DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001083202347 . Objeto: Serviço de pagamento de taxa de inscrição
para 5(cinco) participantes no 2¨ encontro nacional da contratação pública para o DECEA.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 16/02/2023. PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA. Ordenador de
Despesas do Decea. Ratificação em 16/02/2023. RICARDO NAVI DOS SANTOS. Gerente
Orçamentário do Decea. Valor Global: R$ 18.810,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-
15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 20/03/2023) 120039-00001-2023NE800001
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar serviço de manutenção da cessão de uso do sistema SophiA Biblioteca n° de
series 8664 (INCAER) e 8953 (MUSAL).
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Cel Int Ordenador de Despesas
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM
SENSORIAMENTO REMOTO - SELPER BRASIL - CNPJ 61.873.469/0001-20, para contração de
matrículas no XX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto para quatro militares do
Instituto de Cartografia Aeronáutica., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso
II, Art. 25, da Lei 8.666/93.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Cel Int Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 72/GAP-RJ/2022. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de bomba para drenagem e esgotamento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas: KBC 52
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.526.107/0001-48 no
valor de R$ 9.224,4800; Vigência da Ata de Registro de Preços: 16 de novembro de 2022
a 16 de novembro de 2023. Processo: 67246.006300/2021-23.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Cel Int Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 72/GAP-RJ/2022. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de bomba para drenagem e esgotamento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas: KBC 52
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.526.107/0001-48 no
valor de R$ 9.224,4800; Vigência da Ata de Registro de Preços: 16 de novembro de 2022
a 16 de novembro de 2023. Processo: 67246.006300/2021-23.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Cel Int Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261001748202243 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Fisioterapia, Pediatria e Alergologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram
da Dirsa. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.548.853/0001-81 H. A.
MENDONCA & P. A. FERNANDES LTDA.
(SIDEC - 20/03/2023) 120638-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278002706202241. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisic a o de materiais qui mico laboratoriais de Microbiologia para o Hospital de
Aerona utica de Canoas (HACO), conforme condic o es, quantidades, exige ncias e
estimativas, estabelecidas neste instrumento: Novo Edital: 21/03/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima CANOAS -
RSEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
21/03/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/04/2023,
às
09h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002684/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço (assistência técnica especializada na prestação de
serviço (assistência técnica) de manutenção preventiva e corretiva, acumulada com a troca
de peças variadas ou desgastadas, para os 7 (sete) Nobreaks, marca: WEG, modelo: Thor
TH10000 SW, série: World, trifásicos, com potência individual de 10KVA, instalados no
Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO, pelo período de 12(doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme
Schell
3950
- 
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.014048/2022-60.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em fisioterapia, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.014012/2022-86.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 00.122.256/0001-71 - INSTITUTO DE OLHOS DE MACEIO S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em oftalmologia, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 67437.005912/2020-71.
Tomada de Preços. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 09.079.383/0001-00 - CONSTRUGEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de execução e por 100 (cem) dias o
prazo de vigência do Contrato nº 031/BARF-HARF/2020, sem majoração do valor
contratual, alterando o término da execução de 12/01/2023 para 10/02/2023 e de vigência
de 30/01/2023 para 09/05/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inc. II, §§ 2º e 3º todos da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/01/2023 a 09/05/2023. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67223.001700/2020-20.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 08.975.727/0001-04 - J. DE
ANDRADE SILVA JUNIOR LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento de acordo com
o artigo 65, § 8º da lei 8.666/93, instrução normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 e
cláusula 6ª do presente contrato, tem por objetivo o reajuste do valor contratual com base
no Índice Nacional da Construção Civil (INCC), observado o interregnos legal de doze meses
da data de apresentação da proposta e considerando aplicação de todos os reajustes
previstos no contrato, passando o valor do contrato de R$ 360.953,50 (trezentos e
sessenta mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) para R$ 379.165,20
(trezentos e setenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos) num
percentual de 11,59% a contar de 10/05/2022. Vigência: 12/10/2022 a 10/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 379.165,20. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de hidráulica.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/03/2023) 120669-00001-2023NE800026