DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 333.063,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.998.383,04.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 08240.003031/2020-53.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.397,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.013355/2022-12.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ.
Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular,
geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 51.202,08. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 08335.000731/2021-18. Acordo de Cooperação Técnica entre a EM P R ES A
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº
15.413.826/0001-50 e a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
POLÍCIA FEDERAL NO MATO GROSSO DO SUL; OBJETO: disponibilização à SR/PF/MS de
consulta aos dados cadastrais dos clientes da ENERGISA MATO GROSSO DO SUL, mediante
utilização de recursos de informática e interconexão via internet ao SIATE - SISTEMA DE
ATENDIMENTO A CLIENTES.; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período, mediante o novo fornecimento dos documentos exigidos para a assinatura e
demonstrando-se a manutenção da conveniência do objeto para a Administração, bem
como condicionado à juntada do novo Plano de Trabalho para o período vindouro,
atendendo-se o disposto no art. 116 da Lei nº 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA:
16/03/2023. MARCELO VINHAES MONTEIRO
Diretor-Presidente da ENERGISA MATO GROSSO DO SUL.PAULO ROBERTO DOS SANTOS.
Diretor Técnico e Comercial da ENERGISA MATO GROSSO DO SUL. AGNALDO MENDONÇA
ALVES-SUPERINTENDENTE REGIONAL SR/PF/MS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200354
Nº
Processo: 08337001154202242.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura para a reforma da Delegacia de Polícia Federal de Dourados/MS
(DPF/DRS/MS), em terreno localizado na Rua Aziz Rasselen, nº 360, Vila Popular,
Dourados/MS, CEP 79822-059.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200354-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
11/04/2023 às 09h30. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo
Grande/MS.
AGNALDO MENDONCA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.010735/2021-19.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado:
01.371.416/0001-89 -
SERCOMTEL S.A.
- TELECOMUNICACOES.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de telefonia fixa
comutada - stfc local, ldn, ldi e, com acessos digitais padrão e1 e serviços de discagem
direta a ramal nas localidades da superintendência regional de polícia federal no paraná
(sr/pf/pr), e em suas delegacias descentralizadas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 89.113,80. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08455.012010/2020-11.
Não se Aplica. Nº 38/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RJ. Contratado: 062.476.208-45 - JOSÉ DIMAS RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência em 127 (cento e vinte e sete) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/01/2023 a 30/05/2023, nos termos do art. 57,
parágrafo 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de entrega,
passando a nova data limite a ser 01/03/2023. Vigência: 23/01/2023 a 30/05/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
3.710.567,44. 
Data 
de 
Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023/LEILÃO-AP
Restituicao de saldo remanescente
A Uniao, por intermedio do Ministerio da Justica e Seguranca Publica,
representada pela Superintendencia Regional da Policia Rodoviaria Federal no Amapa,
atraves de sua Comissao de Gestao de Patios e Leilao, NOTIFICA os antigos proprietarios
dos veiculos automotores descritos no ANEXO, os quais foram leiloados conforme EDITAL
N 6/2022/LEILAO-AP e arrematados, conforme ATA DE LEILAO EDITAL 6/2022/LEI L AO - A P ,
para que, havendo interesse, protocolem requerimento para RESTITUICAO DE SALDO
REMANESCENTE na SPRF/AP. Informa-se a possibilidade de protocolar requerimento
presencialmente no endereco provisorio da instituicao: Av. Fab, 1374, Centro, Macapa/AP;
ou pelo e-mail: leilao.ap@prf.gov.br.
ANEXO
.
P L AC A / C H A S S I
M A R C A / M O D E LO
PROPRIETARIO
.
NEM1565
MMC/L200
PREFEITURA MUNICIPAL MACAPA
.
NEV7508
V W / S AV E I R O
JOAO KLEBER P DOS SANTOS
.
NEY9468
VW/GOL 1.0
INACIO HENRIQUE LIMA PARENTE
.
NEW4016
VW/GOL 1.0
ELIVANGELA DE MATOS SILVA
.
NEW6656
VW/GOL 1.0
JOAO PEDRO DA COSTA SILVA
.
NEY0390
FORD ECOSPO
ANTONIO VANDO DA LUZ ROCHA
.
N EZ 9 9 6 2
FO R D / CO U R I E
CARLOS G R MONTEIRO
.
NEM8879
FIAT/UNO VIV
FELIZIA M DE ARAUJO DA SILVA
.
NEK3653
GM/MONTANA
ROMULO FERREIRA MONTEIRO
.
NET6939
GM/CLASSIC
EDIMILSON LOPES FERREIRA
.
S REGISTRO
YAMAHA/XTZ
CHASSI 9C6DG2570L0010954
.
NEY0741
Y A M A H AY S 2 5 0
MARCIO MENDES DAS NEVES
.
NEV8J73
YAMAHA/ XTZ
FRANCISCO C C NASCIMENTO
.
NEM7203
SUZUKI 125
EDIVALTON GOMES DE SOUZA
.
NEU9351
H O N DA / N X R
FRANCISCO BATISTA CARNEIRO
.
NEU1379
H O N DA / N X R
CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA
.
NEX6988
H O N DA / N X R
SUELI SILVA DE SOUZA
.
NEM6124
H O N DA / L EA D
GEOVANNIA M DE SOUSA NOBRE
.
QLR7615
H O N DA / CG 1 6 0
JONAS TEOTONIO DA PAIXAO
.
Q LO 4 8 6 9
H O N DA / CG 1 6 0
DENILSON DOS SANTOS MACEDO
.
QLS1F45
H O N DA / CG 1 6 0
DIONIZIO NASCIMENTO
.
N FA 9 9 2 0
H O N DA / CG 1 5 0
ADEMILSON FERREIRA GOMES
.
QLN4291
H O N DA / CG 1 5 0
ALESSANDRO DO NASCIMENTO
.
NEN2561
H O N DA / CG 1 2 5
AVENDEL L LOURENT FILHO
.
NEX9890
H O N DA / CG 1 2 5
LUIZ HENRIQUE DE A PIMENTEL
.
OT P 4 6 5 9
H O N DA / CG 1 5 0
EDCARLOS SILVA LOPES
KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08651.000965/2020-00.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.498.212/0001-18
- POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, celebrado com a empresa potencial humano recrutamento e seleção ltda.
Tem por objeto promover a 2º repactuação do valor anual contratado a serem pagos à
contratada, pela prestação de serviços continuados de apoio administrativo de auxiliar
administrativo, auxiliar de almoxarifado, recepcionista e copeiragem para a sede da
superintendência de polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência de convenção
coletiva de trabalho da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva
(01/janeiro/2023), conforme
previsão legal e
contratual.. Vigência:
27/04/2021 a
27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.347,45. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.011350/2022-42.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 29.900.866/0001-30 - WAGNER VIEIRA SILVA. Objeto: Contratação prestação
de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e de manutenção
corretiva de refrigeradores e bebedouros, visando atender às necessidades da
superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 135.200,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
Nº 2/2023
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após as tentativas
de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª
instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo
relacionados. Até 02/05/2023, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância
contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 900/2022 e
918/2022 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no
mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado;
cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura;
procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a
representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue
em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal
(recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia

                            

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