DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRANCISCO JOSE DOS REIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 970.563.915-91
JONILTON COELHO DE CASTRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 971.406.191-15
LEODAN MACEDODE CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 972.396.153-91
NELSON AFONSODE SOUZA NONATO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
976.308.703-10 JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 980.137.265-68 ALEXANDRO LOPES DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 985.177.084-15 JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 990.663.273-91 ODILON ALVES DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 993.652.943-04 PEDRO PAULO LOPES LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 994.732.835-04 ARTUR DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR. Valor: R$
96.000,00
(SIDEC - 20/03/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SORTEIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que a realização do sorteio para definição
dos credenciados aptos a prestarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável no estado de Alagoas, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, ocorrerá
no dia 11 de abril de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com as letras A até E) ;
no dia 12 de abril de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com as letras G até M),
e no dia 13 de abril de 2023, ás 08:00 hs (as cidades que se iniciam com as letras O até
T), no auditório do Hotel Terra do Leite, localizado na Rodovia AL-120, KM 02, Major
Izidoro - AL. Sendo obrigatória a presença dos pipeiros interessados ou de seus respectivos
representantes legais com as devidas procurações reconhecidas em cartório. Para maiores
informações acesse: www.59bimtz.eb.mil.br.
Em 20 de março de 2023.
MARCOS AURELIO DA COSTA LEITE - 1º TEN R1
Pres Com Esp Cred - 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010280/2021-45.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Locação de
analisadores automáticos de bioquímica com franquia mínima do fornecimento de testes,
insumos e mais excedentes quando necessário.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 456.000,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.004411/2022-07.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 27.189.861/0001-16 - M C SILVA DE FRANCA. Objeto: Prestação de serviços de
apoio, mediante a cessão onerosa de espaço físico localizado no 24° batalhão de infantaria
de selva, destinado a instalação de uma alfaiataria.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 15.256,80. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 64271006135202295 . Objeto: Fornecimento de água para atender às
necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares
Diretamente Subordinadas da Guarnição de Macapá nos seguintes endereços: Rua:
Leopoldo Machado, 1390, Central, Avenida: Padre Júlio, 4301, Alvorada e Avenida: Padre
Júlio, S/N, Alvorada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa no Estado a presta o serviço
público de saneamento básico. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. ALISSON
FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. MARCUS
VINICIUS GOMES BONIFACIO. Comandante da 22ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 132.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 44.109.598/0001-27 CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA
SPE S.A..
(SIDEC - 20/03/2023) 160026-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160026
Nº
Processo: 65407001934202336.
Objeto: Fornecimento
de serviço
de
operação de grupo gerador e adaptações elétricas e construtiva para inserção dos
geradores no sistema da rede elétrica interna da Companhia Especial de Fronteira CEF em
Clevelândia do Norte/AP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.000406/2023-36.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE
CARAJÁS - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por
meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa de
licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do
decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto de
2020..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 206.588,50. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.000406/2023-36.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE
CARAJÁS - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa
de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art.
5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto
de 2020..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 206.588,50. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.000406/2023-36.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE
CARAJÁS - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa
de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art.
5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto
de 2020..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 206.588,50. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.000406/2023-36.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE
CARAJÁS - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa
de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art.
5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto
de 2020..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 206.588,50. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.000406/2023-36.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE
CARAJÁS - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa
de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art.
5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto
de 2020..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 206.588,50. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.000406/2023-36.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 31.454.759/0001-78 - ASSOCIACAO MISTA DOS AGRICULTORES FAMIL I A R ES
BOA ESPERANCA - ASMAFABE. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com
dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021,
no art. 5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10
de agosto de 2020.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 187.953,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118010420202283. Objeto: Locação de veículos. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n
(bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160103-00001-2023NE002277