DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 16/03/2023. OBJETO
fornecimento sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores FUNDO PENSÃO E APOSENTADORIA DO
SERVIDOR/FUNPAS/BAGÉ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$90.217,08. FUNDAMENTO LEG A L :
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/03/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DOESTE - RO. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 133.555,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/05/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ANACLETO
TERAPIAS
INTEGRADAS; CNPJ: 28.619.650/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para inclusão de Corpo Clínico: - Alexandra Monique Machado
Toledo Psicologia - CPF:098.683.497-10 - Crp/055559-0 - Renata Sucupira Santos De São
Justo - Psicologia CPF: 079.711.901-7 - Crp/0529652 - Patrícia Thomaz Bustilho Faria -
Psicologia CPF:082.749.457-27 - Crp/0540594 - Ana Amélia Pacheco Rodrigues Coelho -
Fonoaudiologia CPF: 028.575.497-17 - Crfa 9154-3 - Alessandra Rosa Samu - Fonoaudiologia
CPF: 069.560.577-19 - Crfa 9910 - Jane Cruz Dos Santos - Fonoaudióloga CPF: 663.894.537-
87 - Crfa 1-14836 - Priscila Cavalcante Caetano Da Silva - Fonoaudiologia CPF: 074.311.977-
05 - Crfa 1-10751 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL UNION LTDA - CNPJ
07.914.506/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT
- CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 6 APF
0402.511-81. Valor: R$ 328.320,00. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2025. Data da
assinatura: 17/03/2023. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA
PONTE/MG, CNPJ 18.159.905/0001-74. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO JOÃO
II APF: 0497.559-50, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria
do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
16/03/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CARIACICA/ES - CNPJ 27.150.549/0001-19. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial,
RESIDENCIAL SÃO ROQUE APF 0498.430-20. Valor: 183.024,00. Vigência: 13/04/2023 a
12/04/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR E
FÁBIO RONCHI.
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
PAUDALHO/PE - CNPJ 11.097.383/0001-84. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL GUADALAJARA APF 0485.750-36. Valor: R$ 420.480,00 (sem alteração).
Vigência: 15/07/2021 a 14/07/2023. Data da assinatura: 15/07/2021. MARCELLO FUCHS
CAMPOS GOUVEIA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 891738/2019/ MS/CAIXA Contratante: UNIÃO FEDERAL ,
por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Contratado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA/PA ,
CNPJ; 11.822.995/0001-92; Objeto Termo de Distrato; Fundamentação legal: Não
atendimento de Cláusula Suspensiva com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº
8.666/93. 26/01/2022. Data do distrato 17 de março de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 905333/2020/MSAUDE/CAIXA. Processo nº 1072922-88/2020,
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDAÇÃO CENTRO
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS, CNPJ 26.388.330/0001-
90; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria nº 558, DE 10 de outubro de
2019 que altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da
rescisão 20 de Março de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 871874/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Eco p o r a n g a / ES ,
CNPJ 27.167.311/0001-04; Objeto: Termo de Rescisão Prescrição do saldo de RAP 2018.
Fundamentação legal: Artigo 79, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da
rescisão 17 de Março de 2023.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o senhor
GEUL SILVA CERQUEIRA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que
impossibilitou
o
contato
pessoal,
que
o
1º
julgamento
do
Processo
PI.0029.2022.C.500414 será realizado na reunião ordinária do Conselho Disciplinar
Regional Fortaleza CDR/FO Turma 1 no dia 29/03/2023, à partir das 09:00h (horário de
Brasília), por meio virtual aplicativo TEAMS. De acordo com o Manual Normativo AE079,
é facultada a sustentação oral de defesa pelo arrolado(a) ou seu advogado(a), por meio
de
videoconferência
(através
da
ferramenta
Microsoft
TEAMS),
mediante
a
apresentação
de
requerimento
ao
Conselho
Disciplinar,
via
caixa
postal
reapdre01@caixa.gov.br. Informamos que o senhor pode obter vistas e/ou cópia do
processo
e
quaisquer
outras
informações
por
intermédio
do
e-mail
reapdre01@caixa.gov.br, e que o processo terá continuidade, independentemente de
seu comparecimento no processo.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 0334609-09 /2010/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São
Fidélis/RJ, CNPJ 29.111.093/0001-03; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão e Da Denuncia. Data do distrato 20/03/2023.
Contrato de Repasse nº 0331766-59/2010/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São
Fidélis/RJ, CNPJ 29.111.093/0001-03; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão e Da Denuncia. Data do distrato 20/03/2023.
Contrato de Repasse nº 787427/2013/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São
Fidélis/RJ, CNPJ 29.111.093/0001-03; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Cláusula Décima Sexta. Data do distrato 20/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2635 - Norte de
Goiás / GO, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica DENISE LEMOS MARTINS & CIA
LTDA, código 080133622, CNPJ nº 04.778.915/0001-83, localizada na Av. Pedro
Ludovico, 2623, Sl 15 Resid Porto Rico, Bairro Vila São Joaquim, ANITÁPOLIS / GO, CEP
75145-275, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa
nº 1004/2022, conforme a Resolução SR2635 nº 14538/2023.
MARCIO FIOD MARTINS
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2607 - Região
Metropolitana / RJ, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização
das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MALBERGIER LOTERIA ESP
LTDA, código 190033029, CNPJ nº 30.856.827/0001-62, localizada na Rua São João, 11,
Loja 07, Centro, Niterói / RJ, CEP 24020-040, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas
da
Circular
Caixa
1004/2022,
conforme
Resolução
SR2607
nº
2585/2023.
MARCELE SARDINHA ALMEIDA G FERREIRA
SUPERINTENDENTE DE REDE
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Aditivo; Concorrência
2017/202; Contrato: 2019/095; Contratada:
PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; CNPJ/MF: 03.958.504/0001-07; Objeto:
Reajuste
dos preços
contratados
passando o
valor
global
de R$816.155,35
para
R$868.960,60; Acréscimo quantitativo no valor de R$67.951,73 passando o valor global de
R$868.960,60 para R$936.912,33 e a prorrogação da vigência contratual pelo período de
16/04/2023 a 15/04/2024; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III da Lei
8.666/93 tendo fundamento no Art. 37, XXI da constituição federal e Art. 57 da Lei
8.666/93; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 07/03/2023; Data da assinatura:
13/03/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO PÚBLICO 2022/920068 - Lote 3 - COMPRADOR: WSM Empreendimentos Ltda - ME,
CNPJ: 06.261.061/0001-99. OBJETO: Imóvel Urbano. Situado na Av. Juscelino Kubischeck,
Lote 11, Quadra 05, Setor Serra Dourada, em Posse GO. Melhor descrito na matrícula
21622 do 01º Registro de Imóveis de Posse GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso
- Valor total da venda R$ 93.635,07. ASSINATURA em: 30/12/2022.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920028 - Lote 3 - COMPRADOR: Nivaldo Pereira Rosa, CPF:
373.175.988-87. OBJETO: Imóvel urbano. Uma residência situada na Rua Rio Grande do Sul,
1915, Novo Paraíso, no município de Aracaju SE. Melhor descrita na matrícula 11624 do 1º
Cartório de Registro de Imóveis de Aracaju SE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso
- Valor total da venda R$ 155.590,91. ASSINATURA em: 16/11/2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00047/2019, firmado em 25/03/2019, Favorecido:
EVOLUE SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: Supressão, alteração do Anexo II do quarto aditivo,
alteração de endereço da contratada, prorrogação contratual por mais 12 meses e
atualização da cláusula de garantia contratual; Fundamento Legal: Art. 71 e art. 81 inc. I e
II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 33.663,39.
AV I S O
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes aos lotes 1, da LE n°
106-2019-12-26 para 2ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços
Especializados Eireli, WS Serviços Terceirizados Ltda-Me, Prime Construções e Serviços
Eireli, Matheus G Alves Eireli, Jpa Prestadora de Serviços Ltda, Sempre Viva Serviços
Terceirizados Ltda, Novo Conceito Locação de Mao de Obra Ltda, Tríplice Administração E
Serviços Eireli, CWF Brasil Serviços Eireli - Me, Amazon Construções e Serviços Eireli, All