DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 701/2021.
Nº Processo: 23070.036879/2021-32.
Pregão. Nº 3166/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Realizar o acréscimo
aproximado de 3,40% sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 701/2021, em virtude do aumento de 02 (dois) postos da função
de Encarregado Administrativo - CBO nº 4101-05, conforme previsão na Cláusula Décima
Terceira - Alterações e em conformidade com a disciplina do Art. 65, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.569.544,52. Data de Assinatura: 20/03/2023.
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-
13, representada por Gracielle Vilaca Santos Ferreira CPF- 027.400.146-27, nos termos do
que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de
consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica
e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de
Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e
Enfermagem no Campus
de Fortaleza/CE
(DOR/FFOE), conforme
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 26/2023. VALOR GLOBAL R$ 4.074,90. Processo
nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa H. P. DE VASCONCELOS, CNPJ: 17.326.872/000,
representada por Ana Cristina de Souza Oliveira CPF- 371.639.313-72, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo
para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e
Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de
Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e
Enfermagem no Campus
de Fortaleza/CE
(DOR/FFOE), conforme
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 27/2023. VALOR GLOBAL R$ 64.300,33. Processo
nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.035.686/0001-63, representada por Jardel Viapiana
Padilha CPF- 297.187.878-36, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades
práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da
Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de
Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no
Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 28/2023.
VALOR GLOBAL R$ 24.632,50. Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA
DA ASSINATURA -06/03/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR
BITENCOUT DA
SILVA, e
a empresa
JOSE DANTAS
DINIZ FILHO,
CNPJ:
22.077.847/0001-07, representada por JOSE DANTAS DINIZ FILHO CPF- 090.186.604-00,
nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica
Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no
Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 29/2023. VALOR GLOBAL R$ 7.177,50. Processo
nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E
SOLUCOES EM SAUDE, CNPJ: 24.083.086/0001-21, representada por Debora Marra
Pinheiro de Almeida Rodrigues CPF- 017.851.581-71, nos termos do que dispõe a Lei
10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para
atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de
Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do
Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 30/2023. VALOR GLOBAL R$ 64.975,10. Processo nº 23067.023478/2022-
52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -10/03/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTACAO,
EXPORTACAO
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA,
CNPJ:
28.820.255/0001-10,
representada
por
Juliana
Carolina
Zaninelli
Ladeira
CPF-
050.536.699-10, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços
para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos
Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade
Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia
Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de
Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 31/2023. VALOR
GLOBAL R$ 102.650,32. Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA
DA ASSINATURA -06/03/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
30.597.921/0001-44,
representada por MARCELO APARECIDO CANDIDO CPF- 103.048.108-35, nos termos do
que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de
consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica
e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de
Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e
Enfermagem no Campus
de Fortaleza/CE
(DOR/FFOE), conforme
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 32/2023. VALOR GLOBAL R$ 11.232,00. Processo
nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.737.279/0001-87, representada
por Felipe Jaime de Pina CPF- 037.167.811-00, nos termos do que dispõe a Lei
10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para
atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de
Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do
Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 33/2023. VALOR GLOBAL R$ 4.896,00. Processo nº 23067.023478/2022-
52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ:
44.223.526/0001-06, representada por Elci Triches Berti CPF- 828.231.039-53, nos termos
do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de
consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica
e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de
Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e
Enfermagem no Campus
de Fortaleza/CE
(DOR/FFOE), conforme
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente
de
transcrição.
Ata 35/2023.
VALOR
GLOBAL
R$
133.163,25.
Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -10/03/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA
SILVA, e a empresa ANDRESSA VIEIRA
DA SILVA, CNPJ:
45.893.521/0001-53, representada por Andressa Vieira da Silva CPF- 047.996.694-00, nos
termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica
Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no
Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 36/2023. VALOR GLOBAL R$ 25.752,00. Processo
nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR
BITENCOUT DA
SILVA,
e
a empresa
LUIZ
GOULART
& CIA
LTDA,
CNPJ:
88.014.006/0001-69, representada por Luiz Carlos Rodrigues Goulart CPF- 416.570.390-
72, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição
de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios,
Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará
no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade
de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE),
conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico
SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 37/2023. VALOR GLOBAL R$ 63.322,30. Processo
nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023.
Fortaleza, 20 de março de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 13/2023 - MARIA
LUIZA MESQUITA DA SILVA
BRAGA - CPF: 295.570.113-
00
16/03/2023 a 15/03/2023
R$ 896,48
. CONTRATO 05/2023 - Santos
Industria
e
Comercio
de
Alimentos
EIRELI
-
27.814.700/0001-76
16/03/2023 a 15/04/2023
R$ 1.939,14
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos
cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as
empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. PURPOSE PAPER SERVIÇOS
DE PAPELARIA LTDA
31.476.875/0001-98
03/03/2023 a 02/03/2028
. FERREIRA
SERVIÇOS
09
LT DA
39.909.442/0001-90
01/03/2023 a 28/02/2028
. BRIC
BRASIL
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
11.512.460/0001-15
28/02/2023 a 27/02/2028
. REIJERS
PRODUÇÃO
DE
ROSAS LTDA
04.375.045/0001-00
23/02/2023 a 22/02/2028
. IRONWORKS
METAL
E
MONTAGEM
DE
MÓVEIS
LT DA
37.623.521/0001-05
24/02/2023 a 23/02/2028
. VASCON CONTABILIDADE &
PARTICIPAÇÕES S/A
29.961.309/0001-20
17/02/2023 a 16/02/2028
. ISERV APLICATIVO LTDA
40.922.329/0001-24
17/02/2023 a 16/02/2028
. NOSSO
ATACAREJO
COMÉRCIO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA
29.142.202/0005-83
17/02/2023 a 16/02/2028
. STUDIO
LUI
COSTA
DE
ARQUITETURA LTDA
39.369.528/0001-78
17/02/2023 a 16/02/2028