DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23373000231202385 . Objeto: Aquisição de peças e materiais para arquivos
deslizantes, para o Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Goiás. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Em virtude do baixo custo e da especificidade da aquisição. Declaração de Dispensa em
15/03/2023. PAULO CEZAR PEREIRA. Diretor Administrativo. Ratificação em 15/03/2023.
ADRIANA DOS REIS FERREIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 6.688,98. CNPJ CO N T R AT A DA
: 14.061.959/0001-41 TINS - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
(SIDEC - 20/03/2023) 158153-26429-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WESLEY FERREIRA LOPES:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 01/2023 do
Câmpus Cidade de Goiás, publicado no DOU em 16/02/2023, vaga decorrente de LICENÇA
À GESTANTE de KAMILLA MACHADO PALHARES, com lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e
WESLEY FERREIRA LOPES, contratado. Data da assinatura: 14 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Espécie: extrato de contrato de trabalho de professor substituto que entre si celebram o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás e HERCULES DE CARVALHO
BEZERRA: prestação de serviços de docência na área/disciplina: Matemática, com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 1/2023
do Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DOU em 03/02/2023, vaga decorrente de
afastamento para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Campus Valparaíso de Goiás de
Reginaldo Dias dos Santos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Valparaíso de Goiás. VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da
Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e HERCULES DE CARVALHO BEZERRA ,
contratado. Data da assinatura: 15 de março de 2023.
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158522
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23380.000231/2020-43.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado:
02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais
12 meses do prazo de vigência e repactuação do contrato administrativo de serviços
continuados nº 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/03/2023 e término em
13/03/2024.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
521.670,24. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EDITAL Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
destinado
à
contratação,
por
tempo
determinado,
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas
Leis n.º
9.849/1999, 11.784/2008,
12.425/2011, 12.772/2012,
13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério
da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
CH
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. 40H
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e
Medida Provisória nº 849 de 2018. O candidato receberá durante toda a vigência do
contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vaga
CH
Semanal
Câmpus
. Informática/
Ciência
da
Computação
/
Metodologia
e
Técnicas
da
Computação
Graduação
em
Ciência
da
Computação; ou Tecnologia em
Análise
e Desenvolvimento
de
Sistemas;
ou
Sistemas
de
Informação; ou Áreas Afins
1 - AC
40 horas
Fo r m o s a
Observação: Ampla Concorrência (AC).
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1.Período: de 25/03/2023 até às 23h59min do dia 05/04/2023.
1.2.Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
Após
o
preenchimento
do
formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de
inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer
agência bancária
impreterivelmente até o dia
06/04/2023. Antes de
efetuar o
recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma
vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo
Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
THIAGO GONÇALVES DIAS
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158430
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23373.003564/2020-13.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 03.496.338/0001-74 -
REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste contratual do contrato 01/2021 -
realmak. Vigência: 15/02/2021 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
478.388,38. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔN I CO S ,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, para atender às necessidades dos departamentos
e setores operacionais do prédio sede da Reitoria e Centro de Referência do Instituto
Federal do Maranhão IFMA
PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 158128-26408-2023NE800077
EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT Nº 4/2023
Processo: 23249.024155.2023-29. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e AFV ESCOLA DE IDIOMAS
LTDA - MINDS BACABAL (CNPJ: 44.379.920/0001-38). Objeto: a concessão de descontos
e/ou vantagens por AFV ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - MINDS BACABAL a servidores, bem
como seus dependentes, e discentes de todas as unidades do IFMA. Data da Assinatura:
13/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos
Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
CAMPUS BURITICUPU
EDITAL Nº 28/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - IFMA CAMPUS
BURITICUPU
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS BURITICUPU, nomeada pela portaria nº 5.450, de
18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº
23249.022094.2023-65, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas em regime de 40h
(quarenta horas) semanais, conforme condições a seguir: Área/Disciplina: EDUCAÇÃO e
EDUCAÇÃO FÍSICA. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Buriticupu,
situado na
Rua Deputado
Gastão
Vieira, n°
1000, Vila
Mansueto,
Buriticupu/MA, CEP:
65393-000 ou
no site
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-
seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 24/03/2023 a 31/03/2023,
exclusivamente, via internet no site do IFMA o valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta
reais).
VILSON DE ALMEIDA SOUSA
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154856
Nº Processo: 23249.041362/2022-67.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA.
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos
imóveis e instalações do ifma-campus viana conforme condições e quantidades do edital e
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 139.999,92. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição insumos para produção agropecuária
, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00372 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-
235, Km 12 Zona Rural - CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL FREIER
Coordenador de Compras
(SIDEC - 20/03/2023) 158144-36414-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23347.020802/2017-77.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O
reajuste do contrato, levado a efeito o índice geral de preços do mercado -igp-m (fundação
getúlio vargas - fgv), nos termos da lei 8.666/93 e a cláusula sexta do contrato e a prorrogação
do prazo de vigência.. Vigência: 12/06/2022 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.154,80. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
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