DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 884013/2019. Convenentes:
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, , Unidade Gestora: 153061,
Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ nº 20622890000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 917.220,00, Valor de Contrapartida: 7.220,00, Vigência:
05/09/2019 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 20/03/2023. Assina: Pelo UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA / MARCUS VINICIUS DAVID - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23071.005793/2021-58.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/04/2023 a 04/04/2024.
b) Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do índice IPCA, ocorrida no
período de 01/2022 a 12/2022, conforme determinação da cláusula sexta do contrato
28/2022, alterando o valor mensal do contrato de R$ 10.578,00 para R$ 11.189,92, a partir
de 04/04/2023. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
134.279,04. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854000662202339. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção do vestiário do curso de medicina veterinária, localizado no
Câmpus Jatobá - Cidade Universitária da Universidade Federal de Jataí, na cidade de
Jataí/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão
Urbana, 
- 
Jataí/GO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/156678-99-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
21/03/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIASGnet - 20/03/2023) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 7, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296 de 13/4/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso
público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 76/2022:
Área: Pedologia
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Prova de
Defesa de
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Nota Final
.
0762200196
RENATA ANDRADE
78,2
91,8
85,5
75,0
330,5
.
0762200448
BARBARA PEREIRA CHRISTOFARO SILVA
86,2
81,3
75,3
80,6
323,4
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
EDITAL PROGEPE Nº 6, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296 de 13/4/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso
público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 76/2022:
Área: Ciência da Computação: Sistemas Distribuídos
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Prova de
Defesa de
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Nota Final
.
0762200165
ANDRÉ DE LIMA SALGADO
78,0
87,8
83,8
75,1
324,7
.
0762200127
BENTO RAFAEL SIQUEIRA
70,8
72,8
71,0
69,4
284,0
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Raphaella Coelho Michel. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e
Clínica Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$ 2.795,40, correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 1507/2022. Vigência: 16/03/2023 a 31/08/2023. Data da assinatura:
16/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.207859/2023-02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Cássia
de Oliveira Ferreira. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Contábeis da
Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$2.795,40, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1486/2022.
Vigência: 17/03/2023 a 16/08/2023. Data da assinatura: 17/03/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.209516/2023-74.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 28/2023
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Cibele Noronha de Carvalho. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas a
Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$ 3.522,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1673/2022.
Vigência: 17/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 17/03/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.210503/2023-48.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.230178/2021-78 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF
nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de
vigência até 31 de março de 2024, a contar de 04 de abril de 2023, do contrato original
celebrado entre as partes 04 de agosto de 2021. Fim de Vigência: 31/03/2024. Nome e
cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof.
Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 20/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.235904/2021-49 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria que
entre si celebram
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ nº
17.217.985/0001-04 e
a Fundação Itaú
para a
Educação e Cultura,
CNPJ nº
59.573.030/0001-30 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Definem as partes, prorrogar o prazo
de vigência do Termo de Parceria que passa a vigorar com o término previsto para a
data de 31/12/2023, bem como definem os respectivos ajustes no cronograma de
atividades a serem exercidas conforme o quadro. Fim de Vigência do Termo Aditivo:
31/12/2023. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Patrícia Mota Guedes - Fundação Itaú, Camila Feldberg Macedo Silva -
Fundação Itaú, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura:
06/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Processo 23072.260968/2022-69 - Convênio celebrado entre o Município de Belo
Horizonte por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.715383/0001-40 e
a Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de Minas
Gerais, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/00014-41. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o
repasse de incentivo financeiro para custeio de Centros Colaboradores (CC), visando
fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação
em rede, utilizando métodos de biologia molecular e colaborar no desenvolvimento de
pesquisas científicas de interesse à vigilância em saúde, nos termos do Anexo Único da
Deliberação CIB-SUS/MG, Nº 3.576, de 21 de outubro de 2021. Valor: R$ 3.102.863,14.
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Taciana Malheiros Lima Carvalho - Subsecretária de
Assistência à Saúde, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura:
30/12/2022.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Nº 025/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Gustavo Henrique de Mattos Pereira. Objeto: magistério no Departamento de
Clínica, Patologia e Clínica Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21, correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 1467/2022. Vigência: 16/03/2023 a 31/07/2023. Data da
assinatura:
16/03/2023. 
Verba:
Dotação
do
Tesouro 
Nacional.
Processo
nº
23072.207212/2023-72.
Nº 030/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Olga Hianni Portugal Vieira. Objeto: magistério no Departamento de Ciências
Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 2.795,40, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 255/2023. Vigência: 17/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 17/03/2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.209494/2023-42.