseis de março de dois mil e vintetrês,foi homologado o
resultado de Pregão Eletrônico de nº10/2023-IFF,tendo como vencedora a empresa:WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,no item 01 no valor total de R$ 202.000,00(duzentos e
dois mil reais).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001064/2022-15.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 22.645.916/0001-31 - S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES - EIRELI.
Objeto: O presente termo de contrato é a aquisição de material permanente, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001064/2022-15.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 22.645.916/0001-31 - S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES - EIRELI.
Objeto: O presente termo de contrato é a aquisição de material permanente, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 07/2022-
IOC,faz saber queás 11:31 horas do dia 16 de março de 2023, foi homologado o resultado
de julgamento do Pregão SRP 78/2022 e teve as seguintes empresas vencedoras:PROC9
nos itens:02,04,06,08,09,11 e 12, valor de R$ 63.052,94; ADONEX no item 10, valor de R$
20.861,76; SCIAVICCO: 03 e 05, valor de_R$5.747,70. Itens cancelados: 01 e 07. Valor total
desta licitação:R$ 89.662,40 (Oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e
quarenta centavos. Não teve Órgão participante.
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 260/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 54446810/0001-03; Item: 32; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo:
25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 14/03/2023. Valor R$ 3.398,64.
Espécie: Ata de Registro de Preços 263/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 40392813/0001-99; Itens: 02, 19 e 30; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo:
25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 14/03/2023. Valor R$ 28.110,65.
Espécie: Ata de Registro de Preços 264/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 27330204/0001-47; Itens: 04, 17, 21 e 36; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo:
25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 15/03/2023. Valor R$ 35.291,82.
Espécie: Ata de Registro de Preços 265/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 21707794/0001-06; Item: 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo:
25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 16/03/2023. Valor R$ 2.940,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 266/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 16926786/0001-02; Item: 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo:
25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 16/03/2023. Valor R$ 256,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 267/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 17589708/0001-22; Item: 24; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo:
25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 16/03/2023. Valor R$ 2.852,00.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE REGISTSRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços para aquisição de material de limpeza. Pregão
Eletrônico 
02/2023.
Processo: 
25381.000579/2022-18.
Ata 
06/2023,
LUMEN
SUPRIMENTAL LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, item 4, Valor total da ata: R$ 1.195,50.
Ata 09/2023, COMERCIAL VENER LTDA, CNPJ: 65.353.401/0001-70, itens 11, 12, 13, 15,
19, 21 e 22, valor total da ata: R$ 718,78. NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 36.976.621/0001-52, item 3, valor total da ata: R$
907,20. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação inicial.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de
Tecnologia para produção do medicamento decorrente da combinação em dose fixa entre
Lamivudina e Tenofovir, entre outras avenças, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz,
através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80
e Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A, inscrita no CNPJ nº 53.359.824/0004-61.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de
12 meses a contar de 31/03/2023, bem como a Alteração do Cronograma de Transferência
de Tecnologia constante do Anexo I do Sexto Termo Aditivo ao Acordo. Data da assinatura:
15/03/2023. Processo: 25387.000002/2013-65. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.973/2004 e Anexo XCV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25387.000251/2021-61.
Pregão. Nº 167/2021.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência, e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.847.994,40. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
A Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos ativos, excipientes e
outros materiais destinados a fabricação de medicamentos de Farmanguinhos/Fiocruz,
torna público, para conhecimento dos interessados, que por conveniência da
Administração está REVOGANDO A CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023, cujo objeto é a
SELEÇÃO DO MATERIAL SACO PLÁSTICO,
PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE
PADRONIZAÇÃO, para correção das especificações do edital. Esclarecimentos poderão ser
obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº
25387.000847/2022-41, desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a
qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 38/2022
Em referência a Chamada Pública nº 38/2022-FAR, para seleção DE CARTUCHO
DE ACONDICONAMENTO Nº 17 PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a
Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos ativos, Excipientes e Materiais de
embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi APROVADO o participante
PACKGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. Sendo assim, foi concluída a Chamada Pública para
fins de padronização, cujo resultado final aprova a empresa supracitada. Abre-se, na data
de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se
o Processo Administrativo nº 25387.000845/2022-52, desde já franqueado no Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR,
faz saber que no dia 15 de março de 2023, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº
13/2023-FAR, tendo como vencedoras as
empresas Geraes Diagnostica Ltda-CNPJ
13.430.441/0001-75, nos itens 2 e 9, valor total R$ 3.400,00, Merck S/A-CNPJ
33.069.212/0008-50, no item 10, valor total R$ 20.000,00, Orbital Prod. para Lab. Ltda-
CNPJ 71.443.667/0001-07, nos itens 8,11 e 17, valor total R$ 35.739,44. Os itens
1,3,4,5,6,7,12,13,14,15,16 e 18 foram cancelados. Valor total do pregão eletrônico R$
59.139,44 (cinquenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro
centavos).
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000034/2023-42.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisiçã ode itens
da marca bd.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 74.244,10. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000034/2023-42.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S
LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca bd.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 9.171,00. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000034/2023-42.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 10.362.909/0001-43 - QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca bd.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 5.960,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).