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DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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29
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2022-022/01 NUP: 63116.000608/2022-71 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: FAF DIAS & CIA LTDA, CNPJ Nº
35.648.971/0001-27. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-
022/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2023 a
19/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura:
20/03/2023. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor estimado R$ 754.918,99
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066001838202290 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, por afastamento de licitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022. JOSE ROBERTO
GOMES CORREA MACEDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/03/2023. ALEXANDER
REIS LEITE. Comandante do 3º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA
: 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 20/03/2023) 783702-00001-2023NE000247
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2016
Nº 63036.000051/2016-11. Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº
00.394.502/0036-74. Contratados: SAFECARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA,
CNPJ n°23.493.444/0001-01, Termo de Credenciamento n° 84.320/2022-048, vigência:
03/01/2023 a 03/01/2024, CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA, CNPJ n°
20.595.819/0001-56, Termo de Credenciamento n° 84.320/202-047, vigência: 28/10/2022 a
28/10/2023, CONMTATO-SD SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n° 19.436.848/0001-96, Termo de
Credenciamento n° 84.320/2023-022/00, vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024, BEM FAMÍLIA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 18.507.845/0001-33, Termo de Credenciamento n°
84.320/2023-024/00, vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024, PRÓ VISÃO S/S ME, CNPJ n°
02.769.921/0001-49, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-023/00, vigência:
24/02/2023
a
24/02/2024,
DOCS 
RADIOLOGIA
COHAMA
LTDA-ME,
CNPJ
n°
13.070.861/0001-98, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-021/00, vigência:
23/02/2023 a 23/02/2024, ODONTO FAHPER LTDA, CNPJ n° 44.698.214/0001-59, Termo de
Credenciamento nº 84.320/2023-025/00, vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024, MAIS
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 18.538.130/0001-48, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-
028/00, vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024, CLÍNICA SÃO JOSÉ-PRONATIS MÉDICA
CIRURGIA LTDA, CNPJ n° 10.338.960/0001-10, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-
026/00, vigência:
23/02/2023 a 23/02/2024, PROCÁRDIO-CENTRO
DIAGNÓSTICO
E
TRATAMENTO
CARDIOLÓGICO 
LTDA,
CNPJ
n°
69.420.156/0001-28, 
Termo
de
Credenciamento n° 84.320/2023-035/00, vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024, INSTITUTO
DO COMPORTAMENTO INCONS, CNPJ n° 07.489.009/0001-13, Termo de Credenciamento
n° 84.320/2023-052/00, vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024.
Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4° Distrito Naval referente às
cidades de São Luís e Imperatriz no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n°
8666/93.
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 784800
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63042.000516/2018-15.
Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 03.220.438/0001-73 - EQUATORIAL
ENERGIA S/A. Objeto: O presente apostilamento destina-se a averbar a 4ª prorrogação
automática ao contrato nº 1003961585, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 21/12/2022 a 20/12/2023.. Vigência: 07/06/2018 a 21/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.750.013,80. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63408.001900/2020-63.
Concorrência. Nº 30/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE. Contratado: 02.908.976/0001-92 - CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto prorrogar os prazos do contrato n° 85810/2021-
004/00, de vigência em 90 (noventa) dias e o de execução dos serviços em 90 (noventa)
dias. Fica estabelecido o novo prazo de execução dos serviços no período de 02/01/2023
até 01/04/2023 e o novo prazo de vigência contratual no período de 04/04/023 até
02/07/2023.. Vigência: 04/04/2023 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
997.574,05. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 785810
Nº
Processo: 
63408001810202234.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
continuados de limpeza e desinfecção de áreas internas, externas e superfícies e coleta
de resíduos/lixo, em ambientes hospitalar e ambulatorial e áreas administrativas, com
fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos para atender às
necessidades da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG), por meio de aplicação de mão
de obra qualificada, com o fornecimento de todos os produtos saneantes e materiais
certificados pela Anvisa.... Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000
4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-
00040-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
21/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2023) 785810-85810-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171000963202366. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a
descrição do mesmo item no Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 785600-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171000512202329. Objeto: Eventual aquisição/recarga de
cilindro de gás. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a
descrição do mesmo item no Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 785600-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço do Pregão n° 29/2022, UG: 787700, Processo Administrativo nº
63060.009227/2022-40, foram assinadas em 13/03/2023 com as seguintes empresas:
31.765.131/0001-93 - PRÓTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO
DE ÁGUA LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 20.576,00; 30.323.616/0001-64 -
QUICKBUM
E-COMMERCE
LTDA, cujo
valor
global
da
Ata
é de
R$
16.000,00;
44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍF I CO S
LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 1.038.000,00; cujo valor global da Ata é de R$
1.074.576,00.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.000310/2023-38. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 12/2023. Objeto: registro de
preços para eventual contratação de serviço continuado de transporte eventual de pessoal
em ônibus executivo de 46 lugares, com ar-condicionado, banheiro, motorista, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
01/2023; Vigência de: 20/03/2023 à 30/03/2024. Preço registrado com a seguinte empresa
e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 53.499.240/0001-49 - BEIJA
FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, valor global da ata: R$ 464.851,00.
Processo 62455.000310/2023-38. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 13/2023. Objeto: registro de
preços para eventual contratação de serviço continuado de transporte eventual de pessoal
em ônibus executivo de 46 lugares, com ar condicionado, banheiro, motorista, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
01/2023; Vigência de: 20/03/2023 à 20/03/2024. Preço registrado com a seguinte empresa
e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 02.198.980/0001-04 - AÇÃO
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, valor global da ata: R$ 417.200,00.
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
AVISO DE ALTERACAO
CREDENCIAMENTO DE SAUDE Nº 1/2020
A Capitania Fluvial do Tiete-Parana torna publica a alteracao da Tabela
Referencial Hospitalar do Edital de Credenciamento de Saude n 001/2020, Processo n
63356.000277/2020-84; Tabela alterada publicada na integra no sitio da Capitania Fluvial
do Tiete-Parana (https://www.marinha.mil.br/cftp/edital_saude)
Barra Bonita-SP, Em 20 de março de 2023.
Capitao de Fragata Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 46.135.499/0001-45,
Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0401-03;
Especie: Contrato nº 788820/2023-003; PROCESSO: 63401.002367/2022-89; Objeto:
Aquisição
de
caminhão frigorificado
para
o
CeiMMa.
Valor de
R$
447.300,00
(quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos reais). Assinatura: 13/03/2023. Data da
vigência 13/03/2023 à 13/03/2024.

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