DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.012180/2022-53.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 30.480.315/0001-44 - PAN NUTRI REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições para o restaurante universitário (RU) do Câmpus de Miracema do
Tocantins - TO.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 6.704,40. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402038867202143 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para o Campus Sede da UNIVASF,
bem como para a rua da Simpatia - Petrolina - PE Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Dispensa em 20/03/2023. FRANCISCO ALVES
PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 20/03/2023. JULIANELI
TOLENTINO DE LIMA. Reitor Pró-tempore. Valor Global: R$ 2.477.510,09. CNPJ
CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 20/03/2023) 154421-26230-2023NE202271
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402019264202142 . Objeto: Contratação do SIPPAG - Sistema Integrado de
Protocolo, Pagamento e Gestão - sistema de recursos humanos, segregado em diversos
módulos, desenvolvido para otimização de todos os processos que envolvem a área de
gestão de pessoas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição - fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-
reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 20/03/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA.
Reitor Pró-tempore. Valor Global: R$ 87.867,84. CNPJ CONTRATADA : 24.959.386/0001-21
M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA.
(SIDEC - 20/03/2023) 154421-26230-2023NE202271
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, CPF: 097.446.964-51.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 93/2022. Vigência: 24/03/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 17/03/2023.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: EDILANE CARVALHO TELES, CPF: 871.308.745-20. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
88/2022. Vigência: 22/03/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 16/03/2023.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: JACKSON ALEX DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 413.770.158-
07. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato nº 80/2022. Vigência: 15/03/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura:
15/03/2023.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: LAYSE ARAUJO GORDIANO, CPF: 031.155.545-40. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
76/2022. Vigência: 14/03/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 16/03/2023.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: HEBERTT LEANDRO SILVA, CPF: 097.130.964-79. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 75/2022.
Vigência: 12/03/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 15/03/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23402045859202234. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Objetiva-se a compra de Mobiliário, visando suprir demandas dos SetoresAdministrativos e
Colegiados Acadêmicos da Univasf. Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 154421-26230-2023NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 028/2023. PARTES: UFV/ STOLLER DO BRASIL LTDA/
FURNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver
o projeto "Actinobactérias como Agentes de Biocontrole com a finalidade de selecionar
uma ou mais actinobactérias eficientes no controle de fitonematóides e de outros
patógenos radiculares para compor um produto biológico para manejo dos principais
fitonematóides da cultura da soja. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº
23114.924164/2022-66. VALOR: R$ 640.862,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela STOLLER DO BRASIL
LTDA, Sra.
Stella Consorte Cato, Diretora
de Pesquisa e
Desenvolvimento. Pela
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE:
Contrato
de Prestação
de
Serviço
Nº
028/2023. PARTES:
UFV/
ELLO
AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados de análise de malondialdeído (MDA)/ substâncias reativas ao ácido
tiobarbitúrico 
(TBARS). 
PRAZO: 
24 
(vinte 
e 
quatro) 
meses. 
PROCESSO 
Nº
23114.900846/2023-64. VALOR: R$ 35.220,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/ 2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO AMBIENTAL
CONSULTORIA LTDA, Sr. Rogério Laurindo Rodrigues, Sócio. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 21/2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de
Viçosa, pelo prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as
inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme
dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
. Gerência de Projetos, Controle
Estatístico da Qualidade na
Produção, Custos Industriais,
Engenharia e Econômica e
afins.
Graduação 
em
Engenharia 
de
Produção.
IEP /CRP
(23114.903604/2023-22)
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco
centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40
(quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no
edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato
possua ou que seja obtida posteriormente.
O
edital, na
íntegra,
encontra-se à
disposição
dos
candidatos no
site
htpp://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 22/2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da
Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para
contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
. Produção, Pesquisa Operacional e Logística, para lecionar
as disciplinas ADE324 - Administração de Operações Bens
e Serviços I, ADE325 - Administração de Operações Bens
e Serviços
II, ADE328 - Administração
de Sistemas
Logísticos, ADE351 - Modelagem Matemática.
Graduação em
Administração ou
áreas
afins ou Mestrado em Administração ou
áreas afins.
IHP /CRP
(23114.903158/2023-56)
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de
2019.
Remuneração inicial: R$2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a
titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO