DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes.
Art. 2º. As NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS e FATURAS a partir da competência
abril/2023, já deverão ser emitidas com o novo CNPJ nº 00.489.828/0124-04, em nome da
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Art. 3º. Publique-se no Boletim de Serviço - BS.
O presente Termo terá vigência a partir de 01/05/2023.
RONALDO PINTO DA SILVA,
GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
5.549,96 (cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 10983.000226/2016-13.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 2º TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2017
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.345, de 1° de janeiro de
2023 e no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato
Administrativo nº 10/2017, mediante as cláusulas e condições seguintes:
SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
sob o nº 00.394.460/0023-57.
SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua
Nunes Machado, nº 192, CEP: 88.010-460, Centro, Florianópolis/SC, inscrito no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04.
CONTRATADA: Plansul Planejamento e Consultoria EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
78.533.312/0001-58, sediada na Rua Joaquim Costa, nº 270, Agronômica, em Florianópolis
- SC.
Art. 1º. O presente Termo de Apostila tem por objeto a sub-rogação total do Contrato
Administrativo
nº
10/2017,
transferindo,
assim,
da
GERÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, para a
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes.
Art. 2º. As NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS e FATURAS a partir da competência
abril/2023, já deverão ser emitidas com o novo CNPJ nº 00.489.828/0124-04, em nome da
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Art. 3º. Publique-se no Boletim de Serviço - BS.
O presente Termo terá vigência a partir de 01/05/2023.
RONALDO PINTO DA SILVA,
GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
786.810,96 (setecentos e oitenta e seis mil oitocentos e dez reais e noventa e seis
centavos). Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 11926.003257/2011-69.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
11.020.159/0001-94 - MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: 2º TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2013
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.345, de 1° de janeiro de
2023 e no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato
Administrativo nº 07/2013, mediante as cláusulas e condições seguintes:
SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
sob o nº 00.394.460/0023-57.
SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua
Nunes Machado, nº 192, CEP: 88.010-460, Centro, Florianópolis/SC, inscrito no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04.
CONTRATADA: Maré Construtora e Incorporadora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
11.020.159/0001-94, estabelecida à Rua São Marcos, 1500-E, Bairro Santa Maria,
Chapecó/SC.
Art. 1º. O presente Termo de Apostila tem por objeto a sub-rogação total do Contrato
Administrativo
nº
07/2013,
transferindo,
assim,
da
GERÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, para a
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes.
Art. 2º. As NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS e FATURAS a partir da competência
abril/2023, já deverão ser emitidas com o novo CNPJ nº 00.489.828/0124-04, em nome da
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Art. 3º. Publique-se no Boletim de Serviço - BS.
O presente Termo terá vigência a partir de 01/05/2023.
RONALDO PINTO DA SILVA,
GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
20.551,23 (vinte mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos) . Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10983.100320/2018-33.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 2º TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018.
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.345, de 1° de janeiro de
2023 e no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato
Administrativo nº 11/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes:
SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
sob o nº 00.394.460/0023-57.
SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua
Nunes Machado, nº 192, CEP: 88.010-460, Centro, Florianópolis/SC, inscrito no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Comunicação - E.B.C., inscrita no CNPJ sob o nº
09.168.704/0001-42, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Lote S/N, Loja 1, 1º
Subsolo, Bloco B-50, Ed. Venâncio nº 2000, Aza Sul, Brasília/DF.
Art. 1º. O presente Termo de Apostila tem por objeto a sub-rogação total do Contrato
Administrativo
nº
11/2018,
transferindo,
assim,
da
GERÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, para a
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes.
Art. 2º. As NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS e FATURAS a partir da competência
abril/2023, já deverão ser emitidas com o novo CNPJ nº 00.489.828/0124-04, em nome da
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Art. 3º. Publique-se no Boletim de Serviço - BS.
O presente Termo terá vigência a partir de 01/05/2023.
RONALDO PINTO DA SILVA,
GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100661/2022-44.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes
no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total:
R$ 5.069,40. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Pregoeira e a Equipe de Apoio desta GRA/ME-MSTorna publico o resultado de
julgamento do PE n10/2022,processo 11597100448/2022-08,declarandovencedora para o
Grupo 14,18, a empresa Bandeiras On Line Artefatos Texteis Ltda, CNPJ: 00295234/0001-
03 no valor total de R$ 2.035,41,para o Grupo 1,2,3,4,7,8,10,11,15,16,19,20,24,27,29 a
empresa Youssif Amim Youssif, CNPJ: 03.2570780001-84,novalor total de R$ 114.179,70,
Grupo23empresa Fab.das Band.Ind Com Ltda, CNPJ 04884221/0001-20 valor total de R$
1.926,0,Grupo 17,empresa Quality AtacLtda,CNPJ:15.724.019/00,valor6.372,20,Grupo26
Emp Com de Alim Mi Sanches Ltda NPJ 37.353.192/0001-20 R$ 14.781,50,Item 234 café, no
valor R$ 905,0000. O processo encontrase com vistas franqueadas conforme determina o
parágrafo 5º do art. 109 da Lei 8666/93.
ROSANGELA ARRUDA MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2023) 170106-00001-2023NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170045
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10469.000140/2017-91.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 03.116.706/0001-01 - TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional, nos termos do art. 57, § 4º, da
lei 8.666/93, com vigência contratual de 21/03/2023 a 21/06/2023, ou até a formalização
de novo contrato decorrente de procedimento licitatório em andamento.. Vigência:
21/03/2023 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.606,17. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10680.000179/2017-01.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 02 postos
de contínuo e 02 postos de recepção para a PRFN 06; e mudança qualitativa de 01 posto de
recepção para a SRA/MG.
O contrato passa de R$ 555.666, 39 por mês para R$ 538.435,46 . Vigência: 13/03/2023 a
31/01/2024. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023 onde
saíram
vencedoras
as
empresas:
TRÊS
CORAÇÕES
ALIMENTOS
S.A.,
CNPJ
nº
63.310.411/0001-01 com o valor unitário de R$ 27,16 para o ITEM 1 e L A DE B
PALLADINO, CNPJ nº 40.820.403/0001-00 com o valor unitário de R$ 3,98 para o ITEM
2.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA
Chefe SISUP/DRL/SRA/PE
(SIDEC - 20/03/2023) 170055-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100035/2020-26.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de
carimbos, sob demanda, a fim de atender a demanda da superintendência regional de
administração do ministério da economia no ceará e demais órgãos por ela atendidos.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 1.316,00. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
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