DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100081
81
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23108.105263/2022-25.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula
segunda - da vigência do contrato nº. 010/fufmt/2021. A prorrogação de que trata este
termo aditivo será pelo período de 12 (doze) meses contados de 21 de junho de 2023 a
21 de junho de 2024. O reajuste do valor do contrato de que trata a cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo será realizada tendo por base o índice de
serviços de telecomunicações - ist acumulado do período de março de de 2022 a dezembro
de 2022, o qual foi registrado em 3,99%.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.521,52. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final para o pregão 02/2023: RPF Comercial, Gilson Freitas, _Dimorvan Davi, Vargas Com.
Ferramentas, Advanced, JJ Vitalli, R4 Comércio, Agra Comércio, Office do Brasil, SEO
Borges, Fergavi Comercial, Sanigran Ltda, Quality, Lopez e Filhos, Jerbra Com., Licitare,
Sanre Com. Importação, Liceri, Douglas Cordeiro, DT Office, Widetech, Edeneide de F
Vasques, AC Comércio, Licicom, GGV Comercial, Acarve, Diogo Emanuel Kuhn, Northwest,
Unidas Com. e serviços. Artfrio, Elber Indústria.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 20/03/2023) 154054-15269-2023NE800106
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 940464/2023, Nº Processo: 23109015135202281,
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Convenente: FUNDACAO DE
EDUCACAO, ARTES E CULTURA - FUNDAC CNPJ nº 17228685000120, Objeto: Constitui objeto do
presente termo de colaboração a produção público-educativa que contemple a proposição,
execução, divulgação, circulação e transmissão de conteúdos e produtos que dialoguem com o
Projeto de Gestão de Comunicação Integrada da UFOP, em consonância com o Plano de
Desenvolvimento Institucional da Universidade, através da produção de conteúdos público-
educativos, nas quantidades e condições previstas no Plano de Trabalho.
Nesta direção, pretende-se que a produção de conteúdo audiovisual educativo associado à
publicização do conhecimento científico, tecnológico, social, cultural, patrimonial e ambiental
produzidos pela instituição possibilite imprimir uma imagem positiva da universidade e, ao
mesmo tempo, contribuir para uma melhor formação de seus servidores e discentes como
agentes de mudança social.
Portanto, nestes termos será realizado a divulgação e popularização do trabalho de ensino,
pesquisa e extensão realizado pela Universidade Federal de Ouro Preto em conformidade com
o PADI (Projeto Acadêmico e de Desenvolvimento Institucional) e o PDI (Plano de
Desenvolvimento Institucional)., Valor Total: R$ 12.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.963.614,28; 2024 - R$
2.160.957,48; 2025 - R$ 2.378.133,72; 2026 - R$ 2.617.136,16; 2027 - R$ 2.880.158,36, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000143, Valor: R$ 490.903,57, PTRES: 170259, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 20/03/2023 a 29/02/2028, Data de Assinatura:
20/03/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA CPF nº
***.005.096-**, Convenente: VIRGILIO VARELA VIANNA CPF nº ***.891.726-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23109.008122/2021-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.404.158/0018-38 -
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo IPCA,
conforme previsão, tendo em vista a anualidade da vigência do Termo de Contrato n.
020/2021. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
283.056,72. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 23100.000036/2013-93.
Dispensa. Nº 16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 96.042.197/0003-62 - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS
NECESSITADOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajustar o
valor mensal da locação, pelo índice IGP-M de 2,833%, passando de R$ 8.812,56 para R$
9.062,21 (nove mil, sessenta e dois reais e vinte e um centavos). Vigência: 20/03/2023 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.746,52. Data de Assinatura:
19/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.025423/2022-12.
Pregão
Nº
8/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E LOT A S .
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT
GESTAO EM SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada em
prestação de
serviços
continuados de portaria com dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$
2.729.011,20. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 03/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do
Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de
licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei
nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do
Projeto de Extensão do Evento "IV SIMPANTRO: Lutas por direitos, horizontes plurais
e diálogos interculturais", cadastrado junto à Coordenadoria de Programas, Projetos e
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004313/2023-03.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços
continuos de higienização e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos
para as áreas interna e externa, e de serviços de apoio administrativo em regime de
empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados
nas dependências do hospital veterinário universitário.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 328.524,06. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004313/2023-03.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços
continuos de higienização e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos
para as áreas interna e externa, e de serviços de apoio administrativo em regime de
empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados
nas dependências do hospital veterinário universitário.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 328.524,06. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23111.002192/2020-49.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 20/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos
do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/03/2023 e término em
13/03/2024; bem como a alteração da razão social e representante legal da empresa
contratada. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
248.557,44. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23111.014856/2020-46.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-
09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados,
levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n°
23111.008215/2023-88.. Vigência: 14/03/2020 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 632.650,09. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23111.014859/2020-62.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-
09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados,
levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n°
23111.008222/2023-93.. Vigência: 14/03/2020 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.306,48. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 154048
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23111.013886/2019-49.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-65
- LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em
sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.073265/2019-32 e, ainda, o estabelecido na
convenção coletiva de trabalho 2019/2019. Vigência: 30/08/2019 a 30/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 546.006,12. Data de Assinatura: 13/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2020).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 08, de 14 de março de 2023, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por
Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 16/03/2023, Seção 3, páginas 80 e
81,Processo nº 23116.001495/2023-97 - EE
Onde se lê:
"Matérias/Disciplinas: Máquinas Térmica, Máquinas Marítima, Equipamentos Industriais e
de Processo; Projeto de Graduação em Engenharia Mecânica; Engenharia de Tráfego.",
Leia-se:
"Matérias/Disciplinas: Máquinas Térmica, Máquinas Marítima, Equipamentos Industriais e
de Processo; Projeto de Graduação em Engenharia Mecânica."
Eventos
Científicos
e
Tecnológicos
da
Pró-reitoria
de
Extensão
e
Cultura
(CPPECT/PREXC),
com
o
Código
ECT01/2023-CCHL-018-NVPJ/PG;
Processo:
nº
23111.005447/2023-37; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura;
Data da Assinatura: 20/03/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da
UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 10/03/2023,
Seção 3, Pág. 83 , Onde se lê: Edital: 10/03/2023 de 09:00 às 13:00 e de 15:00 às
17:59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro - Porto Velho (RO). Leia-se:
Edital: 10/03/2023 de 09:00 às 13:00 e de 15:00 às 17:59. Endereço: Av. Presidente
Dutra, N.2965 - Centro - Centro - Porto Velho (RO).
(SIDEC - 20/03/2023) 154055-15254-2022NE800002
Fechar