DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Nº 23107.019559/2022-34
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
torna público, para ciência dos
interessados, que realizará Chamada Publica nº 01/2023 no dia 10/04/2023, às 08h30min,
horário local, no endereço Campus Universitário - BR 364, KM 04, Bairro Distrito Industrial,
CEP: 69.920-900, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, para a aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º
11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA, com dispensa de
licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17
do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, Resolução GGPAB n.º 3, de 14 de
junho de 2022, na Instrução Normativa SEGES-MPDG 02, de 29/03/2018, e na Instrução
Normativa Nº 3, de 27 de Maio de 2019. O Edital e seus anexos poderão ser retirados
diretamente no site http://www.ufac.br/cpl ou cópia, na forma digital, no Setor de
Licitações da UFAC - Campus Rio Branco, a partir de 21/03/2023, no horário das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na BR 364, KM 04, SALA da CPL, Bloco Senador
José Guiomard dos Santos (Reitoria), CEP 69.920-900. Maiores informações pelo e-mail
cpl@ufac.br.
Rio Branco/AC - 21 de março de 2023.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Presidente da CPL/UFAC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23107.021682/2021-34.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 14,03% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$189.136,68
(cento e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir 4,86% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 65.513,42 (sessenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
16/03/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.471.916,78. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23107021124202250. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para atender a
necessidade de gráfica em geral e identificação visual externa e interna com a confecção
e instalação de placas de identificação para orientação dos usuários e visitantes do Campus
Universitário da Universidade Federal do Acre.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23125.028017/2021-83.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato n° 28/2022 - unifap, conforme memorando eletrônico n° 16/2023 - proad e
relatório de fiscalização. Vigência: 14/03/2023 a 12/07/2023; execução: 19/01/2023 a
19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.876,72. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE PARCERIA
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
Biozeus Biopharmaceutical S.A. OBJETO: Execução de Acordo de Parceria em conformidade
com o disposto no Processo SEI UFCSPA n° 23103.212028/2021-78. DATA DA ASSIN AT U R A :
28/02/2023. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-Reitora de
Planejamento da UFCSPA, Viviane Fernandes Ribeiro, Diretora Financeira da Biozeus
Biopharmaceutical S.A. e Paulo Gustavo Sampaio Lacativa, Diretor Executivo da Biozeus
Biopharmaceutical S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103001832202395. Objeto: Registro de preços, pelo
prazo
de 12
meses,
para aquisição
de
reagentes, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da
contratação, para atender as necessidades dos laboratórios de graduação da
UFCSPA.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto
Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Foi vencedora desta licitação a empresa: L. DE OLIVEIRA VILELA LTDA, CNPJ
26.598.824/0001-07, para o
Item 1. Não restando nenhum
item Deserto e/ou
Fracassado.
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 154502-26350-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas: ZELLITEC COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 10.144.274/0001-08, para o Item 01; e
48.855.116 SULENE VANESSA ANDRADE DOS SANTOS, CNPJ 48.855.116/0001-39, para o
Item 02. Não restando nenhum item Desertor e/ou Fracassado.
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 154502-26350-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas: AFA INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ 24.935.788/0001-96 para o item 2; GALAXY
BRINDES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ 26.824.426/0001-53 para o item 3; RAY O R
CONFECCOES LTDA inscrita no CNPJ 40.015.985/0001-43 para o item 1. Vigência da Ata de
registro de preços até o dia 15/03/2024.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 154502-26350-2023NE800001
EDITAL CCS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD e considerando o disposto no art. 49, da Lei n.º 9.394/1996, no art. 93, inciso III, do Regimento Geral da UFGD, no Regulamento Geral
dos Cursos de Graduação da UFGD aprovado pela Resolução CEPEC n.º 53/2010 e na Resolução CEPEC/UFGD n.º 569 de 02 de março de 2023, torna público o Processo Seletivo para
Preenchimento de Vagas Ociosas por Transferência Voluntária e para Portadores de Diploma da UFGD (PSPVO-2023/UFGD), para estudantes de outras Instituições Brasileiras de Ensino
Superior (IES) ou portadores de diploma de curso superior de graduação, para ocupação de 803 (oitocentos e três) vagas ofertadas nos cursos superiores de graduação da UFGD, com
ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2023.
1. DAS VAGAS
.
CURSOS
G R AU
TURNO
AC
RV
T OT A L
.
RV A
RV B
.
PPI
OUTROS
PPI
OUTROS
.
PCD
N PCD
PCD
N PCD
PCD
N PCD
PCD
N PCD
. Artes cênicas
Bacharelado 
ou
Licenciatura
NSMT
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Biotecnologia
Bacharelado
IN
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Ciências biológicas
Bacharelado
IN
2
-
1
-
-
-
1
-
-
4
. Ciências biológicas
Licenciatura
IN
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Ciências contábeis
Bacharelado
NSMT
8
1
2
1
1
1
1
1
1
17
. Ciências econômicas
Bacharelado
NSMT
9
1
2
1
1
1
1
1
1
18
. Ciências sociais
Bacharelado 
ou
Licenciatura
MSMT
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Direito
Bacharelado
NSMT
2
-
1
-
1
-
1
-
-
5
. Educação física
Licenciatura
NSMT
2
-
1
-
1
-
1
-
-
5
. Engenharia agrícola
Bacharelado
IN
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Engenharia civil
Bacharelado
IN
2
-
1
-
1
-
1
-
-
5
. Engenharia de alimentos
Bacharelado
IN
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Engenharia de aquicultura
Bacharelado
IN
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Engenharia de computação
Bacharelado
IN
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Engenharia de energia
Bacharelado
IN
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Engenharia de produção
Bacharelado
IN
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Engenharia mecânica
Bacharelado
IN
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Física
Licenciatura
VSMT
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Geografia
Bacharelado 
ou
Licenciatura
NSMT
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. Gestão ambiental
Bacharelado
IN
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30
. História
Bacharelado 
ou
Licenciatura
NSMT
15
2
3
1
2
1
3
1
2
30