DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495650
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 48086.000364/2022-37.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO
SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 15/02/2023 a
15/02/2024, resguardado o direito ao reajuste.
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.939,52. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-BH/2022
Processo nº 48091.002273/2022-67 - Homologado em 17/03/2023:
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência
Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas
apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para aquisições futuras de cadeiras de escritório, visando atender às
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, declara vencedora a
empresa: Santo Antônio Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 06.049.630/0001-37,
valor de R$ 799,99.
FERNANDA MERLJAK PINTO
Pregoeira
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 48032.000887/2020-47.
Dispensa. Nº 209/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 72.148.901/0001-36 - DSAI - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no
período entre 13 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024, sem alteração de valor,
resguardado o direito ao reajuste; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte
redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social
vigente,
doravante denominada
simplesmente cprm...";.
Vigência: 13/04/2023 a
13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.672,86. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de materiais de carpintaria, de consumo regular ou
emergencial, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM. Total
de Itens Licitados: 00062 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av.
Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses para a aquisição de switches de rede, access points e sistema de gerenciamento e
segurança da rede com as respectivas licenças, para a atualização e padronização do
parque de equipamentos que compõem a rede local do Escritório do Rio de Janeiro, Sede,
Superintendências Regionais, Residências, Núcleos e Litotecas da CPRM, além de
treinamento e serviços de suporte pelo período de 60 meses para todos os elementos da
proposta, inclui
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089000478202338. Objeto: Aquisição de KITS REAGENTES
SPECTROQUANT (MERCK) para análise de Nitrito, Gás Sulfídrico, Ozônio, Cloro Livre e
Monocloramina,
em fotômetro
move 100
(equipamento
fabricado pela
MERCK)
utilizados nas análises "IN LOCO" no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da
CPRM, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela
ANM (Agência Nacional de Mineração), conforme as especificações constantes do
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
21/03/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00020-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495550
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 48032.000825/2020-35.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses no período de 01/04/2023 a 01/04/2024, resguardado o
direito à repactuação;
promover a adequação na planilha de custos com a exclusão do item aviso prévio
indenizado e o ajuste no item aviso prévio trabalhado ao percentual máximo de 0,194% a
cada ano de prorrogação;
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 510.086,88. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
O Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S.
A. - INB comunica que se acham a disposição, na Sede Social da Empresa, localizada na
Avenida Rio Branco, nº 1, Sala 1901, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os
documentos de que trata o Artigo n° 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2022.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Presidente do Conselho de Administração
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
Modo de Disputa 051/2022 - Técnica e Preço - Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de Comunicação e Publicidade para a NUCLEP pelo período de 12 meses.
Resultado: Após esta Entidade acolher recurso administrativo, tempestivo, impetrado pela
empresa PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, contra o resultado da avaliação de
sua proposta técnica, que ensejou no fracasso da licitação, fica a referida empresa
declarada vencedora, e portanto, adjudicatária, do processo licitatório, Com nota final que
combina o preço de R$ 300.000,00, e a nota técnica de 76 (setenta e seis) pontos. Em face
do exposto, modifique-se o resultado final da licitação, publicado na página 104, da Seção
3, do DOU de 9 de março de 2023, nos termos do presente ATO.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 323/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de REPARO VEDAÇÃO
JULIO DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A PE-2572022. Objeto: Locação de dois guindastes de 220
toneladas com mão de obra de operador e Rigger. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/03/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00257-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Suprimentos de Novos Empreendimentos
(SIASGnet - 20/03/2023) 910847-91081-2023NE017691
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada FOCO ASN
2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO N° 319/2021. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto reduzir 1 (um) posto de Assessor
Jurídico; Reduzir 1 (um) posto de Assistente Jurídico III; Incluir (um) posto de Analista
Administrativo II; Atualizar o valor contratual; e atualizar o valor da garantia contratual.
DA ALTERAÇÃO: A partir da data de assinatura do presente instrumento, ficam
suprimidos 1 (um) posto de Assessor Jurídico e 1 (um) posto de Assistente Jurídico III,
bem como ficarão incluídos 1 (um) posto no cargo de Analista Administrativo II no
quadro de funcionários da empresa CONTRATADA. DO VALOR: Conforme as alterações
previstas na Cláusula anterior, o valor global anual, constante da Cláusula Quarta,
subitem 4.1, do Contrato Originário nº 319/2021, passa a ser de R$ 6.082.726,56 (seis
milhões, oitenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).
DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira,
subitem 13.1, do referido Contrato, passa a ser de R$ 304.136,33 (trezentos e quatro
mil cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Ratificam-se as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Originário nº 319/2021
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada TAG
SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 283/2021.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescentar serviços ao
Contrato n° 283/2021. DA ALTERAÇÃO: A presente alteração contratual é referente aos
serviços adicionais de segurança operacional da obra, apresentados pela empresa
contratada, acarretando um aumento de R$ 104.156,82 (cento e quatro mil, cento e
cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), no valor do contrato. A alteração ora