Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100076
76
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2023NE500303 2023NE500304 2023NE500346 03/01/2023
Data da Assinatura: 17/03/2023
Nº do Processo: 143850 SEI HCPA 23092.203260/2020-19
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0308732, que tem
como objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e
fornecimento de cartões de alimentação e refeição, por mais 12 meses, a partir de 04
de maio de 2023; Estabelecer que a taxa de administração permanecerá em 0% (zero
por cento); Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de
Fiscalização de Contratos de Serviços Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERM O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Andresa Rocha Crosara Domingos CPF: 055.089.226-52.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0924860 AO CONTRATO Nº 21365
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Fonte n°:
6153; Grupo de Despesa
n° 349039-17; Programa de
Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 8.6666/93
Nota de Empenho: 2023NE500018 03/01/2023
Data da Assinatura: 16/03/2023 e 17/03/2023
Nº do Processo: 137083 SEI HCPA 23092.210358/2020-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do
contrato nº 21365, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos descritos no termo de referência, por mais 01
mês, a partir de 27 de fevereiro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do
Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor Rodrigo
Gutierres CPF: 014.351.970-03.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0918769 AO CONTRATO Nº
0488039
Contratada: MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA
CNPJ: 94.210.572/0001-49
Fonte
n°: 6153;
Grupo
de Despesa
n° 349039;
Programa
de Trabalho
n°
10.302.20015.8585.0043.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500464 03/01/2023
Data da Assinatura: 26/03/2023
Nº do Processo: 146241 SEI HCPA 23092.000913/2021-82
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0488039, que
tem como objeto a prestação de serviços de esterilização de materiais por método de
alta temperatura, vapor saturado sob pressão, por mais 12 meses, a partir de 05 de
abril de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor André Silveira Gonçalves CPF: 893.279.500-20.
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2023
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 03/2022
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para
Técnico de Manutenção III (Sistemas Mecânicos da Central Térmica); Edital 03/2022,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2022, página
169, e na imprensa local na mesma data.
A Classificação Final do processo
seletivo está publicada na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
Coordenadora da Comissão de Seleção.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.001564/2022-51.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1520597 - CLARIVATE ANALYTICS. Objeto: Contratação de serviços de
assinatura de licença de acesso títulos/conteúdos, via rede mundial de computadores
(Internet), dos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes
no anexo II do contrato. O valor total da contratação é de US$ 18.555.359,44 que
convertido pela taxa de R$ 4,9895 por dólar americano, no dia 02/02/2023, conforme
cotação do Banco Central equivale a R$ 92.581.965,93.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/1993 . Vigência: 17/03/2023 a
17/03/2025. Valor Total: US$ 18.555.359,44. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.001564/2022-51.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL
NIVEL SUPERIOR.
Contratado:
EX1520597 -
CLARIVATE ANALYTICS.
Objeto: Contratação
de
serviços de assinatura de licença de acesso títulos/conteúdos, via rede mundial
de computadores (Internet), dos conteúdos da contratada indicados no anexo
I pelas instituições constantes no anexo II do contrato. O valor total da
contratação é de US$ 18.555.359,44 que convertido pela taxa de R$ 4,9895 por
dólar americano, no dia 02/02/2023, conforme cotação do Banco Central
equivale a R$ 92.581.965,93.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/1993 . Vigência: 17/03/2023
a 
17/03/2025. 
Valor
Total: 
US$ 
18.555.359,44. 
Data
de 
Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANAMELIA LORENZETTI BOCCA
XXX.874.008-XX
88881.507092/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 626/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
20/03/2023
. BERGMANN MORAIS RIBEIRO
XXX.289.181-XX
88881.504571/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 698/2020
DE: 31/07/2023PARA: 30/04/2025
15/03/2023
. JOAO BATISTA TEIXEIRA DA ROCHA
XXX.868.500-XX
88881.505378/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 691/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
15/03/2023
. MONICA LOPES AGUIAR
XXX.578.376-XX
88881.505020/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 675/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
15/03/2023
. LUCYMARA FASSARELLA AGNEZ LIMA
XXX.979.977-XX
88881.504397/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 702/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
15/03/2023
. MARCO ANTONIO CHAER DO NASCIMENTO
XXX.495.107-XX
88881.507319/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 653/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
20/03/2023
. WASHINGTON LUIZ ESTEVES MAGALHAES
XXX.993.327-XX
88881.505139/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 673/2020
DE: 31/07/202 3PARA: 30/04/2025
15/03/2023
. MARCO AURELIO BENEDETTI RODRIGUES
XXX.970.520-XX
88881.504812/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 693/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
15/03/2023
. JOSE MARIA BARBOSA FILHO
XXX.574.004-XX
88881.506773/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 662/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
20/03/2023
. JOAO TRINDADE MARQUES
XXX.555.346-XX
88881.504421/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 688/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
15/03/2023
. REINALDO BARRETO ORIA
XXX.579.463-XX
88881.505364/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 699/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
15/03/2023
. JOSE ANTONIO SOUZA
XXX.459.738-XX
88881.504639/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 700/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
15/03/2023
. MARISA MASUMI BEPPU
XXX.680.208-XX
88881.505221/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 669/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
15/03/2023
. FRANK NELSON CRESPILHO
XXX.470.038-XX
88881.504532/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 701/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
15/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANA LUIZA BRAVO E PAIVA
XXX.701.097-XX
88881.569117/2020-01
PRO-DEFESA 790/2020
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
16/02/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA
JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. AGEMIR BAVARESCO
XXX.424.950-XX
23038.001026/2018-81
PROEX-569/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 08/03/2023
14/03/2023

Fechar