DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 13/BHMN, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria nº 139/DHN/2019,
resolve:
Art. 1º Designar o militar Capitão de Corveta 02.1571.28 TIAGO RODRIGO DE
OLIVEIRA SONSINI, portador do CPF nº 056.132.537-57, como donatário do processo IBGE
nº 0000003.00000646/2019-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão de Mar e Guerra FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 707/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 15MAR2023, o 2º SG-RM1-SI 86.2967.79
JOCIMAR CARDOSO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 465/2021, da DPMM, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 708/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve: Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 05MAR2023, o SO-Refº-MR
82.7422.01 ADENILSON DE SOUZA SANTIAGO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 57/2021, da DPMM, de acordo com o contido na subalínea I, da
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 709/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-CN 83.1467.33 MAURO PEREIRA COUTINHO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Pagamento, NEO
24.1.0.3, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha
(SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13MAR2023
a 12MAR2025.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 710/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MA 86.9674.36 DALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Apoiar as fainas relativas ao Departamento de
Apoio ao Público, NEO 71.1.0.12, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 13MAR2023 a 12MAR2025.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 711/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 86.3931.11 MANOEL SÉRGIO DOS SANTOS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Acerto de Contas, NEO
13.1.0.3, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha
(SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13MAR2023
a 12MAR2025.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 712/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 22ABR2023, o SO-RM1-AR 83.4238.93
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE FIGUEIREDO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 56/2021, da DPCvM, de acordo com o contido na subalínea I, da
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 713/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.3335.14 ALMIR
FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Apoiar as
fainas relativas à Assessoria para Procedimentos de Recuperação de Ativos, NEO
92.1.0.4, na área de Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha
(SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
13MAR2023 a 12MAR2025.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 714/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 85.7508.67 MANOEL ANTÔNIO ALVES DA COSTA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Apoio ao Público,
NEO 71.1.0.19, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha
(SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13MAR2023
a 12MAR2025.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 739/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 14ABR2023, a SO-RM1-CL 87.0334.02
DEISE SIMÕES DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
212/2022, da DPCvM, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 689/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EUDA MARCIANO SILVA na qualidade de viúva do ex-
servidor ARLINDO SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Matrícula SIAPE 0955104,
do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de
aposentado, em 5 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de outubro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 690/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e de acordo com o
inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o
cargo de Datilógrafo, do grupo cargo 481/175, NI-S-III, Código de Vaga nº 556668,
anteriormente ocupado pelo servidor 78.1035.92 Matrícula SIAPE 0968463 DOMINGOS DE
SÁ MOREIRA DA COSTA, lotado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), em
virtude de seu falecimento ocorrido em 23 de fevereiro de 2023, conforme a Certidão de
Óbito nº 089805 01 55 2023 4 00269 263 0099095 63, do Registro Civil das Pessoas
Naturais da 3ª Zona Judiciária de Niteroi/RJ e a Msg R-281937Z/FEV/2023 da BHMN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 691/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANTONIA DE MARIA NATIVIDADE DA ROCHA, na
qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ MARANGUAPE DA ROCHA NETO, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0958020, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 24 de
novembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de novembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 692/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte a 1/2, a JOANA D'ARC DE SOUZA, na
qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ ANTONIO CANCI, ocupante do cargo de Artífice de
Mecânica, Matrícula SIAPE 0978599, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido, na condição de ativo permanente, em 23 de novembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de novembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 693/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ONEZIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO, na qualidade de
viúva do ex-servidor VALTER DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de
Transporte Marítimo e Fluvial, Matrícula SIAPE 0955001, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 6 de novembro
de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de novembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 694/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe
confere a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FATIMA DA COSTA HORTA, na
qualidade de viúva do ex-servidor DERMEVAL MORAIS HORTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 0974203, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 19 de