DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200139
Nº Processo: 08674.001134/2023-21.
Pregão Nº 66/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS.
Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o
fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade,
epis e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados em
unidade pertecente à superintendências da polícia rodoviária federal no estado do
tocantins, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 1.373.469,60.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022
Ref. Processo: 08650.023923/2020-49 - Pregão Eletrônico nº 59/2022.
A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna
público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa de
manutenção de aeronáutica homologada pela ANAC, e capacitada pelo fabricante Pratt &
Whitney Canada para realizar Serviço de overhaul no motor Pratt & Whitney Canada PT6A-
114A - S/N: PCE-PC2059, conforme Service Bulletin nº 1703 - TBO Engine, incluído o
fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos. Critério de Julgamento: menor preço global. Sagrou-se vencedora: A
empresa PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.278.560/0002-19, para o
item 01 com valor de R$ 463.831,80 e para o item 02 com valor de R$ 1.618.635,00. A Ata
da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.
SEBASTIÃO FIGUEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200604
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08016.009943/2017-97.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado:
00.545.482/0001-65
-
NETWORLD
TELECOMUNICACOES DO
BRASIL
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, a contar de
17/03/2023 à 17/04/2023, ou até início da execução de contrato com mesmo objeto.
Vigência: 17/03/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720,43. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, torna público o Resultado do
presente processo licitatório cujo objeto consiste na aquisição de Detectores de Metais
Para Inspeção Corporal Tipo Pórtico, a serem doados aos Estados e ao Distrito Federal,
bem como atender a demanda das Penitenciárias Federais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora para
os Itens 1, 2, 3 e 4 a empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ:
07.404.500/0001-38, pelo Valor Global de R$ 17.245.033,80(dezessete milhões, duzentos e
quarenta e cinco mil, trinta e três reais e oitenta centavos). Mais informações:
https://comprasnet.gov.br.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 200326-00001-2023NE800156
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200326
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 08016.012355/2020-36.
Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Novo valor mensal repactuado do contrato 31/2022,
processo 08016.012355/2020-36, retroativo a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 663.001,67. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200326
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 08016.008170/2018-11.
Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY
SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Registrar o novo valor
mensal repactuado do contrato 32/2019, retroativo a 01/07/2019. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 992.092,04. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200326
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 08016.008170/2018-11.
Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY
SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O novo valor anual
repactuado do contrato 32/2019, no período de 01/01/ 2020 a 30/06/2020 e
período de 01/07/ 2020 a 31/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.039.306,42. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200326
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 08016.008170/2018-11.
Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY
SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Novo valor mensal
repactuado do contrato 32/2019, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.044.727,74. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.000610/2021-70.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 05.023.580/0001-56 - MAGIC LABEL - INDUSTRIA DE ARTEFATOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio florestal para atender as
demandas operacionais da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (17955774),
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 12.699,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200331
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 08020.009020/2020-71.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa referente ao
modelo do objeto do contrato nº 61/2022 (19398197), em substituição ao ofertado na
proposta comercial da contratada, com fundamento na alínea "a", i, do art. 65, da lei nº
8.666/1993.
pelo presente, registra-se a substituição do equipamento "minidesktop modelo hp 405 g6
dm" pelo novo modelo "minidesktop modelo hp 400 g9".. Vigência: 17/03/2023 a
22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.276,00. Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001870/2023-15. Requerentes:
Librelato S.A. Implementos
Rodoviários e Ibero Indústria Brasileira de Equipamentos Rodoviários S.A. Advogados: José
Carlos da Matta Berardo, Maria Luiza de Miranda Geraldi, Paula de Andrade Baqueiro e
Fernanda Von Borowski M. Marques. Natureza da operação: fusão. Setor econômico
envolvido: fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões - CNAE 2930-1/01.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
EDITAL Nº 127, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002005/2023-96. Requerentes: Oncoclínicas do Brasil Serviços
Médicos S.A., Porto Seguro Serviços e Comércio S.A.. Advogadas: Camilla Paoletti, Raquel
M. S. Otranto Colangelo e outras(os). Natureza da operação: joint venture. Setores
econômicos envolvidos: Códigos CNAE 2.0 - 8640 -2/10 - Serviços de quimioterapia; 8640-
2/11 - Serviços de radioterapia; 8640-2 - Serviços de apoio à medicina diagnóstica; 6550-
2/00 - Planos de saúde; 8610-1/01 - Serviços médico-hospitalares.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
EDITAL Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001970/2023-41. Requerentes: Adubos Real S.A.; Comercial Agro
Industrial Ltda. e Inagri Atacado e Varejo de Adubos, Defensivos Agrícolas e Nutrição Foliar
Ltda. Advogadas: Priscila Brolio Gonçalves, Camila Pires da Rocha e Renata Gonsalez de
Souza. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos:
comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo
(CNAE 4683-4/00); comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas (CNAE 4623-
1/06)
e
comércio
atacadista
de máquinas,
aparelhos
e
equipamentos
para
uso
agropecuário; partes e peças (CNAE 4661-3/00).
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 440001
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 02000.005053/2021-85.
Dispensa.
Nº
17/2021. 
Contratante:
SUBSECRET.DE
PLANEJ.,ORC.E
ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
supressão de 55,19306823237124%. Do valor atualizado do contrato nº 14/2021, que
trata da
contratação de
prestação de serviços
de comunicação,
por demanda,
compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via
internet e serviços de clipping, conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no projeto básico e anexos, para atender a solicitação da assessoria de
comunicação social - ascom/gm/mma.. Vigência: 15/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.954.932,24. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).