DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160142 - 9 B SUP
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64155.011952/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
34.028.316/0009-60 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços de comunicação em geral, com a empresa brasileira de correios e
telégrafos.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.045,18. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056000147202331. Objeto: Cessão de uso de sala para uso
comercial, com área de 23,17m² para prestação de serviços inerentes às atividades de
apoio de uma barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 10h00 às 11h30
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160059-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 50/2017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 18.324.923/0001-64 - CLINICA DIRECAO LTDA. -. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 55/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em medicina,
psicologia e psiquiatria, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram..
Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 56/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 18.613.941/0001-66 - CLINICA VIVER BEM - SERVICOS MEDICOS E
AMBULATORIAIS LT. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de
12 (doze) meses do termo de contrato nº 56/2018, o qual visa garantir aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde
(ocs) 
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico
dsau/sram.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 56/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 18.613.941/0001-66 - CLINICA VIVER BEM - SERVICOS MEDICOS E
AMBULATORIAIS LT. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de
12 (doze) meses do termo de contrato nº 56/2018, o qual visa garantir aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde
(ocs) especializadas em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico
dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 12/2016.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 13.059.123/0001-40 - PORTO, OLIVEIRA & LEMOS SERVI CO S
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12
(doze) meses do termo de contrato nº 50/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas em clinica médica - exames complementares de diagnósticos cardiológicos,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.102.288/0001-78 - GOIANIA CLINICA SOCIEDADE CO O P E R AT I V A
DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a
prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 2/2018, o qual visa
garantir aos usuários do fundo de saúde fusex e seus dependentes, nas condições
especificadas no termo de contrato e no edital, por intermédio de cooperativa de trabalho
médico, assistência médico-hospitalar, com exercício de atividades em caráter regular..
Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 50/2017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.554.104/0001-00 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MA R CO S
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 30/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas em hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, tudo de acordo
com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 10.256.215/0001-21 - INSTITUTO BRASILEIRO DE REUM AT O LO G I A
EIRELI. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 48/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas em atendimento clínico e centro de infusão, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o
parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 07.792.767/0001-40 - DENTAL DIGITAL IMAGEM LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 42/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas, nos casos
programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica, tudo de
acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 12/2016.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 13.059.123/0001-40 - PORTO, OLIVEIRA & LEMOS SERVI CO S
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12
(doze) meses do termo de contrato nº 50/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas em clinica médica - exames complementares de diagnósticos cardiológicos,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 08.335.217/0001-64 - INSTITUTO CIRURGICO BUENO LTDA. Objeto:
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo
de contrato nº 44/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas
em hospital geral, com internações clínicas e cirúrgicas, conforme descrições dos anexos
enviados pelo referido contratado, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o parecer técnico
dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 01.734.135/0001-43 - CLINICA E DIAGNOSTICO SAN RAFAEL LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº
34/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, tudo de
acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).