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DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160046
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64253.004330/2019-01.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Celebração do Reequilíbrio
Econômico-Financeiro no valor de R$ 3.198,16 em complemento ao Reequilíbrio
Econômico-Financeiro
celebrado
no
sexto Termo
Aditivo..
Vigência:
19/12/2019 a
11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.303,53. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Por ter sido enviado para publicação com incorreção o Extrato do 12º Termo
Aditivo ao Contrato nº 10/2029, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
617.303,53, leia-se Valor Total atualizado do Contrato: R$ 620.303,53.
Em 20 de março de 2023
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI - Coronel
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Colégio Militar do Recife, em razão de tentativas de
notificação infrutíferas no endereço, e a endereçada se achar em local incerto e não
sabido, resolve, então, NOTIFICAR, por meio de Edital, a representante legal da empresa
BAHIA DISTRIBUIDOR COMERCIO DO NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
29.778.328/0001-15, Sra RENATA CONCEIÇÃO DE JESUS, portadora do CPF nº 050.903.375-
00, a partir da data de publicação deste documento em Diário Oficial da União, a respeito
da abertura de processo administrativo (Portaria nº 07-PA/Asse Jur/CMR, de 26 de outubro
de 2023, do Sr. Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife) com vistas
à apuração dos fatos que apontam inexecução quanto à entrega de material relativo às
notas de empenho nº 2021NE000221, 2021NE000222 e 2021NE000278. Os fatos, em tese,
ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente e edital do
Processo Administrativo nº 64257.005493/2022-69. Fica a empresa, assim, notificada
acerca da abertura do Processo Administrativo para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do Art 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, a contar
do primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação. Esclarecimentos acerca
deste processo administrativo poderão ser feitos através do telefone (81)997317620 ou do
e-mail: epereira.silva@eb.mil.br.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160078
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigorificas. Vigência:
15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 72.508,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160078
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigorificas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor
Total: R$ 19.347,70. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios
hortifruitgranjeiros.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$ 15.120,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.007543/2022-54.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 15.072.268/0001-06 - SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de locação diária de cabines sanitárias individuais
em proveito da aman..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 268.777,90. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 64000.037743/2021-51.
Pregão.
Nº
33/2021.
Contratante: ACADEMIA
MILITAR
DAS
AGULHAS
NEGRAS.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste ao contrato 158/2021. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.920,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000061226202283
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 74.116.898/0001-02, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento de
contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao
Publica opera concretamente, pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme o item 22.4 do
Edital do pregao 42/2021 e o artigo 7 da Lei 10.520/2002, em razao de apresentacao de
documentacao inidonea (declaracao de ME/EPP), conforme decisao fundamentada da
autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000061226202283.
Em 21 de marco de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 64495001642202399. Objeto: Cessão de uso para serviço de
alfaiataria.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MOURA LADEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 160311-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Pregão Eletrônico nº 6/2022-160090 -
Secretari -Geral do Exército:
09.264.840/0001-36 - EMPOR O MILITAR UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, itens 2 e 24,
valor total: R$ 216.000,00; 14.550.838/0 01-63 - NOVA FORMALTA INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE MATERIAIS MILITARES LTDA, Grupo 2, valor total R$ 207.725,00; 23.179.204/0001-37 -
INASEG IN USTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA L A, Grupos 3, 4, 5,
valor total R$ 488.800,00; 4.015.669/0001-79 - ETMETAL COMERCIO E INDUST IA DE
PLACAS METALICAS LTDA, Grupo 6 e itens 2 , 23, 25, 26, valor total R$ 374.510,00; 40.39
.359/0001-76 - IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Grupo 1, itens 1 e 10,
valor total R$324.700,00; valor total da licitação: R$ 1.611..735,00.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2023) 160090-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000022 . Objeto: Aquisição de óleo neutro Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 15/02/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/03/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 26.870.993/0001-46 MGLUBE COMERCIO DE LUBRIFI C A N T ES
LTDA .
(SIDEC - 20/03/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00046/168006. Objeto: Materiais de Limpeza. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ]v.
Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 168006-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00047/168006. Objeto: Materiais de expediente. Total de
Itens Licitados: 132. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: ]v. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 168004
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 235/IMBEL/FPV/20.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 22.190.758/0001-72 - M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
27/10/2021
até
26/10/2022..
Vigência: 27/10/2021
a
26/10/2022.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.138,00. Data de Assinatura: 18/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).

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