DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64333.003943/2021-48.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do §1º,
do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 106 (cento e seis) dias
corridos, com início em 16 de setembro de 2023, encerrando-se em 31 de dezembro de
2023, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos I
e IV do §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias
corridos, acrescentar +24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 178.639,96 (cento e setenta e oito mil,
seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), nos moldes do artigo 65, inciso
I, alíneas "a" e "b", combinado com os §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
suprimir - 6,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a -R$ 45.070,40 (quarenta e cinco mil, setenta reais e quarenta
centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", combinado com os §§ 1º e
2º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Conforme as devidas justificativas, anexa ao
processo.. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
848.373,12. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64333.003368/2020-01.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do 1º reajustamento do
primeiro termo aditivo ao termo de contrato 76/2020, valor R$ 32.736,66 - alusivo à obra
de engenharia visando a adequação do pavilhão rancho do 12º batalhão de suprimento
(12º bsup).. Vigência: 25/01/2021 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.864.306,47. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000508/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.775.171/0001-30 - CANA SUCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 198.706,20. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000095/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento 
Legal: 
. 
Vigência: 
09/02/2023 
a 
09/02/2024. 
Valor 
Total: 
R$
35.625.000.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000614/2022-00.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.040.383/0003-99 - ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO
BRASIL. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 300.343,26. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00000.000046/2021-00.
Pregão. 
Nº
9/2020. 
Contratante:
COMANDO 
12
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.602,10.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 183/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 45.672.067/0001-00 - REABILITE-CLINICA DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 850.000,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército
Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico
hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias
gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de
atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição
de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO
LOUREIRO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
28/11/2022. OMAR
ZENDIM.
Comandante
da
12ª
Rm.
Valor Global:
R$
850.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
45.672.067/0001-00 REABILITE - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA .
(SIDEC - 20/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021294/2023 . Objeto: OSTEOCLIN - CLÍNICA DE OSTEOPOROSE E
DENSITOMETRIA DE MANAUS - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/03/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 84.544.097/0001-93 CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE
MANAUS LTDA.
(SIDEC - 20/03/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.056135/2022-66.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de mobiliário em geral, cargas,
documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª
região militar, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem,
descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino,
abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do
serviço, dentro do prazo estipulado..
Fundamento Legal: Art. 1º, Lei 10.520/02 . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total:
R$ 1.943.650,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.056135/2022-66.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de mobiliário em geral, cargas,
documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª
região militar, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem,
descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino,
abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do
serviço, dentro do prazo estipulado..
Fundamento Legal: Art. 1º, Lei 10.520/02 . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total:
R$ 7.739.267,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.0001440/2023-20. Objeto: Aquisição de
Material Permanente Aparelho de hemodinamica - PAASSEX 2023, a fim de atender ao
Hospital Central do Exército (HCE), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 20/03/2023
das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-
2023.
Entrega das Propostas: a partir de
31/03/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) na modalidade
FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, compreendendo o fornecimento,
instalação, configuração e a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais
laser/led ou equivalentes, contemplando impressão, cópia e digitalização, manutenção e
sistemas de gerenciamento para o Hospital Militar de Resende. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj RESENDE - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2023) 160239-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 65362004259202280. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares, materiais de apoio para atendimento ambulatorial, enfermaria avançada, posto
médico, odontoclínica, fisioterapia, atendimento pré-hospitalar (APH) e enfermarias, inclusive
de cadetes e alguns medicamentos de uso do Hospital Militar de Resende. Total de Itens
Licitados: 161. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de
21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas
no Apêndice A do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação ao
Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 41 da Lei
8666/93..
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160239-00001-2023NE000001