DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23055.002097/2021-98.
Pregão. Nº 84/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto deste aditivo é o acréscimo de 24,76% (vinte e quatro, setenta e seis por cento), no
valor anual atualizado do contrato em razão da ampliação do quantitativo de postos na
prestação do serviço, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do § 1º,
do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e na cláusula décima terceira, subitem 13.2 do contrato n.
01/2022.. Vigência: 10/03/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
782.091,40. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155199
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23187.000109/2021-44.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado:
05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2023 a 01/04/2024, nas mesmas
condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do Art. 57, da Lei N° 8.666/93,
na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2021. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.998,56. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23421.000572/2022-57.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 58/2022-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.340,00. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23139.000584/2022-77.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato
de prestação de serviços nº 065/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.341,60. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23139.000392/2022-61.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato
de prestação de serviços nº 066/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.025,68. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedora a empresa RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E
SERVIÇOS LTDA - 44.603.549/0001-46.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA
Diretor Geral
(SIDEC - 20/03/2023)
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23134000867202269. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
médicos e odontológicos, com fornecimento de peças, de forma sistêmica aos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Novo
Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre
Cavalcanti, S/n - Centro SAO GONCALO DO AMARANTE - RNEntrega das Propostas: a
partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 20/03/2023) 154582-26435-2022NE800001
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23421.000580/2022-01.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 069/2022-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23515.000299/2022-11.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigênciado
contrato nº 81/2022 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.996,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 72/2018.
Nº Processo: 23515.000572/2018-21.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por finalidade repactuação de valores do contrato
nº 072/2018-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000183/2021, da categoria motorista.. Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.903,48. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23364.000031/2019-55.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 10.439.655/0001-14 -
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação contratual
baseada na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023,. Vigência:
18/08/2019 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.661,92. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000128/2023-55.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de psicopedagogo (40 horas), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFRS - campus
Sertão.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 21 Junho de 1993. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025.
Valor Total: R$ 201.832,56. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 001/2023.CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Irene
Mattos Plentz.OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras
Português/Espanhol. VIGÊNCIA: 01/03/2023 à 01/09/2023. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 002/2023. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRAT A D O :
Márcia Victória Silveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Química. VIGÊNCIA: 01/03/2023 à 01/09/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado
a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos no 01/2023 - Visitante.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão.
CONTRATADO: Eduardo Rech. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área
de: Projeto de elaboração da proposta e implementação do Mestrado em Tecnologia e
Ciências da Decisão. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe D-IV, nível 4
da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no Edital (Doutorado), num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 003/2023 - em cumprimento a
decisão 
judicial
proferida 
no
processo/Mandado 
de
Segurança 
no
5009214-
15.2023.4.04.7100/RS.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Viamão. CONTRATADA: Léia Maria Erlich Ruwer.OBJETO: Prestação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023. VALOR:
A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.