DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100024
24
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.734.135/0001-43 - CLINICA E DIAGNOSTICO SAN RAFAEL LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 34/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas
em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência:
22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 50/2017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.554.104/0001-00 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MA R CO S
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 30/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas, hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, tudo de acordo com
o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Base Administrativa do Comando de Operacoes Especiais, UASG: 160098,
representada pelo Tenente Coronel de Infantaria FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA ,
Ordenador de Despesas, torna publico a Chamada Publica nr 01/2023, cujo objeto e a
aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, de acordo com as condicoes
estabelecidas em Edital, com abertura da sessao publica prevista para 11/04/2023, as
09:00h, no endereco: Avenida Salvador s/n, Jardim Guanabara, Goiania - GO, CEP: 74675-
710. 
Informacoes
pelo 
e-mail:
licitabadm@copesp.eb.mil.br 
ou
http://www.badmcopesp.eb.mil.br.
Em 20 de marco de 2023.
TENENTE CORONEL FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Cmt B Adm COpEsp
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10298/2022.
Nº Processo: 64009.006587/2021-04.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10298/2022
de prestação de serviço. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.399.704,44. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.007960/2022-14.
Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviço continuado de distribuição de publicidade legal em jornal de grande
circulação regional, visando atender às necessidades do 2º bil..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 6.177,05. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO - RELATÓRIO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo Administrativo NUP: 64286.065001/2022-47 INTERESSADO: M. MARTINS DOS
SANTOS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 23.874.152/0001-19 Nota de empenho:
2021NE000765, datada de 29Nov21, item nº 25. Diante da análise dos fatos apurados,
este Órgão abriu processo administrativo para julgar a infração administrativa que é
imputada a empresa, garantindo o contraditório e a ampla defesa, sendo que a
empresa não se manifestou, permanecendo em silencio até a presente data e
mantendo-se inadimplente. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa:
M. 
MARTINS 
DOS 
SANTOS 
COMÉRCIO 
VAREJISTA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ
23.874.152/0001-19 a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses, conforme disposto no
Termo de Referência (anexo I do Edital), que seja providenciado a publicação no
Boletim do Comando Militar do Sul (CMS), publicação na Imprensa Oficial e registre-
se no SICAF a penalidade aplicada; que seja providenciado o cancelamento da nota de
empenho 2021NE000765, datada de 29Nov21, item nº 25.
MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta
a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande
do sul - rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$
110.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - UG 160392
Nº Processo: 64292.036316/2022-06. Partícipes: A União, representada pelo Comando do
Exército, por intermédio do Comando da 3ª Região Militar, e o Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, a Câmara de Vereadores
de Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre, e a
Fundação de Proteção Especial do Estado. Objeto: Garantir aos jovens acolhidos a
prioridade na seleção e convocação para o Serviço Militar Inicial junto ao Exército
Brasileiro. Vigência: Prazo 60 (sessenta) meses a partir desta publicação. Data de
Assinatura: 9 de dezembro de 2022, pelo Comandante da 3ª Região Militar, General de
Divisão CARLOS ALBERTO DAHMER e demais representantes das entidades acima
referidas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160371
Nº Processo: 64560003224202143. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de consumo e permanente de manobra e patrulhamento e de
proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h45
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100, de Fátima - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 160371-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160420
Nº Processo: 64554006491202313. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo envasado (P13 e P45) e lenha, visando atender às diretrizes do Programa de
Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) do Exército pelo 19º Grupo de Artilharia de
Campanha e demais Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento
de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1ª Bda C Mec)..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h15 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Pedro 
Palmeiro, 
Nº 
1340, 
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160420-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160420
Nº Processo: 64554006978202215. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de instrução, expediente e desportos, em proveito do 19º Grupo de
Artilharia de Campanha e UGs Participantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens
Licitados: 255. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h50 e das 13h15 às 16h30. Endereço:
Rua
Pedro 
Palmeiro,
Nº 
1340,
Centro
- 
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 160420-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019605/2022-77.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 13.817.964/0001-79 - IMPLANSUL - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPE D I CO S
DO SUL LTDA. Objeto: Perfurador pneumático canulado e uma serra pneumática..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.007529/2022-57.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 13.817.964/0001-79 - IMPLANSUL - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPE D I CO S
DO SUL LTDA. Objeto: Peça de mão para motor dentscler e um motor cirúrgico
odontológico..Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 64582.020638/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.212.486/0001-70 - MOOJEN DA SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Serviços médicos de ultrassonografia e cardiologia. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).