DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL torna público o Leilão
Administrativo Nº
01/2023 do
tipo carta proposta
com maior
lance, processo
administrativo 23073.000708/2019-21, alienação de 13 (treze) animais bovinos, sendo 04
(quatro) fêmeas e 09 (nove) machos, a serem ofertados individualmente, animais estes que
se encontram no IFAM Campus Manaus Zona Leste. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia: 14/04/2023, a partir das 08h (1ª fase do Leilão). Dia: 20/04/2023, a partir
das 08h (2ª fase do Leilão). Local: Sala nº10 da Coordenação de Contratos e Licitação-CCL ,
localizada no campus Manaus Zona Leste, situado à Av. Cosme Ferreira, nº8045, Gilberto
Mestrinho - Manaus /AM.
Informações 
Gerais:
Cópia 
do 
Edital
está 
publicada
no 
site:
http://www2.ifam.edu.br/campus/cmzl/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.002256/2023-42.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva,
emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea,
para este ifam campus sao gabriel.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,02. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23845.001804/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA .
Objeto: Serviços continuados de prestação de serviço de limpeza e conservação,
jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de
alimentação escolar, para o ifba campus juazeiro com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 337.054,84. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008218/2021-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA
BAHIA. Contratado: 45.760.843/0001-24 - THAIS OLIVEIRA PRIMO. Objeto: O objeto do
presente termo é a rescisão amigável do contrato n°12/2022 celebrado com a empresa
clube do chef (cnpj: 45.760.843/0001-24) para concessão de uso remunerado de espaço
físico para exploração do espaço da cantina do ifba campus euclides da cunha, conforme
a concorrência nº 01/2022 rocesso nº 23278.008218/2021.
91.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o
resultado do processo nº 23278.007128/2022-63, cujo objeto é contratação de serviços de
vigilância patrimonial. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MAP SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ: 00.435.781/0001-47 - grupos: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 valor total: R$ 7.453.728,48 e PROTEMAXI SEGURANCA
PATRIMONIAL ARMADA LTDA, CNPJ: 04.808.914/0003-04 - Grupos 01, 02, 03, 09, 13, 19 e
23 valor total: R$ 7.150.406,16. Esta publicação equivale aos extratos das Atas de Registro
de Preços nº 09/2023 e 10/2023, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser
consultados no sítio www.comprasnet.gov.br, acesso livre, consultas, Gestão de Atas de
Registro de Preços/SRP, consultas - Pesquisar licitação SRP - UASG 158145 e Pregão nº
01/2023.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 20/03/2023) 158145-26427-2023NE800015
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158587
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23461.001794/2022-11.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado:
14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto:
Primeiro aditivo de acréscimo de 01 (um) posto de serviços de limpeza ( item 25) e 01(um)
posto de auxiliar de jardinagem(item 26), correspondente 22,22 % dos postos contratados..
Vigência: 03/04/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.564,42.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.006891/2022-67.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 03.468.876/0001-55 - MASEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM MEIO
AMBIENTE E SEGU. Objeto: Contratação do serviço de consultoria para implantação de
programa para o gerenciamento de resíduos perigosos: classes a, b, e..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 17.500,00.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição De Lousas De Vidro Para O
IF Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Br 349, Km 14, S/n, Zona
Rural, Bom Jesus da Lapa / Ba, Cep 47600-000 BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 20/03/2023) 151889-26404-2023NE800001
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332250778202314. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas do Núcleo de Nutrição e
Saúde, do Curso Técnico em Alimentos e dos cursos FIC do IF Baiano - Campus Santa Inês..
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, Zona Rural - Santa
Inês/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.gov.br/compras..
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 20/03/2023) 158277-26404-2023NE800000
EDITAL Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2023
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA -
FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883,
de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o
disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições no período de 30 a 31 de março e 1 a 2 de abril de 2023, para provimento de
vagas no(s) curso(s) de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada -
FIC, que será(ão) ofertado(s) no campus Xique-Xique, endereço Rodovia BA 052, Km 458,
s/n, Zona Rural e no Colégio Municipal Senhor do Bonfim, endereço Praça da Bíblia, 29-51,
Xique-Xique - Bahia, CEP: 47400-000. Serão ofertadas 90 vagas em 03 curso (s). A íntegra
do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://concurso.ifbaiano.edu.br e www.ifbaiano.edu.br/unidades/xique-xique/.
CALILA TEIXEIRA SANTOS
EDITAL Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2023
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA -
FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883,
de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o
disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições no período de 29/04/23 a 07/04/2023, para provimento de vagas no(s) curso(s)
de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que
será(ão) ofertado(s) no Campus Governador Mangabeira, situado na Rua Waldemar
Mascarenhas, s/n, Gov. Mangabeira - BA, CEP: 44350-000. Serão ofertadas 140 vagas em
06 curso(s). A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
CALILA TEIXEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 28/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THALITA BRENNA DA SILVA
MOREIRA. Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área -
Eletricidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição ao servidor
REINALDO DE JESUS DA COSTA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1968241, por motivo de
afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição
de ensino superior no país. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente
à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 20 de
março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKAD O,
Reitora e THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 25/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ALINE MATOS DA ROCHA.
Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na
Área - Eletricidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição à
servidora BÁRBARA DE BARROS FONSECA, matrícula SIAPE nº 3007042, por motivo de
afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em
instituição de ensino superior no país. Valor: A contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de 40
horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre
a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem
vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Data de Assinatura: 20 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e ALINE MATOS DA ROCHA, contratada.