DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. A 
&
M 
ASSESSORIA
GASTRONÔMICA LTDA
69.370.773/0001-66
23/02/2023 a 22/02/2028
. GOTEST CONSULTORIA
EM
TESTE DE SOFTWARE LTDA
42.916.617/0001-00
23/02/2023 a 22/02/2028
. EMERGENCY TALKS LTDA
39.955.954/0001-93
02/03/2023 a 01/03/2028
. ETEG 
TECNOLGIA 
DA
INFORMAÇÃO S/A
04.334.333/0001-08
01/03/2023 a 28/02/2028
. INSTITUTO PAULA E SILVIO
FROTA - IPSF
19.672.865/0001-22
28/02/2023 a 27/02/2028
. GAUSS EMPRESA JÚNIOR DE
ESTATÍSTICA -UFC
03.073.685/0001-94
03/03/2023 a 02/03/2028
. CLAUDIA BLAIA GESTÃO DE
NEGOCIOS EIRELI
23.532.278\0001-05
06/03/2023 a 05/03/2028
. JL ENGENHARIA PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA
23.823.846/0001-27
01/03/2023 a 28/02/2028
. Sr. 
ANDRÉ
MOREIRA
CARNEIRO
796.212.013-49
01/03/2023 a 28/02/2028
. CLÍNICA 
VIDA
E 
SAÚDE
LT DA
26.431.104/0001-44
07/03/2023 a 06/03/2028
. CONSORCIO ENOPS RESTOR
DMC-CE
43.615.733/0001-43
02/03/2023 a 01/03/2028
. SERVIÇO 
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE -
NOVA RUSSAS
07.690.399/0001-29
02/03/2023 A 01/03/2028
. GOOD WAVES ALIMENTOS
LT DA
43.055.200/0001-54
28/02/2023 a 27/02/2028
. LC ENGENHARIA LTDA
26.086.622/0001-78
17/02/2023 a 16/02/2028
. ELETRO 
SERV
ENGENHRIA
LT DA
72.197825/0001-59
17/02/2023 a 16/02/2028
. RITATI 
INDUSTRIA
E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LT DA
35.084.102/0001-17
03/03/2023 a 02/03/2028
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º: 28/2023/PROPLAD/UFC.
Tendo em vista que após a emissão da NOTA TÉCNICA nº 051/2023-
02/AL/PROPLAD/UFC (Doc. SEI nº 4078473) e da NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº
11/2023/PROPLAD/UFC (Doc. SEI nº 4078541) procedeu-se com a tentativa ,frustrada, de
notificação. Com isso, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC, ALMIR
BITTENCOURT DA SILVA determina: a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL por meio do Diário
Oficial da União (DOU) do Sr. ANTÔNIO LEONES DA SILVA, CPF: 887.250.143-15, acerca: De
dívida referente a mensalidades em atraso do contrato de concessão de uso de imóvel
para exploração do serviço de Cantina do Bloco Didático III da FEAAC da Universidade
Federal do Ceará, que já se acumula em R$ 42.275,01 (quarenta e dois mil e duzentos e
setenta e cinco reais e um centavo), conforme evidencia a Tabela Anual de Débito e
Crédito (Doc. SEI nº 4073675), a ser liquidada através de Guia de Recolhimento da União
- GRU; Dos necessários reparos no imóvel da Cantina do Bloco Didático III da FEAAC. Não
sendo processada a liquidação e os reparos no prazo de QUINZE DIAS ÚTEIS contados da
publicação, ou oferecida DEFESA instruída com as provas necessárias e suficientes das suas
alegações nesse mesmo tempo, serão adotadas as seguintes medidas legais: a) Inscrição do
valor devido em dívida ativa, para fins de cobrança judicial, e lançamento do débito no
CADIN; Aplicação da SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PELO PRAZO DE DOIS ANOS, com registro no SICAF,
conforme o Art.87, III, da Lei 8.666/93.
Fortaleza, 20 de março 2023.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
01/2023. As empresas DTC CONSTRUÇÕES E SERV LTDA, CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL e
C M G DOS REIS estão INABILITADAS. As empresas FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, IRMEC
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
FERRARA 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES
LTDA, 
ENGNORD
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA estão
HABILITADASFica aberto o prazo para interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 20/03/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
75/2022. Sagrou-se vencedora a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 35.207.021/0001-67, no grupo 1, com valor total de R$ 1.575.000,00 (um
milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 20/03/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA-CIENTÍFICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba
(UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a
Universidade da Coruña, Espanha, representada pelo Prof. Julio Abalde Alonso,
Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no
que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e
extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as
universidades. Assinatura: 16/03/2023, Vigência: 16/03/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23068.019590/2021-06.
Pregão. Nº
51/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024.
Valor total do termo: R$ 167.343,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 334.686,00.
Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23068.019590/2021-06.
Pregão. Nº
51/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024.
Valor total do termo: R$ 167.343,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 334.686,00.
Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2023
Processo nº.
23068.006878/2023-74. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a GlyndŸr University (País de Gales). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
17/03/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Paulo Sergio de Paula
Vargas - Reitor
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2023
Processo nº.
23068.012068/2020-12. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia/Unimore (Itália). Objeto:
Promover o intercâmbio de estudantes entre as instituições. Data da assinatura:
15/03/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Paulo Sergio de Paula
Vargas - Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 62, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 22/2023-
Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 65.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Computação
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação/Sistemas de Computação
Processo de seleção de docente n°: 23068.001535/2023-13
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Alexandre Caldellas Barbosa
98,30
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 21/2023-
Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 65.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Computação
Área/Subárea ou Disciplinas: Biologia Geral; Biologia Celular; Genética; Zoologia;
Evolução; Citogenética; Ecologia; Morfologia; Botânica.
Processo de seleção de docente n°: 23068.002377/2023-19
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Thammyres de Assis Alves
234,43
. 2º
Mariana Cansian Sattler
189,67
. 3º
Camila Moura Novaes
180,53
. 4º
Pablo Viana Oliveira
170,00
. 5º
Girlaine Pereira Oliveira
155,47
. 6º
Vinicius Sartori Fioresi
141,53
. 7º
Larissa Souza Vianna
132,67
. 8º
Andressa Carolina Mendes de Melo
128,10
. 9º
Loren Cristina Vasconcelos
124,70
. 10º
Poliana Salve Guizardi
115,91
. 11º
Augusto César Santos Oliveira
107,00
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 66/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 20/2023, publicado no D.O.U. de
28/02/2023:
1 - Departamento de Engenharia de Produção de Petrópolis (PDE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Engenharia de Operações e Processos da Produção.
Classificação: Maria Fernanda Zelaya Correia (1° lugar), Allana Kedry de Matos
Mattos (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA