DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2022 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007195/2022-84.
Pregão Nº 247/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados, com regime de contratação de dedicação exclusiva de
mão de obra, de postos de serviço de jardineiro, em de apoio às atividades administrativas,
em vista a atender as necessidades do hu-ufsc/ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 376.628,40. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23820.008806/2021-21.
Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
23.297.441/0001-00 - THAINA PRESTES DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/03/2023 e
encerramento em 23/03/2024,. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.216.002,10. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 298/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de Prótese
Auditiva Osteointegrada e Implante Coclear para o Hospital Universitário Prof. Polydoro
Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina HU-UFSC/EBSERH
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001910202356. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de Medicamentos constantes nos grupos CONTRASTES RADIOLOGICOS - Meios de
Contrastes, para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da
Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 20/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.004444/2023-04.
Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 à 11 do grupo 01, para
o(s) item(ns) n.º 12 à 22 do grupo 02, para o(s) item(ns) n.º 23 à 32 do grupo 03, do termo
de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o
correspondente e compatível com o grupo de cirurgia, sob o regime de comodato
instrumental necessário para implante do material..
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151814 SEI HCPA 23092.003486/2023-56 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº
16 EM PVC, ESTÉRIL
Contratado: STOCK MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.106.005/0001-
80 R$ 58,10
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505232 16/03/2023
Autorização: 17/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151862 SEI HCPA 23092.003760/2023-97- AQUISIÇÃO DE CATETER DE
T E R M O D I LU I Ç ÃO
Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES
COM DE PRODS MEDICO-CIR
LTDA CNPJ:
05.944.604/0005-33 R$ 1250,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505277 17/03/2023
Autorização: 20/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151814 SEI HCPA 23092.003486/2023-56 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº
16 EM PVC, ESTÉRIL
Contratado: STOCK MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.106.005/0001-
80 R$ 58,10
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505232 16/03/2023
Autorização: 17/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151862 SEI HCPA 23092.003760/2023-97- AQUISIÇÃO DE CATETER DE
T E R M O D I LU I Ç ÃO
Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES
COM DE PRODS MEDICO-CIR
LTDA CNPJ:
05.944.604/0005-33 R$ 1250,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505277 17/03/2023
Autorização: 20/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0931821
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 150709 SEI HCPA
23092.011852/2022-60
Modalidade da Licitação: 0715/2022
Nome do Contratado: FACIL INFORMATICA LTDA.
Nº CNPJ: 81.768.343/0001-00
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Implantação, Manutenção, Consultoria, Suporte
Técnico e Atualização Tecnológica para Sistema de Gestão Jurídica do HCPA.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 285.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.9999. Empenho: 2023NE5024 2023NE5025 28/02/2023
Data de Assinatura: 16/03/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos José Pereira CPF: 383.191.019-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo quarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931213 AO CONTRATO Nº 0308732
Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 02.959.392/0001-46
Fonte 
n°:
6153; 
Grupo 
da
Despesa 
n°:
349039; 
Programa 
de
Trabalho 
n°
10.302.20015.8585.0043.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500303 2023NE500304 2023NE500346 03/01/2023
Data da Assinatura: 17/03/2023
Nº do Processo: 143850 SEI HCPA 23092.203260/2020-19
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0308732, que tem como
objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento
de cartões de alimentação e refeição, por mais 12 meses, a partir de 04 de maio de 2023;
Estabelecer que a taxa de administração permanecerá em 0% (zero por cento); Estabelecer
que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de
Serviços Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Andresa Rocha Crosara Domingos CPF: 055.089.226-52.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0924860 AO CONTRATO Nº 21365
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Fonte
n°: 6153;
Grupo
de Despesa
n° 349039-17;
Programa
de Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 8.6666/93
Nota de Empenho: 2023NE500018 03/01/2023
Data da Assinatura: 16/03/2023 e 17/03/2023
Nº do Processo: 137083 SEI HCPA 23092.210358/2020-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato
nº 21365, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos descritos no termo de referência, por mais 01 mês, a partir de
27 de fevereiro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor Rodrigo
Gutierres CPF: 014.351.970-03.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0918769 AO CONTRATO Nº
0488039
Contratada: MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA
CNPJ: 94.210.572/0001-49
Fonte
n°: 
6153;
Grupo
de 
Despesa
n° 
349039;
Programa
de 
Trabalho
n°
10.302.20015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500464 03/01/2023
Data da Assinatura: 26/03/2023
Nº do Processo: 146241 SEI HCPA 23092.000913/2021-82
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0488039, que tem
como objeto a prestação de serviços de esterilização de materiais por método de alta
temperatura, vapor saturado sob pressão, por mais 12 meses, a partir de 05 de abril de
2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor André Silveira Gonçalves CPF: 893.279.500-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo quarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931213 AO CONTRATO Nº
0308732
Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 02.959.392/0001-46
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa n°:
349039;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.20015.8585.0043.
Fundamento
Legal
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.