DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000043/2023-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0054.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação Comunitária dos Produtores Agrícolas Nova Estrela.DO OBJETO:
A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Grade Aradora 16
discos, 
tombamento
nº 
300.669-0;
01 
(um)
Trator 
Agrícola
95 
cv,
Chassi:
MDI09524EN0002089, tombamento nº 300.605-4 e 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira
6 ton, nº Série 0222, tombamento nº 300.749-5, para a Associação Comunitária dos
Produtores
Agrícolas
Nova
Estrela,
localizada no
Município
de
São
Sebastião do
Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 186.250,00
(cento e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA:
16/03/2023.HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000091/2023-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0063.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Cariri do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste 
instrumento
doa 
ao
DONATÁRIO: 
01
(uma) 
Retroescavadeira,
chassi
XUG08703VPPA01122, tombamento nº 301.243-5, para o Município de Cariri do
Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 379.095,00
(trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA:
17/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000087/2023-71-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0064.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Itaporã do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, tombamento nº
301.191-3, Chassi 9882261RPPKE84418, para o Município de Itaporã do Tocant i n s / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e
quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000099/2023-04-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0065.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Abreulândia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão com carroceria
caçamba basculante com capacidade para 10m³, chassi 93ZE2HMH0P8953425, placa
SGR9F26, tombamento nº 301.252-1, para o Município de Abreulândia/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$ 448.146,52 (quatrocentos e quarenta e
oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 17/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08001.004078/2020-57.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/MJSP.
Contratado: 37.998.358/0001-65 - SANTAFE Ideias e Comunicação Ltda. Objeto: Alteração
quantitativa (acréscimo) de aproximadamente 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e
seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 21/2022, com fulcro no artigo 65,
inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/03/2023 a 06/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.844.355,09. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 08006.000180/2019-08.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar em 5,65% o valor do
contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 12 - Reajuste de Preços do Termo de
Referência, Anexo I do Edital PE nº 20/2020, conforme o Índice de Custos de Tecnologia da
Informação - ICTI. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 693.319,72. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 08006.000463/2018-61.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar em 4,00% o valor do
contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula contratual Sexta - Reajuste, conforme
a porcentagem negociada em atenção às determinações contidas na Portaria
Interministerial MF/MPO/MGI Nº 1, de 11 de janeiro de 2023. Vigência: 09/11/2021 a
08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.721,11. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 08006.000463/2018-61.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar em 4,00% o valor
do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula contratual Sexta - Reajuste,
conforme a porcentagem negociada em atenção às determinações contidas na Portaria
Interministerial MF/MPO/MGI Nº 1, de 11 de janeiro de 2023. Vigência: 09/11/2021 a
08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.721,11. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 08084.000763/2018-17.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
03.296.968/0001-03 - SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
ADMINIS. Objeto: Reajustar em 5,77% o valor dos alimentos, em cumprimento ao que
dispõe a sua Cláusula Oitava - Da Modificação e do Reajuste, conforme o Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 08/02/2019 a 08/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08006.000470/2018-62.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
em 6,77% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula contratual Sexta
- Do Reajuste e das Alterações, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da Informação
- ICTI. Vigência: 22/02/2019 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
892.941,27. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
POLÍCIA FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Coordenação Geral de Administração da Polícia Federal - CGAD/DLOG/PF
(UASG 200334) torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n 03/2023
relativos ao Grupo 1 e Item 1, no qual sagraram-se vencedoras a Empresa BSB
TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTD (CNPJ n 04.927.139/0001-3) e PROPULS AO
TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIO LTDA, (38.010.482/0001-33), respectivamente.
Valores e Itens poderão ser consultados através do Portal de Compras do Governo Federal
disponível 
em:
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=1
9SRAEL DE MATOS AMARAL
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 200334-00001-2023NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200334
Nº 
Processo: 
08200009533202226. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de dedetização, desinsetização,
desratização e descupinização de ambientes pelo período de 12 meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Edifício Multibrasil Corporate, Bloco C, Sala 312 - Setor Comercial Norte Q. 4, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas
pelo e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br..
LUIZ FERNANDO SANTOS CHAVES VIEIRA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 20/03/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08059.000398/2018-58.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 17/2019 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/04/2023 à 01/04/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.111,73. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistemas cromatográficos
associados a espectrômetros de massas, sendo duas unidades do tipo triplo quadrupolo
(QqQ ou MS/MS) e uma unidade do tipo híbrido quadrupolo-tempo de vôo (qTOF), bem
como materiais de referência certificados - MRCs. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas
Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
21/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIDEC - 20/03/2023) 200406-00001-2023NE080009
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08206.002265/2019-66. Pregão. Nº 2/2021.
Contratante: Diretoria de Tecnologia da Inform.e Inovacao. Contratado: 02.434.797/0001-60 -
Fatto Consultoria e Sistemas Ltda. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2021,
por um período de 12 (doze) meses, contados de 22/03/2023 a 22/03/2024 (SEI 27876812) nos
termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados para contagem e aferição de pontos de função, utilizando a metodologia do
International Point Users Group - Ifpug - e, de forma complementar, o roteiro de métricas da
Polícia Federal, suportados por ferramenta de software específica para a atividade de métricas,
medidos e remunerados conforme disposto no Termo de Referência e anexos (Processo SEI
08206.002265/2019-66). Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.193.553,13. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).