DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001215202337. Objeto: Aquisição de insumos de uso
específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de
apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de bacteriologia clínica, micologia clínica,
imunologia clínica, biologia molecular e imunohematologia.. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manoel 102 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160324-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE PENALIDADE
A Policlinica Militar de Niteroi, UG 160.245, resolve aplicar a empresa FGP
Andrade Transportes e Locacao Ltda (CNPJ 16.478.942/0001-10) a sancao administrativa de
suspensao temporaria de participacao e impedimento de contratar com a administracao,
pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com o que prescreve o inciso III do Art 87 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A sancao administrativa resulta de apuracao de
inexecucao parcial do objeto do Contrato Nr 05/2017-PoMN. NR PROCESSO:
64657.004461/2022-33.
Niteroi, 3 de março de 2023.
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA TENENTE CORONEL
Diretora e Ordenadora de Despesas da Policlinica Militar
de Niteroi
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.001006/2023-14.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 045.505.217-40 - SEBASTIÃO LUCIO ROMANO JUNIOR. Objeto: Permissão de
uso do aludido campo de futebol do grupo montese, para a realização de treinos e partidas
de futebol.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/05/2023. Valor Total: R$ 600,00. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.001006/2023-14.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 045.505.217-40 - SEBASTIÃO LUCIO ROMANO JUNIOR. Objeto: Permissão de
uso do aludido campo de futebol do grupo montese, para a realização de treinos e partidas
de futebol.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/05/2023. Valor Total: R$ 600,00. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301014269202285. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização, de proteção/segurança, destinado a atender às necessidades do Comando da
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas e
participantes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h50 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160111-00001-2023NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.011570/2022-90.
Inexigibilidade Nº
13/2022. Contratante:
32º BATALHAO
DE INFANTARIA
LEVE-
MONTANHA .
Contratado: 13.268.319/0001-44 - INTEGRAL UROLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de
ocs integral urologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 17.300,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.001533/2023-54.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 27.926.290/0001-55 - MEE SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs - mee serviços de home care ltda..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 744.000,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098011570202290 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
- Integral Urologia, para prestação de serviços médicos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO
TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2022. LU I Z
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 17.300,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.268.319/0001-44 INTEGRALUROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/03/2023) 160247-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.001095/2023-89.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.929.143/0001-08 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços oncologia,quimioterapia,hematologia e radioterapia aos beneficiários
e dependentes legais do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 984.000,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78/2020, por 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2023 a 24/05/2023,
nos termos do § 2º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/03/2023 a 24/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.596,37. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da
habilitação da licitação supracitada - NUP 64278.019366/2022-07, tendo sido declaradas
habilitadas as licitantes:CNPJ nº 04.245.787/0001-30 ECCL - EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ nº 09.235.353/0001-45 BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ
nº 20.002.412/0001-78 CONSTRUTORA DAKI LTDA; CNPJ nº 20.519.592/0001-60 MJM
ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA; e CNPJ nº 27.700.986/0002-69 PLANENG
ENGEGENHRIA LTDA. A partir da presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para recurso da habilitação.
ULISSES DA SILVA BARALDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 20/03/2023) 160176-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036006940202200. Objeto: Aquisição de produtos químicos
para as Estações de Tratamento de Água (ETA), do Tipo Ultra Filtração e Osmose Reversa
(UFOR 1012) e para manutenção de piscina da Área de Lazer do 7º Batalhão de Engenharia
de Combate, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160343-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 20 de novembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 8/2023,
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO E RECARGA DE EXTINTORES, em
conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal:
www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2023) 160175-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.001559/2023. Objeto: Aquisição de gasolina comum tipo C
e Óleo diesel S10, visando atender as necessidades da sede do 4º Batalhão de Engenharia
de Construção e Obra de Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod
Br 
020 
Km 
03 
Bairro 
Morada 
Nobre, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042002697202263. Objeto: Reparação do alojamento de oficiais no
pavilhão da seção técnica do 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br
020 
Km 
03 
Bairro 
Morada 
Nobre, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-2-00002-2023. 
Entrega
das 
Propostas:
05/04/2023 às 08h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160027-00001-2023NE000001