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DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.074342/2022-05.
Dispensa Nº 10004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Serviços técnicos especializados para
realização da seleção uab 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/03/2023 a
16/03/2024. Valor Total: R$ 229.680,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9306/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106093067201915 . Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos (FINATEC) para apoiar projetos de estímulo à inovação realizados
pelo Laboratório de Tecnologia de Medicamentos, Alimentos e Cosméticos (LTMAC) do
Departamento de Farmácia, da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade de
Brasília, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoiar projeto de estímulo à inovação.
Declaração de Dispensa em 14/03/2023. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano
Substituto do Daf. Ratificação em 16/03/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb.
Valor Global: R$ 526.060,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAO D E
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 20/03/2023) 154040-15257-2023NE800642
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No CONTRATO Nº 523/2022, extrato publicado no D.O.U de 16/01/2023, Edição
11, Seção 3, Página 66, Processo Eletrônico 23106.053449/2021-21, onde se lê: "2.1. O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no item 4.4.2 no Termo de
Referência, com início na data de 21/12/2022 e encerramento em 21/12/2025." Leia-se,
"2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no item 4.4.2 no Termo
de Referência, com início na data de 09/01/2023 e encerramento em 09/01/2026."
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
112/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 028/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Teoria e Fundamentos / Área: Educação Especial / Candidatos
Aprovados: 1. MARCIA FRANCISCA DIOGO RODRIGUES.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 116/2023 DE
15/03/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ensino de Ciências. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 119, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
119/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 037/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ceilândia / Área: Terapia Ocupacional / Candidatos Aprovados: 1. ANA FLÁVIA
FERREIRA LIMA; 2. KLEVERSON GOMES DE MIRANDA; 3. HURYEL TARCIO DE OLIVEIRA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.125807/2021-12.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidad
Politécnica de Madrid, Espanha.
Objetivo: mobilidade de estudantes e de pessoal acadêmico e administrativo, em
conformidade com as cláusulas previstas no instrumento assinado.
Assinatura: 08/03/2023.
Vigência: de 08/03/2023 a 08/03/2027.
O Senhor Diego de Tássio Silva (Secretário de Assuntos Internacionais Substituto da UnB)
e o Senhor Luis Ricote Lázaro (Vice-Reitor de Internacionalização da Universidad Politécnica
de Madrid).
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO - Processo: 23106.109209/2021-98
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidad
Politécnica de Madrid.
Objetivo: É o estabelecimento de uma ampla e mútua cooperação entre a UPM e a Un B,
assim, as Universidades listadas neste documento declaram a sua intenção de promover
intercâmbios que sejam de benefício e de interesse mútuos para suas instituições.
Vigência: De 08/03/2023 à 08/03/2027
O Senhor Guillermo Cisneros Pérez (Reitor) e o Senhor Virgílio Pereira de Almeida
(Secretário para Assuntos Internacionais).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000322202307 . Objeto: Aquisição por importação direta de um sistema
de cromatografia de íons. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Importação de bens destinados à
pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 17/03/2023. VANESSA CERVELIN
SEGURA. Pró-reitora Adjunta de Administração. Ratificação em 17/03/2023. SARA CID
MASCARENAS ALVAREZ. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 194.263,24. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CORP..
(SIDEC - 20/03/2023) 154503-26352-2023NE000068
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006026616202270 . Objeto: Contratação de assinatura de catálogos e livros
eletrônicos da empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, para acesso simultâneo de até 10 mil
usuários, para o atendimento e ampliação da oferta de títulos pertinentes às atividades de
ensino, pesquisa e extensão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade na prestação do serviço em atendimento às necessidades da
UFABC. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. VANESSA CERVELIN SEGURA. Pró-
reitora Adjunta de Administração. Ratificação em 17/03/2023. SARA CID MASCARENAS
ALVAREZ. Pró-reitora de Admiistração. Valor Global: R$ 672.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA..
(SIDEC - 20/03/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 12/2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos concursos públicos para
contratação de Professor Adjunto dos editais abaixo:
a)Edital 077/2019 - Área: Biotecnologia, Subárea: Engenharia Metabólica
publicado no DOU nº 146 de 31/07/2019, Seção 3, páginas 87 e 88, com resultado
homologado pelo Edital nº 017/2022, de 13/04/2022, publicado no DOU nº 73, de
18/04/2022, Seção 3, página 77.
b)Edital 078/2019 -Área: Biotecnologia, Subárea: Processos Biotecnológicos
Aplicados à Indústria, publicado no DOU nº 146 de 31/07/2019, Seção 3, página 88, com
resultado homologado pelo Edital nº 023/2022, de 27/04/2022, publicado no DOU nº 80,
de 29/04/2022, Seção 3, página 141.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 17 de março de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL Nº 13/2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital
de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro
tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu,
contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão.
1.2.1. Áreas; subáreas e vagas:
. Opção
Áreas
Subáreas
Vagas
AC *
Vagas
reservadas
à PCD*
Vagas
reservadas
a negros
Total
de
Vagas
. 1
Engenharia
Biomédica
Engenharia Clínica
1
0
0
1
*AC= Ampla Concorrência, PCD = Pessoa com deficiência
1.3. Período de Inscrição: 29/03/2023 a 17/04/2023
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.6. Remuneração: R$ 9.616,18, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério
Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo
ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço
eletrônico 
http://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes 
, 
e 
no 
processo 
nº
23006.005777/2023-19.
Santo André, 17 de março de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 2/2023
Processo nº 23006.002177/2023-91. AUTORIZANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. AUTORIZATÁRIA: FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(CESGRANRIO). CNPJ: 42.270.181/0001-16. Objeto: Autorização de uso (sem ônus) das
instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de
Laboratórios de Informática e Sala de Aula da UFABC, para a aplicação de provas do evento
"Prêmio Capes - Talento Universitário - 2023 - Digital", a ser realizado na data de
26/03/2023 das 07h00 às 20h00, com a utilização de espaços de Laboratórios de
Informática e de Sala de Aula do Bloco B no Campus Santo André, localizado na Avenida
Dos Estados, 5001, Bairro Bangu, município de Santo André, estado de São Paulo.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei n° 8.987 de 13 de fevereiro
de 1995, e demais legislação correlata. Data de Assinatura: 17/03/2023.

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