DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
novembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de novembro de
2022, data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 717/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte a 1/2, a VICTOR HUGO NASCIMENTO
CANCI, na qualidade de filho do ex-servidor JOSÉ ANTONIO CANCI, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0978599, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de ativo permanente, em 23 de novembro de
2022, com fundamento no inciso VI do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de novembro de 2022,
data do falecimento do instituidor, até 16 de dezembro de 2035, véspera da maioridade do
beneficiário.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 746/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PENHA SOUZA TAVARES, na qualidade de
viúva do ex-servidor JOSÉ BERNARDINO DOS REIS TAVARES, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE 0972021, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 6 de dezembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de dezembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 747/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDNA MARIA BARATA DA LUZ, na qualidade de viúva
do ex-servidor IVO GOMES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0972922, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 16 de novembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de novembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 748/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Acolher a renúncia à aposentadoria, a contar de 13 de fevereiro de
2023, formulada pela veterana civil 10.3592.22 MARIA LENICE DE MEDEIROS, matrícula
SIAPE 969357, aposentada pela Portaria coletiva nº 0207/DPCvM, de 2 de junho de 1999,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 1999, no cargo de Professora de
Ensino de 1º e 2º Graus, código MAG-402, D-04, atual Professora de Ensino Básico Técnico
Tecnológico, D-202 (Processo nº 00929/99, da DPCvM/HNMD), considerada legal e
registrada pelo Tribunal de Contas da União por meio da Ata nº 30/2006, na Sessão
Ordinária da 2ª Câmara, em face de sua solicitação, por meio de Requerimento de
Renúncia datado de 13 de fevereiro de 2023, apresentado nesta Diretoria em 23 de
fevereiro de 2023, incluso nos presentes autos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.398, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.002590/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA GABRIELA BEZERRA FEIJÓ CARNEIRO, matrícula
SIAPE nº 1993948, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na
Seção de Pagamento de Pessoal Civil da Subdivisão de Pagamento de Pessoal.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-
MD, Nº 1.429, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Fo r ç a s
Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com
a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da
Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 27 subsequente, e o que consta do Processo SEI 60550.006258/2023-10,
resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora KAMILA DE SANTANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2247944, do cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares - Fisioterapia - UTI Adulto, código do cargo
484007, Classe "B", Padrão NS-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga
876362, a contar de 06 de março de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD,
Nº 1.513, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.006823/2023-49, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES, matrícula SIAPE nº 1691980, do cargo de Médico
- Neurocirurgia, código do cargo 483001, Classe "C", Padrão NS-I do Quadro de Pessoal
deste Hospital, código de vaga 875876, a contar de 08 de março de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 1.532, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000191/2023-74, resolve:
EXONERAR, o Capitão-Tenente (RM2-EN) DIOGO NASCIMENTO COÊLHO do
Cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa
Calha Norte, da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 15 de março de 2023.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD Nº 1.533, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000191/2023-74, resolve:
NOMEAR, o 1º Ten OTT (EB) VINÍCIUS SANTOS BOTELHO para o Cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha
Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de março de 2023.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 192, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004283/2023-33, resolve:
TORNAR SEM EFEITO A designação de KATIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1800241, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e
Avaliação, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações
Estratégicas, da Secretaria-Executiva,
do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, constante da Portaria Pessoal MDA nº 72, publicada no Diário Oficial
da União de 06 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 16, por não ter tomado posse no
prazo legal estabelecido no § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 196, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002383/2023-25, resolve:
DESIGNAR SILVIA SILVA CAVALCANTE LEITE, matrícula SIAPE nº 1158957, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação
de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, do Gabinete do
Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 194, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000416/2023-14, resolve:
DESIGNAR VERUSKA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1437779, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias
Institucionais,
da
Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento
e
Administração, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004283/2023-33, resolve:
DESIGNAR KATIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1800241, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do
Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da
Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

                            

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