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DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.013318/2022-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática
e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com
fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção
preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e
disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas
impressas, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até um limite de 60 (sessenta)
meses em consonância com o inciso ii do art. 57 da lei nº 8666/93, portaria sgd/me nº844,
de 14 de fevereiro de 2022 e conforme as boas práticas, orientações e vedações para
contratação de serviços de outsourcing de impressão, do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão, vinculado à portaria mp/sti nº 20, de 14 de junho de 2016,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 38.900,40. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.013318/2022-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática
e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com
fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção
preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e
disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas
impressas, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até um limite de 60 (sessenta)
meses em consonância com o inciso ii do art. 57 da lei nº 8666/93, portaria SGD/ME
nº844, de 14 de fevereiro de 2022 e conforme as boas práticas, orientações e vedações
para contratação de serviços de outsourcing de impressão, do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão, vinculado à portaria MP/STI nº 20, de 14 de junho de 2016,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, da
Lei nº 8.248/91, do Decreto nº 7.892/13, do Decreto nº 9.507/18, do Decreto nº 7.174/10,
da IN SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e da IN SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de
2017 e suas alterações. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 38.900,40.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
Corumbá, MS 21/03/2023.
TEN CEL LEANDRO CORREA PIMENTEL.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.013318/2022-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática
e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com
fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção
preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e
disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas
impressas, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até um limite de 60 (sessenta)
meses em consonância com o inciso ii do art. 57 da lei nº 8666/93, portaria SGD/ME
nº844, de 14 de fevereiro de 2022 e conforme as boas práticas, orientações e vedações
para contratação de serviços de outsourcing de impressão, do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão, vinculado à portaria MP/STI nº 20, de 14 de junho de 2016,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, da
Lei nº 8.248/91, do Decreto nº 7.892/13, do Decreto nº 9.507/18, do Decreto nº 7.174/10,
da IN SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e da IN SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de
2017 e suas alterações. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 38.900,40.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
Corumbá, MS 21/03/2023.
TEN CEL LEANDRO CORREA PIMENTEL.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.013318/2022-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão
monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de
documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica
e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais
(exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem
de páginas impressas, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até um limite
de 60 (sessenta) meses em consonância com o inciso ii do art. 57 da lei nº 8666/93,
portaria SGD/ME nº844, de 14 de fevereiro de 2022 e conforme as boas práticas,
orientações e vedações para contratação de serviços de outsourcing de impressão, do
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, vinculado à portaria MP/STI nº
20, de
14 de junho
de 2016,
conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02,
da Lei nº 8.248/91, do Decreto nº 7.892/13, do Decreto nº 9.507/18, do Decreto nº
7.174/10, da IN SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e da IN SEGES/MPDG nº 5, de
26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total:
R$ 38.900,40. Data de Assinatura: 16/03/2023.
Corumbá, MS 21/03/2023.
TEN CEL LEANDRO CORREA PIMENTEL.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.009079/2019-19.
Dispensa Nº 55/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos correios, de serviços e
venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão ao(s)
anexo(s)
deste instrumento
contratual
que,
individualmente, caracteriza(m) cada
modalidade envolvida..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/07/2019 a 01/07/2020. Valor Total: R$ 24.246,00. Data
de Assinatura: 24/06/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.005898/2022-84.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 17.929.916/0001-23 - OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de natureza continuada de fornecimento de gases medicinais para
o hospital militar de área de campo grande, incluindo o fornecimento, em comodato, dos
equipamentos necessários, bem como assistência técnica de tais equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 204.006,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160143
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64577.009079/2019-19.
Dispensa. Nº 55/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2019 (correios nº 9912353884)..
Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.246,00. Data
de Assinatura: 01/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160143
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64577.009079/2019-19.
Dispensa. Nº 55/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2019 (correios nº 9912353884)..
Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.246,00. Data
de Assinatura: 01/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160143
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64577.009079/2019-19.
Dispensa. Nº 55/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2019 (correios nº 9912353884)..
Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.246,00. Data
de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577001702202363. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 20/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO
Espécie: Término de vigência de Contrato Individual de Trabalho (Contrato nº 04/2022-
CRO/9, de 14/02/22). Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar.
Contratada: MARIANA DE BARROS CASAGRANDA AKAMINE. Data do término: 28/02/23.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99.
RODRIGO PEREIRA LOPES - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DESLIGAMENTO
Espécie: desligamento por término de vigência de Contrato Individual de Trabalho
(Contrato nº 04/2022-CRO/9, de 14/02/22). Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª
Região Militar. Contratada: MARIANA DE BARROS CASAGRANDA AKAMINE. Data do
desligamento: 28/02/23. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26/10/99. RODRIGO PEREIRA LOPES - Ordenador de Despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65303.003523/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência. Vigência: 24/06/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 246.086,58. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).

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