DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 134, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, Portaria GM/MDIC nº 21
de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001476/2023-50,
resolve:
DISPENSAR THELMA JAKLINY MARTINS ARRUDA da cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus.
DESIGNAR THELMA JAKLINY MARTINS ARRUDA para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta Executiva, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR ÉRICA RABELO FREIRE BRACHER para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de
13 de março de 2023.
MARCELO SOUZA PEREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/03/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: NATÁLIA MARIA RAPASSI DIAS MELO, diretora, para participar do evento "Annual
Meeting of the Boards of Governors of the IDB and IDB Invest", na Cidade do
Panamá/Panamá, no período de 15/03/2023 a 19/03/2023, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº 87329).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país o servidor RUY FELIPE FIQUENE CONDE, Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social, para prestar assessoramento de comunicação institucional ao senhor
Ministro de Estado em sua participação no III Fórum Mundial de Direitos Humanos
(FMDH23), em Buenos Aires, Argentina, no período de 21 a 23 de março de 2023,
incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.205245/2023-09).
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 125, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO, da função de Secretário da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código
GR-IV, a contar de 13 de março de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 6º do
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do
Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO PAZ MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
1310855, para exercer o encargo de COORDENADOR do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional UNESCO 914BRZ3010 - "Fortalecimento dos Mecanismos de Participação e
Controle Social das Políticas Públicas de Direitos Humanos", objeto do Processo nº
00005.009059/2012-65.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 141, de 05/03/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 06/03/2020, Seção 2, página 49.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 452, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR SAMANTHA MARAFON DO CANTO, CPF nº ***.691.811-**, para
exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 453, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18
de outubro de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, JORDANA MAGALHÃES DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO,
Matrícula Siape nº 2337335, do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da
Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
a contar de 24 de fevereiro de 2023, conforme o Processo nº 23038.002542/2023-
90.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 454, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR PEDRO CIARLINI, Matrícula Siape nº 2727856, da função de Chefe
de Núcleo, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de
março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 455, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR VALDOIR PEDRO WATHIER, CPF nº ***.541.400-**, do cargo de
Coordenador-Geral, 
código
CCE 
1.13,
da 
Coordenação-Geral
de 
Estratégia,
Desenvolvimento e Inovação da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 7 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 456, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR ANA PAULA TORRES, CPF nº ***.983.558-**, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, 
código
CCE 
1.13,
da 
Coordenação-Geral
de 
Estratégia,
Desenvolvimento e Inovação da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 457, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR
KARINA
ESTEVANATO
COUTINHO VIGLIONI
SALGADO,
CPF
nº
***.758.076-**, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Chefia
de Projetos de Integridade, do Gabinete da Presidência do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 458, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR JANE MACHADO DA SILVA, CPF nº ***.750.641-**, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do
Enade, da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior, da Diretoria
de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - Inep, ficando dispensada do encargo de substituta eventual
da função de Coordenador, código FCE 1.10, que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 459, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR MARCO ANTONIO MENDES AVELINO, Matrícula Siape nº 1143353,
para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº460, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR JANAÍNA DE JESUS SANT'ANNA, CPF nº ***.212.801-**, para exercer
o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação de Suporte Operacional, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 461, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR OTTO CAVALCANTE MEDINA, Matrícula Siape nº 1771770, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 462, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RAMON ANTÔNIO MACHADO, Matrícula Siape nº 1757744, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, atualmente vaga,
da Coordenação de Apoio Administrativo e Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA