DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 463, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR FABÍOLA ROCHA CAIRES, Matrícula Siape nº 1839756, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos
Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 356, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 7 de março de 2023, Seção 2, página 16, que efetivou a designação de substituta
eventual da função de Procuradora-Chefe junto ao Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, onde se lê: "...Designar ELIANE ALVES DE ALMEIDA
SARTORI...", leia-se: "...Designar ELIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 339, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 2 de março de 2023, Seção 2, página 19, que efetivou a dispensa de
VALDIVINA COSTA CARVALHO, Matrícula Siape nº 0046945, onde se lê: "...a contar de 1º
de março de 2023.", leia-se: "...a contar de 28 de fevereiro de 2023.".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR- Nº 152, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Úrsula do Carmo Resende,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2343407, no período entre
20/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos
científicos no 24th International Conference on the Computation of Electromagnetic Fields
(COMPUMAG 2023), na cidade de Kyoto, Japão, com ônus para o CEFET-MG (Inscrição e
diárias; Processo nº 23062.008207/2023-06).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 174, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.012254/2023-46,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, RODRIGO DA SILVA MACHADO, classificado em 4º lugar, pela ampla
concorrência,
para o
cargo
de
Técnico em
Tecnologia
da
Informação -
Área
Desenvolvimento de Sistemas, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe
D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotação no Departamento de Computação do Campus Nova Gameleira em Belo Horizonte,
habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado
no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº
102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, Seção 3, na vaga na vaga
redistribuída pela Portaria nº 1740, de 14/10/2019, publicada no DOU de 15/10/2019, sob
o código de vaga nº 967518.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 175, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de
outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.010880/2023-06, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ALINE VAZ DA SILVA, classificada em 3º lugar, pela ampla concorrência, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotação no Departamento de Química do Campus Nova Suíça em Belo
Horizonte, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 28, de 07 de março de
2022, publicado no D.O.U. de 08/03/2022, seção 3, e suas retificações, homologado
conforme o Edital nº 156, de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022,
Seção 3, na vaga recebida em contrapartida da redistribuição de Clarice Silva Cesário
conforme a Portaria nº 449, de 10/06/2022, publicada no DOU de 14/06/2022, sob o
código 966648.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 538, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Conceder a LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO CARVALHO, ocupante do
cargo Técnico de Laboratório-Area, matrícula SIAPE nº 3052056, lotado no campus São
Cristóvão III, afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente de aprovação
no concurso público para o cargo de Oficial do Exército Brasileiro-Escola de Saúde E
Formação Complementar Do Exército, Edital nº 10, de 11 de maio de 2022, pelo período
de 37 de semanas a partir de 06 de março de 2023.
Art. 2º - A remuneração nesta Autarquia ficará suspensa durante o período de
afastamento, nos termos do art. 14, caput da Lei nº 9.624/98.
(Processo 23779.000047/2023-72)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 547 - Dispensar WASHINGTON COSTA FREIRE, matrícula Siape nº 265779, da função de
Substituto Eventual da Direção-Geral do campus Duque de Caxias, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo 23786.000076/2023-45)
Nº 551 - Designar ALAYNE DUARTE AMORIM, matrícula Siape nº 1026783, para a função de
Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Duque de Caxias, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo 23786.000076/2023-45)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 550, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o preâmbulo das Portarias nº 504 e 518 publicadas no Diário Oficial da
União nº 48, de 10 de março de 2023, seção 2, página 18:
Onde se lê: 09 de FEVEREIRO de 2023
Leia-se: 09 de MARÇO de 2023
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 552 Dispensar YAGO LIMA FONSECA, matrícula Siape nº 3068796, da função de
Substituto Eventual da Diretoria de Finanças, da Pró-Reitoria de Administração código CD-
3, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo 23040.001053/2023-71)
Nº 553 Designar BRUNO CESAR DOS ANJOS, matrícula Siape nº 3118336, para exercer a
função de Substituto Eventual da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Pró-Reitoria de
Administração código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo 23040.001053/2023-71)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 310, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor CÁSSIO FERREIRA DA ROCHA, TAE - Engenheiro
Civil, matrícula SIAPE nº 2196623, da função de Coordenador de Infraestrutura - COINF,
código FG - 02, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2023.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 314, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor CÁSSIO FERREIRA DA ROCHA, TAE - Engenheiro
Civil, matrícula SIAPE nº 2196623, para a função de Coordenador de Obras - COBRA, código
FG - 01, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2023.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 905/IFAL, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.009458/2023-48, resolve:
Designar a servidora MOZALI MIRANDA DE BRITO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3009350, SIAPECAD nº 02196061, lotado(a) no(a) Campus
Arapiraca, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Arapiraca, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 14 de março de
2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/ I FA P ,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1° Designar Ederson Wilcker Figueiredo Leite, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1879481, para a função de Coordenação do Curso Técnico em Redes
de Computadores, Campus Macapá - FUC 001, a contar de 17/01/2023.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE