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DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44, DE 17 DE MARÇO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com
o Edital N. 044/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no
Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 21 de março de 2023 (terça-feira)
Término: 23h59min do dia 27 de março de 2023 (segunda-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 28/03/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 22/03/2023, conforme disposições do subitem 2.4
do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para
Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou
através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 044/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº de
vagas
Campus de Lotação
dos Docentes
Depto de realização da Seleção Pública/Local das
Inscrições
Área
Regime de Trabalho
Requisitos
Inscrição
Vencimento 
Básico
+
Retribuição por Titulação
. 01
Santa Maria
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/
Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo
Pedagogia
40 horas semanais
Licenciatura em Pedagogia
R$ 78,00
R$ 3.130,85
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089002516202366. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de controle de sinantrópicos - dedetização, desinsetização, desratização,
descupinização e entre outros meios para atender a Universidade Federal de São Paulo -
Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua Talim,
330, Vila
Nair -
São José
dos Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de
21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA DA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2023) 153031-15250-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023
N° Processo: 23089.011103/2022-91 Conveniada: Universitá Degli Studi di Verona - Itália.
Objetivo: Implementar as atividades do estudo envolvendo pacientes hospitalizados e não
hospitalizados com uma infecção por SARS-COV2 diagnosticada, em particular, no que diz
respeito às atividades a serem realizadas nos Pacotes de Trabalho 2 (grupos de COVID-19
e sequelas de longo prazo), 4 (grupos de população frágil), 5 (grupos de profissionais de
saúde), 9 (de orientação global COVID-19) e outros locais de grupos estão localizados no
Hospital São Paulo (São Paulo, Brasil). Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 16/03/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 16/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
PROCESSO Nº 23089.007366/2022-04
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do
Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e CARLOS
ALBERTO PENHA FILHO
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A /, Nível I, em regime de 40 horas ,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 21/03/2023
TÉRMINO: 25/08/2023
VAGA: 925988
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.001689/2023-10. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Federal da Bahia campus Ilhéus, CNPJ n.
10.764.307/0014-37. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da
UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica
Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Thiago Nascimento Barbosa, Diretor Geral do IFBA
campus Ilhéus.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 5/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL
ANEXO VI
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
. ITEM A SER AVALIADO
P O N T U AÇ ÃO
. Plano de aula impresso (a ser apresentado no início da aula: cada integrante
da banca deve receber uma cópia impressa)
até 10
. Cumprimento do plano de aula
até 20
. Adequação dos Recursos utilizados
até 10
. Utilização adequada do tempo de prova em relação à aula proposta:
duração máxima de 50 minutos e mínima de 30 minutos.
até 10
. Domínio do conteúdo com base em bibliografia e fontes pertinentes
até 30
. Exposição, argumentação e vocabulário adequado ao nível de aulas de um
Curso de Graduação de Universidade Pública Federal
até 20
. Máxima pontuação possível
100
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Estágio nº 16688
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de
estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes de Ensino Superior da UTFPR-CM. Sem
repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Tânia Mara Rinaldi (IEL).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.007955/2023-43.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto do urso de especialização em engenharia de segurança
do trabalho, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto
básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente
contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 285.120,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE COOPERACAO
Processo 23064.002426/2023-53 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de
parceria para desenvolvimento tecnológico entre IES e iniciativa privada, firmado entre a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-
61 e a empresa WEB PORTAL PARANÁ LTDA do grupo Folha de Londrina, CNPJ n.
04.168.559/0001-86. Objetivo: Acesso gratuito temporário às plataformas digitais da Folha
de Londrina. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União, podendo ser renovável por mais 12 (doze) meses e, mediante aviso prévio de 30
(dias) poderá ser descontinuada por ambas as partes. Assinam: Sidney Alves Lourenco -
Diretor UTFPR-LD e José Nicolas Murta Mejia - Presidente Web Portal Paraná.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NR do Processo de Inexibilidade: 23064.000840/2015-18. Termo nº 01/2020. Cedente:
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA
FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS
MEDIANEIRA
CNPJ
75.101.873/0002-70. Cessionário: ASSUTEF MEDIANEIRA. CNPJ 77.809.606/0001-0. Objeto:
Alteração da cláusula 5.1 - da vigência. Vigência: 07/04/2020 à 06/04/2024. Data da
assinatura: 17/03/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 21/2023 - EBSERH/HUMAP-UFMS
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL, visando ao preenchimento de 03
vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de
Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos
Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 21 de março de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 17/2023 - EBSERH/ HUCAM-UFES
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, visando ao preenchimento de 10 vagas na
Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de
Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e
Experiência Profissional.
O Edital normativo e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público
Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data
de 21 de março de 2023.
ARTHUR CHIORO

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