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DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 51/2021, que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MAYCON BATISTA LEITE, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº
51/2021, pelo período de 21 de março de 2023 a 11 de maio de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e MAYCON BATISTA LEITE, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352000329202381. Objeto: Contratação de serviço especializado
de limpeza, inspeção, testes e manutenção com eventual fornecimento de peças na
subestação abrigada de 23kv do IFC Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc, Km 125,
S/nº, Campo Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00040-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISLAINE JULIANOTI CARLESSO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2023) 158125-26422-2023NE800001
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158379
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23352.000796/2019-24.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado:
01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA
LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados no. 07/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2023 e
término em 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.771,60. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 34/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): KARINA DO NASCIMENTO ARENA; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/04/2023 a 31/07/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85, acrescido de retribuição por titulação no
valor R$ 1.174,07 de totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e KARINA DO NASCIMENTO ARENA,
pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 041/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; CRISTIANE DA LUZ COSTA. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por
iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
01/04/2023; DATA E ASSINATURA: 20/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Rescindente e CRISTIANE DA LUZ COSTA, pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - campus Caucaia comunica que, em função do que consta no processo nº
23486.002483/2022-91, decidiu, após observados os procedimentos previstos nas normas
pertinentes ao caso, aplicar à empresa SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA, inscrita sob o
CPNJ nº 17.120.121/0001-70, as penalidades de MULTA e IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pela inexecução parcial
e total do objeto adjudicado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - campus Caucaia (UASG 158960) - PE nº 15/2021.
JEFFERSON QUEIROZ LIMA
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 46/2021
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa
PROCESSO Nº 23256.006904/2021-85: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA.
CONTRATADO: Davi
Rodrigues Rabelo. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 46/2021, firmado para Prestação de
Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n°
8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 02/02/2023."
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23265001759202218. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de AVES PARA PESQUISA E ABATE (PINTOS E PINTAINHAS) para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila
Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00002-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 133.193,95. Leia-se: Valor Total: R$ 134.968,95.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158314
Nº 
Processo: 
23260000052202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de merendeiro, auxiliar em
manutenção predial, operador de máquina reprográfica, auxiliar em saúde bucal e
contínuo, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em
atendimento às necessidades do IFCE - campus Limoeiro do Norte e órgãos participantes..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe do Departamento de Adminsitração Campus Polo
(SIASGnet - 18/03/2023) 158314-26405-2023NE000001
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23259002345202295. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares
para atender às necessidades dos Campus do Instituto Federal do Ceará (IFCE), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 52. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Parque
Central,
S/n, Distrito
Industrial
i,
-
Maracanaú/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA
Administrador
(SIASGnet - 20/03/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS SOBRAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022-SRP
A Comissão de Licitação do IFCE Campus Sobral, torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022, declarando vencedoras as empresas:
DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.061.762/0001-60 (itens 4 e 7. Valor total R$
48.250,0000); UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-
20 (itens 14,36 e 43. Valor total R$ 25.800,0000); EGIDE - COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E
ELETRODOMÉSTICOS
LTDA, CNPJ:
02.309.765/0001-33
(item
20. Valor
total
R$
22.598,0000); RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49 (itens 57 e 58. Valor total
R$ 11.037,8500); SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.220.288/0001-06 (itens 18 e 19.
Valor total R$ 50.025,0000); N.H.NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, CNPJ:
10.376.569/0001-00 (itens 2 e 56. Valor total R$ 97.142,0000); OFFICE DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.094.173/0001-32 (item 48. Valor total R$
11.348,4000); SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
11.232.743/0001-03 (itens 11, 29 e 33. Valor total R$ 216.500,0000); AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43 (item 21. Valor total R$ 33.811,4000);
LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.825.298/0001-10 (item 16. Valor total R$
35.059,5000); NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 17.930.162/0001-21
(itens 1, 5, 8, 9, 12, 25, 26, 42, 44, 46 e 47. Valor total R$ 551.260,0000); ROYAL
ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.103.721/0001-95 (item 34. Valor total R$
37.956,6000); M2W DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.206.864/0001-
10 (item 39. Valor total R$ 46.455,0000); COMPOSITIS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.407.297/0001-75 (item 6. Valor total R$ 35.444,0000);
ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.764.167/0001-03 (itens 17, 30, 31 e 37.
Valor total R$ 579.764,5000); GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81
(item 49. Valor total R$ 12.038,5200); CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 38.419.205/0001-89 (item 23. Valor total R$ 228.690,0000);
DAVANTI 
MÁQUINAS,
MÓVEIS 
E
EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS
LTDA, 
CNPJ:
44.259.236/0001-12
(itens 41,
52 e
53.
Valor total
R$ 77.397,9500);
REDNOV
FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68 (itens 27, 50 e 51. Valor total R$
57.222,2400); ESFERA COMÉRCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 47.967.089/0001-23 (item 13.
Valor total R$ 24.731,1900); ONIX COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.630.415/0001-75 (item 32.
Valor total R$ 49.172,4288); IRENE SARABIA LUQUETTI, CNPJ: 67.957.720/0001-10 (itens
24, 38 e 45. 302.640,0000) e MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ:
68.886.605/0001-65 (item 35. Valor total R$ 20.090,0000), sendo-lhes adjudicado e
homologado o respectivo objeto. Valor global da Ata R$ 2.574.434,5788.
SOCORRO MARIA FRANÇA DE QUEIROZ
Pregoeira
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - campus Tabuleiro do Norte, comunica que o Diretor-geral do campus
Tabuleiro 
do
Norte, 
em 
função 
do
que 
consta 
no
processo 
nº
23489.002780/2022-14, decidiu, após observados os procedimentos previstos
nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa JPA SERVICOS COMBINADOS
LTDA, inscrita no CPNJ nº 03.340.389/0001-02, a penalidade de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA
DE LICITAR
E CONTRATAR
COM O
ÓRGÃO, ENTIDADE
OU
UNIDADE ADMINISTRATIVA PELA QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPERA E
ATUA CONCRETAMENTE, POR UM PRAZO DE 12 MESES, pela inexecução parcial
do contrato 06/2021, cujo objeto é a prestação de serviço continuado com
disponibilização
de
mão de
obra
em
regime de
dedicação
exclusiva,
considerando
a dosimetria
apresentada no
art.
31da IN
nº 03/2018
-
D I R A D / P R OA P / I FC E .
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Geral

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