DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 337, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira do
Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 26/2021, de 28/12/2021,
DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 912, de 28/06/2022, DOU de
30/06/2022, seção 1, página 92, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
1.1 - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
1.1.1 - Concurso 43 - Processo nº 23071.940795/2021-45
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas. 2º
HELENA RIZZATTI FONSECA
Código de vaga 0679003
Processo nº 23071.908894/2023-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 339, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282,
de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019,
DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU
de 20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de
01/04/2022, e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021,
seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de
19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei
Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo
discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
1.1 Concurso 03/2019 - Analista de Tecnologia da Informação - (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo:
23071.010094/2019-13
. Clas. 10º
WAGNER SABACK DANTAS
Código de vaga 0900437
Processo-SEI nº 23071.909129/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.953, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.209812/2023-75,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, servidora Letícia Santos de Lima, matrícula SIAPE nº
2897417, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.057 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Ricardo Silveira
Martins, matrícula SIAPE nº 1517265, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realizar Cooperação
Internacional e visita técnica na The Ohio State University, em Columbus/EUA, no período
de 08/04/2023 a 14/04/2023.
Nº 2.058 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Aureliano Angel
Bressan, matrícula SIAPE nº 1356705, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realizar Cooperação
Internacional e visita técnica na The Ohio State University, em Columbus/EUA, no período
de 08/04/2023 a 14/04/2023.
Nº 2.059 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Jonathan Simoes
Freitas, matrícula SIAPE nº 3008225, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realizar Cooperação
Internacional e visita técnica na The Ohio State University, em Columbus/EUA, no período
de 08/04/2023 a 14/04/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.027 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b",item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a ALCIONE
TEIXEIRA NUNES, viúva do ex-servidor JOAO ANTONIO BITTENCOURT NUNES, aposentado
no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0325264, Classe C, com
denominação de adjunto Nível 04, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
ESPECIALIZAÇÃO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a
partir do falecimento deste, em 01.12.2022.
Nº 1.028 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b",item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a RAIMUNDA
NASCIMENTO DA SERRA FREIRE, viúva do ex-servidor ERNESTO MAUES DA SERRA FREIRE,
aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0325729,
Classe C, com denominação de adjunto Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, com
MESTRADO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir
do falecimento deste, em 09.06.2022.
Nº 1.029 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV alínea a e
artigo 222, inciso III ,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a PATRICIA
NASCIMENTO DA SERRA FREIRE , filha inválida do ex-servidor ERNESTO MAUES DA SERRA
FREIRE, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº
0325729, Classe C, com denominação de adjunto Nível 04, em regime de dedicação
exclusiva, com MESTRADO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
vigência a partir da data do requerimento, em 09.06.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.048 - Designar a servidora JANAINA PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Secretária-Executiva, FG-5, do Campus Universitário de Marajó/BREVES, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 03 de abril de 2023, ficando, em consequência,
dispensada da referida função a servidora EDILENE SANTOS DE FARIAS MARTINS, a partir
da mesma data.
Nº 1.049 - Art.1°. Efetivar a cessão do servidor CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MAN ES C H Y ,
matrícula SIAPE-2153182, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TEC N O LO G I A
(ITEC), para atuar no Governo do Estado do Pará, no exercício da Função de PRESIDENTE
DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ (PRODEPA), sem
prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou
por recebê-lo pelo Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do
Processo acima referido.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
Nº 1.050 - Prorrogar, no período de 01 a 31 de março de 2023, os Mandatos de Diretor
da Faculdade de Serviço Social, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS (ICSA) e de Vice-Diretora daquela Faculdade, exercidos pelos PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR ARI DE SOUZA LOUREIRO, matrícula SIAPE-2153634 VERÔNICA DO
COUTO ABREU, matrícula SIAPE-2152956, respectivamente, designados por meio da
Portaria n. 3922/2021 desta Reitoria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.052 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998, VICTOR GABRIEL ALVES CORREA, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no
Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais,
com lotação
no
Campus Universitário
de Belém,
código
de vaga
nº
0975315.
Nº 1.053 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998, THIAGO BORGES LOBATO GONÇALVES, para o
cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
nº 0975274.
Nº 1.054 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998, SILLAS MONTEIRO BATISTA, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no
Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais,
com lotação
no
Campus Universitário
de Belém,
código
de vaga
nº
0899954.
Nº 1.055 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998, IRLANEIDE BRITO CABRAL, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de
vaga nº 0278445.
Nº 1.056 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998, LUCAS FELIPE AMARAL, para o cargo de
Engenheiro - Área: Eletricista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
nº 0424746.
Nº 1.057 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANDREW AURELIO PINTO DE ALMEIDA COSTA,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0012374.
Nº 1.058 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998, TAMIRIS LORENA DE SOUSA DIAS, para o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
nº 0251431.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
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